DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇA DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.065508/2022-18 / 09/2027 4162 - Ampliação do prazo de validade / 1155040/25-2 APRESENTAÇÃO 1 6596501590012 15 Meses METALICA / PLASTICA / lata APRESENTAÇÃO 2 6596501590020 15 Meses METALICA / PLASTICA / lata APRESENTAÇÃO 3 6596501590039 15 Meses METALICA / PLASTICA / lata APRESENTAÇÃO 4 6596501590047 15 Meses METALICA / PLASTICA / lata APRESENTAÇÃO 5 6596501590055 15 Meses METALICA / PLASTICA / lata

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇA DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.065508/2022-18 / 09/2027 4169 - Alteração de fórmula / 1061022/25-1 APRESENTAÇÃO 1 6596501590012 15 Meses METALICA / PLASTICA / lata APRESENTAÇÃO 2 6596501590020 15 Meses METALICA / PLASTICA / lata APRESENTAÇÃO 3 6596501590039 15 Meses METALICA / PLASTICA / lata APRESENTAÇÃO 4 6596501590047 15 Meses METALICA / PLASTICA / lata APRESENTAÇÃO 5 6596501590055 15 Meses METALICA / PLASTICA / lata

PRIMEIROS SABORES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 33.345.722/0001-37 SOPINHA DE FEIJÃO, ARROZ, ALMÔNDEGA DE CARNE, CHUCHU E PURÊ DE ABÓBORA 25351.662917/2019-61 / 09/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1366346/25-1

6750500010017 03 Meses PLASTICA

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.043755/2025-14 / 10/2030 4057 - Registro de fórmula padrão para nutrição enteral / 0401278/25-5 APRESENTAÇÃO 1 6632000360014 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.574156/2020-25 / 04/2031 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1342312/25-6 CA JAMAR 6632000240019 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA CA JAMAR 6632000240031 18 Meses PLASTICA CA JAMAR 6632000240042 18 Meses ELASTOMERICA / PLASTICA CA JAMAR 6632000240055 18 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.574156/2020-25 / 04/2031 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0933978/25-1 APRESENTAÇÃO 1 6632000240027 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA APRESENTAÇÃO 2 6632000240062 18 Meses PLASTICA APRESENTAÇÃO 3 6632000240071 18 Meses ELASTOMERICA / PLASTICA APRESENTAÇÃO 4 6632000240083 18 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.186, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 653525 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

VISCOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS TÉCNICOS LTDA / 05.379.537/0001-28 RESINA DE PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO 25351.164482/2024-51 / 671730002 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1325521/25-6 RESINA DE PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO 25351.150058/2012-82 / 671730001 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1325519/25-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência- Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 655325 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

E-KAPS PRODUTOS NATURAIS LTDA / 50.389.919/0001-97 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.429146/2024-60 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1380858/25-3

emz laboratorio nutricional ltda / 41.486.715/0001-83 Polivitamínino Gestante 25351.106510/2025-05 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382833/25-9 PELE CABELO UNHA EMZ LABORATÓRIO NUTRICIONAL LTDA 25351.182380/2025-07 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382312/25-4 Colágeno em pó EMZ Laboratório Nutricional 25351.106581/2025-08 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382831/25-2 SHAKE SABOR MORANGO - EMZ LABORATÓRIO NUTRICIONAL 25351.145630/2025-10 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382790/25-1 CREATINA EMZ LABORATÓRIO NUTRICIONAL 25351.092052/2025-10 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382727/25-8 Whey Protein Sabor Baunilha EMZ Laboratório Nutricional 25351.079255/2025-11 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382734/25-1 VITAMINA D3 2000UI - EMZ LABORATÓRIO NUTRICIONAL 25351.173197/2025-11 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382769/25-3 Pré Treino caps EMZ Laboratório Nutricional 25351.135302/2025-13 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382794/25-4 Whey Protein Sabor Morango EMZ Laboratório Nutricional 25351.113421/2025-15 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382719/25-7 Pele, cabelo e Barba EMZ Laboratório Nutricional 25351.135300/2025-16 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382797/25-9 Pré Treino EMZ Laboratório Nutricional 25351.112747/2025-17 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382722/25-7 Pré Treino em pó Sabor Frutas Vermelhas EMZ Laboratório Nutricional 25351.112666/2025-17 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382825/25-8 CREATINA CAPS EMZ LABORATÓRIO NUTRICIONAL 25351.145632/2025-17 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382783/25-9 Pré Treino em pó Sabor Tutti Fruti EMZ Laboratório Nutricional 25351.112585/2025-17 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382827/25-4 Magnésio em caps EMZ Laboratório Nutricional 25351.113726/2025-19 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382817/25-7 Pós Treino em caps EMZ Laboratório Nutricional 25351.135299/2025-20 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382799/25-5 COLÁGENO EM PÓ EMZ LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA 25351.182378/2025-20 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382315/25-9 SONO E BELEZA - EMZ LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA 25351.178145/2025-22 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382751/25-1 TERMO EMZ LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA 25351.182383/2025-32 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382306/25-0 LIPO IMPACT 2 - EMZ Laboratório Nutricional 25351.121406/2025-32 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382809/25-6 Testo EMZ Laboratório Nutricional 25351.145651/2025-35 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382781/25-2 Levedo de cerveja EMZ Laboratório Nutricional