DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HEMOCAT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 02.993.016/0001-78 KIT INTRODUTOR MST 25351.154070/2009-99 / 80208360028 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1370228252

Instituto de bioengenharia erasto gaertner ltda / 56.961.698/0001-66 SonoraVoz - Prótese Fonatória 25351.129692/2025-84 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1152870254

PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 Kit de Teste Rápido de Antígeno Combo SARS-CoV-2/FluA/FluB+ ADV/RSV/SA (LFIA) 25351.764214/2023-53 / 81504790405 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 1316810259

STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 PARAFUSO DE COMPRESSÃO SEM CABEÇA DARCO® 25351.430639/2021-08 / 80005430664 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1370436254 DARCO PARAFUSO DE COMPRESSÃO 25351.419306/2021-10 / 80005430650 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1363331256 PARAFUSOS DART - FIRE Ø 2.0 - 2.5 25351.430653/2021-01 / 80005430665 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1376184257 ORTHOLOC 3DI - SISTEMA ANKLE FUSION 25351.419187/2021-03 / 80005430643 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1334517258 ORTHOLOC 3DI - SISTEMA HALLUX 25351.418988/2021-43 / 80005430637 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1370425252 ORTHOLOC 3DI - SISTEMA MIDFOOT / FLATFOOT 25351.419211/2021-04 / 80005430644 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1370363257 ORTHOLOC 3Di - SISTEMA ANKLE FRACTURE 25351.419298/2021-10 / 80005430649 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1370341253

TRAUMEC TECNOLOGIA E IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP. E EXP. LTDA - EPP / 09.123.223/0001-10 BROCA CIRÚRGICA TRAUMEC 25351.733159/2011-66 / 80455630013 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1338350251 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.166, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCELLA MELO VERGNE DE ABREU ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 SUPORTE IMOBILIZADOR DE TORNOZELO FUTURO 3M 25351.684230/2010-08 / 80284939092 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367363250 Suporte Imobilizador de Tornozelo 3M Futuro 25351.335627/2016-90 / 80284939109 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367392250 Suporte Ajustável 3M Futuro - Joelho 25351.592256/2018-19 / 80284939121 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367273251 Tira para Cotovelo de Tenista 3M Futuro 25351.592223/2018-79 / 80284939117 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367393256 SUPORTE PARA COTOVELO DE TENISTA FUTURO 3M 25351.681930/2010-61 / 80284939091 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367362253 Estabilizador com Tala 3M Futuro - Punho 25351.592209/2018-75 / 80284939124 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367396255 Estabilizador com Tala 3M FUTURO - Tornozelo 25351.592249/2018-17 / 80284939119 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367395259 3M FUTURO Fita Kinesiológica 25351.270510/2019-10 / 80284930376 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367322251 Estabilizador Ajustável com Tala 3M Futuro - Joelho 25351.592248/2018-72 / 80284939118 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367394252 Fita Kinesiológica 3M FUTURO 25351.932907/2016-74 / 80284939108 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367391253 FAIXA DE SUPORTE ABDOMINAL PÓS CIRÚRGICO FUTURO 3M 25351.684264/2010-63 / 80284939087 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367317258 SUPORTE PARA TORNOZELO COM AJUSTE PRECISO 3M FUTURO 25351.577854/2011-96 / 80284939098 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1368191258 Munhequeira 3M FUTURO 25351.592203/2018-06 / 80284939116 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1369546254 FAMÍLIA DE SUPORTES PARA O PUNHO FUTURO 3M 25351.681991/2010-08 / 80284930243 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367954258 ESTABILIZADOR AJUSTÁVEL PARA JOELHO 3M FUTURO 25351.577856/2011-44 / 80284939099 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367377251 SUPORTE ESTABILIZADOR DE TORNOZELO 3M FUTURO 25351.681902/2010-10 / 80284939090 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1368100252 SUPORTE PARA O TORNOZELO FUTURO 3M 25351.682186/2010-46 / 80284939093 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367341256 SUPORTE PARA PUNHO COM AJUSTE PRECISO 3M FUTURO 25351.210730/2011-42 / 80284939095 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367345251 SUPORTE REVERSÍVEL PARA PUNHO 3M FUTURO 25351.210268/2011-78 / 80284939096 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367346258 SUPORTE ESTABILIZADOR DE PUNHO 3M FUTURO 25351.684260/2010-57 / 80284939085 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367320259 TORNOZELEIRA 3M FUTURO 25351.950001/2020-08 / 80284930393 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367321255 Estabilizador de Polegar 3M FUTURO 25351.117736/2017-01 / 80284930365 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367323258 SUPORTE DE COTOVELO EPICONDILITE FUTURO 3M 25351.681928/2010-62 / 80284939084 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367324254 COTOVELEIRA 3M FUTURO 25351.949928/2020-97 / 80284930390 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367325251 JOELHEIRA 3M FUTURO 25351.949930/2020-66 / 80284930391 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367354251 Suporte Confortável e Ajustável 3M Futuro - Tornozelo 25351.699899/2018-92 / 80284939125 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1369572255 Suporte Confortável e Ajustável 3M Futuro - Punho 25351.700028/2018-29 / 80284939126 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1369595255 SUPORTE PARA PUNHO COM TALA 3M FUTURO 25351.577841/2011-97 / 80284930277 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367243254 SUPORTE AJUSTÁVEL PARA JOELHO 3M FUTURO 25351.577694/2011-44 / 80284939100 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367248256

ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 28.997.632/0001-90 COLCHÕES ARJO 25351.818435/2018-91 / 81695960001 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1403060258

ARKTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. / 01.417.367/0001-78 ARKTUS GEL PARA MEIOS DE CONTATO 25351.110300/2014-61 / 80284450020 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1364455251 CAMA ELÁSTICA PROPRIOCEPTIVA PARA FISIOTERAPIA 25351.061314/2014-63 / 80284450018 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1367611253

BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA / 42.160.812/0001-44 Família de Reagente, Calibrador e Controle Access SARS-Cov-2 IgG 25351.522707/2020-75 / 10033121014 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1377484254 Família de Reagente, Calibrador e Controle Access SARS-CoV-2 IgG (1st IS) 25351.753368/2021-58 / 10033121020 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1377470253 Família de Reagente, Calibrador e Controle Access SARS-Cov-2 IgG II 25351.087209/2021-53 / 10033121018 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1377489256 Família de Reagente, Calibrador e Controle Access SARS-Cov-2 IgM 25351.935489/2020-35 / 10033121015 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1377487253 CYTOMICS 25351.201157/2006-03 / 10033120512 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1377333256 ACCESS HYBRITECH PSA 25351.016195/2003-10 / 10003310359 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1377265251