DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 3 Servidor (a): Thereza Thalyta de Jesus Martins Cargo: Assessor I Bens: Nada a declarar. Servidor (a): Valéria da Silva Sodré Cargo: Assessor Técnico Bens: Nada a declarar. Servidor (a): Vânia Lúcia Pinheiro Nascimento Cargo: Assessor III Bens: Nada a declarar. Servidor (a): Victor Breno Almada Gomes Cargo: Assessor Técnico Bens: Nada a declarar. Servidor (a): Wanda de Souza Trindade Cargo: Redator Governamental Bens: Uma residência no Edifício Parque São Miguel, bairro Flores e um veículo Fit ano 2021. Servidor (a): Walterny de Souza Ferreira Cargo: Assessor I Bens: Dois terrenos no Conjunto Jardim América, em São Paulo/SP. Servidor (a): Wendel Franco Rodrigues Cargo: Assessor I Bens: Nada a declarar. Servidor (a): Yngrid Ventilari de Figueiredo Bezerra Cargo: Assessor Técnico Bens: Ford Ranger 2022. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 21 de outubro de 2025. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil <#E.G.B#247115#3#250666/> Protocolo 247115 <#E.G.B#247112#3#250663> PORTARIA Nº105/2025-CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986. R E S O L V E: CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados. Nº de Ordem NOME CARGO EXERCÍCIO PERÍODO 01 Áldrin de Oliveira Barbosa Consultor Técnico I 2023 e 2024 De 03.11 a 17.11.2025 02 Antonio Carlos Conceição de Oliveira Assistente Técnico 2017 De 01.10 a 30.10.2025 03 Emerson Lima do Carmo Consultor Técnico III 2024 De 01.09 a 30.09.2025 04 Francisca Helena de Souza da Silva Assessor Técnico 2022 De 08.09 a 22.09.2025 05 Francisleny Lima de Almeida Assessor III 2024 De 03.11 a 17.11.2025 06 Ilnah Monteiro de Castro Consultor Técnico 2024 De 08.10 a 17.10.2025 07 Julieta Barros Brandão Chalub Pereira Consultor Técnico II 2020 De 24.09 a 23.10.2025 08 Mônica Câmara de Alencar Brasil Consultor Técnico 2024 De 13.10 a 22.10.2025 09 Reinaldo Silva de Queiroz Auxiliar de Serviços Gerais 2020 De 02.10 a 31.10.2025 10 Robine Pereira Guimarães de Freitas Assessor I 2023 De 13.10 a 22.10.2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 16 de outubro de 2025. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil <#E.G.B#247112#3#250663/> Protocolo 247112 Secretaria de Estado da Casa Militar <#E.G.B#247083#3#250634> PORTARIA Nº 054/2025 - CASA MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.013102.004393/2025-43/SIGED CSC, referente ao PE 532/25-CSC, para formalização de Ata de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, II, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE HOMOLOGAR o LOTE ÚNICO, em razão do resultado do PE 532/25-CSC, legalmente adjudicado à empresa ACB LOCADORA DE VEICULOS LTDA (09.262.747/0001-92). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR, em Manaus, 22 de outubro de 2025. CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar <#E.G.B#247083#3#250634/> Protocolo 247083 Procuradoria Geral do Estado - PGE <#E.G.B#246992#3#250543> EXTRATO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação n. 001/2024-PGE DATA DA ASSINATURA: 9.10.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e o Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - IEPTB. OBJETO: Prorrogação pelo prazo de 12 meses do 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação n° 001/2024-PGE, que trata de Remessa para protesto de qualquer espécie de título ou documento de dívida judicial ou extrajudicial, pelos órgãos de execução da Procuradoria Geral do Estado - PGE, independentemente de prévio depósito de emolumentos, custas, contribuições ou de quaisquer outras despesas, cujos valores serão pagos no ato elisivo do protesto; no ato do pedido de cancelamento do respectivo registro, quando protestado o título, devendo o cálculo ser feito com base nos valores da tabela em vigor na data em que ocorrer o respectivo cancelamento. Constitui ainda a disponibilização de 14 colaboradores sob responsabilidade do IEPTB à Procuradoria Geral do Estado pelo período de 6 meses, quando ocorrerá a redução para 12 colaboradores. VIGÊNCIA: de 12 meses, contados a partir de 10/10/2025 a 9/10/2026. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 9 de outubro de 2025. GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#246992#3#250543/> Protocolo 246992 <#E.G.B#247036#3#250587> EXTRATO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2021-PGE. DATA DA ASSINATURA: 17.10.2025. PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa Tawrus Segurança e Vigilância Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses e alterar o valor contratado em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de 2025/2026 e pagamento da diferença retroativa ao período de 1º/2/2025 a 30/9/2025. VALOR MENSAL: R$30.629,50 PRAZO DE VIGÊNCIA: do dia 19.10.2025 ao dia 18/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária n. 011103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001, Fonte n.1.704.145.0.0000.0000, Natureza da Despesa n. 33903703, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2025NE000396 em 15/10/2025, no valor de R$1.200,00. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta do orçamento a ser disponibilizado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#247036#3#250587/> Protocolo 247036 <#E.G.B#246986#3#250537> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO