DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 4 PORTARIA Nº 689/2025-GSPGE CONCEDE licença especial ao servidor que menciona e DESIGNA substituto. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, I - CONCEDER cinco dias de licença especial ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ, Gerente de Protocolo, matricula nº 001.289-0 C, referente ao qüinqüênio 2018/2023, no período de 06 a 10.10.2025. II - DESIGNAR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO matrícula nº 245.418-1 A, em substituição no período a que se refere o item I. PUBLIQUE-SE GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 08 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#246986#4#250537/> Protocolo 246986 <#E.G.B#246987#4#250538> PORTARIA Nº 690/2025-GSPGE CONCEDE afastamento do Servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER quatro dias de afastamento ao Servidor RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES, matrícula nº 231.289-1 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 06, 07, 17 e 20.10.2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 09 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#246987#4#250538/> Protocolo 246987 <#E.G.B#246988#4#250539> PORTARIA Nº 691/2025-GSPGE CONCEDE férias a Procuradora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER vinte e três dias de férias a Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 1º período de 2024, a contar de 16.10 até 07.11.2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 09 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#246988#4#250539/> Protocolo 246988 <#E.G.B#246989#4#250540> PORTARIA Nº 692/2025 GSPGE CONCEDE afastamento ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, a servidora ISLENE BOTELHO BARROSO, matrícula nº 104.096-0 E, afastamento pelo prazo de oito dias, em virtude do falecimento de sua irmã, a contar de 29.09 a 06.10.2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 09 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#246989#4#250540/> Protocolo 246989 <#E.G.B#247042#4#250593> PORTARIA N. 713/2025-GSPGE DESIGNA servidor para função que especifica. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor VIVALDO MOUCA NORONHA JUNIOR, Gerente de Material, Matrícula n. 247265-1A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 004/2025-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01.011103.004177/2 025-62-PGEAM), referente à aquisição de 3.995 garrafões retornáveis de 20 litros de água mineral, pelo prazo de 12 (Doze) meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 01 de setembro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#247042#4#250593/> Protocolo 247042 Controladoria Geral do Estado - CGE <#E.G.B#247153#4#250704> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2025-CGE. PARTES: CON- TROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e do outro lado a CONTEMPORANEO FESTAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 09.199.109/0001-74, representado pela Sra. PATRICIA BRELAZ VALENTE FERREIRA BRAGA. OBJETO: Prestação de serviços de buffet, locação de espaço e apoio logístico para eventos institucionais, visando atender as necessidades da CGE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 85.794,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Notas de Empenho 2025NE0000352 e 2025NE0000353, emitidas em 17/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 40, inciso II, c/c art. art. 86, §2º da Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Estadual n.º 47.133/2023. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000869/2025-81-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de outubro de 2025. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado <#E.G.B#247153#4#250704/> Protocolo 247153 <#E.G.B#247158#4#250709> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2025-CGE. PARTES: CON- TROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e do outro lado a ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 30.228.685/0001-99, representado pela Sra. RAYSEANE SANTANA VALERIO. OBJETO: Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados do tipo split, geladeira, frigobar e bebedouros, visando atender as necessidades da CGE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 164.164,80 (cento e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Notas de Empenho 2025NE0000354, emitida em 17/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 40, inciso II, c/c art. art. 86, §2º da Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Estadual n.º 47.133/2023. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000 831/2025-09-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de outubro de 2025. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado <#E.G.B#247158#4#250709/> Protocolo 247158 <#E.G.B#247130#4#250681> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO