DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 5 PORTARIA Nº 108/2025-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei nº 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Controladoria Geral do Estado - CGE. RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 025/2025/GCG/CGE publicada no DOE nº 35435, no dia 31 de março de 2025.I I- DESIGNAR os servidores relacionados na planilha abaixo, para que procedam a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes atinentes, a partir da data da publicação desta portaria, do Termo de Contrato e durante a vigência, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 21 de outubro de 2025. Gestor/fiscal Servidor Nº Contrato Objeto Gestor Renato de Oliveira Melo - Mat. 237.271-1D TC Nº 005/2025 - AJL SERVIÇOS LTDA Serviços de Limpeza e Conservação Fiscal (titular) Manoel Fernando Perez Sobral - Mat. 270.020-4C Fiscal (substituto) Hoeber Silva e Silva - Mat. 243.814-3A JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado <#E.G.B#247130#5#250681/> Protocolo 247130 <#E.G.B#247174#5#250725> PORTARIA Nº110/2025-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Controladoria Geral do Estado - CGE. RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores relacionados na planilha abaixo, para que procedam a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes atinentes, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato e durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de outubro de 2025. Gestor/fiscal Servidor Nº Contrato Objeto Gestor Renato de Oliveira Melo - Mat. 237.271-1D TC Nº010/2025 - ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA Serviços de instalação, desinsta- lação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condiciona- dos do tipo split, geladeira, frigobar e bebedouros. Fiscal (titular) Hoeber Silva e Silva - Mat. 243.814-3A Fiscal (substituto) Manoel Fernando Perez Sobral - Mat. 270.020-4C JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado <#E.G.B#247174#5#250725/> Protocolo 247174 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM <#E.G.B#247014#5#250565> PORTARIA Nº 076/2024-GAB/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, IV, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO a Portaria nº 013/2023-SECOM de 28 de fevereiro de 2023 que instituiu no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação Social, a Comissão Especial com a finalidade de apoiar na elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores da SECOM; RESOLVE: I - PRORROGAR o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 033/2024, de 26 de março de 2024, publicada no D.O.E nº 35.191, seção II, de 26 de março de 2024, com a finalidade de apoiar na elaboração do Plano de cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores da SECOM. II - RETROAGIR os efeitos dessa Portaria a contar de 16.09.2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 22 de outubro de 2025. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#247014#5#250565/> Protocolo 247014 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#247213#5#250764> EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - Nº 011/2025-CPCSE/GAB/SES-AM O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com sede na Av. André Araújo, nº 701, Aleixo, Manaus/AM, gestor do serviço público de saúde no estado, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no prazo de 7 (sete) dias corridos, o envio dos pedidos de credenciamento, contados da data de publicação do Aviso no Portal e-Compras do Estado do Amazonas e no PNPC, encerrando-se às 23h59 do 7° dia (horário de Manaus), o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em CIRURGIAS ONCOLÓGICAS DE MAMA, COMPREENDENDO CONSULTAS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO E INTERNAÇÃO ATÉ ALTA HOSPITALAR, a serem realizados na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; O edital, bem como seus anexos, está disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.am.gov.br). Manaus, 22 de outubro de 2025 NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde <#E.G.B#247213#5#250764/> Protocolo 247213 <#E.G.B#247208#5#250759> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 046/2025 - GAB/SEAGA/SES-AM O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.024634/2025-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 652/2025-CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório; R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio n.1750/2025 - GP/CSC, e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 652/2025-CSC. II - ADJUDICAR a empresa CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA, CNPJ Nº 23.010.515/0001-78, arrematante do único item, cujo valor importou em R$ 9.400,10 (nove mil e quatrocentos reais e dez centavos), referente a aquisição pelo menor preço global, de equipamento e material permanente (nobreak 1400va), com finalidade de estruturar os serviços administrativos da Secretaria do Interior - SEAI, no apoio a assistência à saúde oferecida aos Municípios do interior do Estado - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus/AM, 17 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas <#E.G.B#247208#5#250759/> Protocolo 247208 <#E.G.B#247215#5#250766> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO