DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 10 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#247107#10#250658/> Protocolo 247107 <#E.G.B#247111#10#250662> PORTARIA GS Nº 1261, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 093/2025-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme abaixo: INTERIOR Portaria GSE Nº 671, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/08/2025, na parte referente ao servidor abaixo: MANACAPURU EETI WASHINGTON REGIS WELLINGTON DA SILVA SOUZA, matrícula nº 259526-5A, para ministrar 3h de Ciclo, no turno integral, a contar de 06/08/2025 a 31/12/2025. Portaria GSE Nº 863, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/10/2025, na parte referente ao servidor abaixo: PAUINI EE FREI MARIO RUBENS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 165011-4A, para ministrar 5h de Filosofia, no turno vespertino, a contar de 18/08/2025 a 12/10/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#247111#10#250662/> Protocolo 247111 <#E.G.B#247113#10#250664> PORTARIA GS Nº 1269, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.028101.026249/2025-45 -SEDUC/SIGED. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 163 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a Contratação de empresa especializada em avaliação educacional em larga escala para prestação de serviços de operacionalização e execução dos procedimentos relativos ao Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas-SADEAM/ Edição 2025, pela empresa Consórcio CESGRANRIO-UFJF/CAEd, formada pela Fundação CESGRANRIO, CNPJ nº 42.270.181/0001-16 e a Universidade Federal de Juiz de Fora, CNPJ nº 21.195.755/0001-69; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa em questão pelo valor global de R$ 12.642.567,08 (DOZE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#247113#10#250664/> Protocolo 247113 <#E.G.B#247176#10#250727> ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 96/2025. Publicado no DOE 35.552, Poder Executivo, Seção II, pág. 24, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC. ONDE SE LÊ: PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses, contados de 22.09.2025 até 22.09.2026, podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021 LEIA-SE: PRAZO: O prazo desta aquisição é de doze (12) meses, contados de 23.09.2025 até 23.09.2026, podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021 ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#247176#10#250727/> Protocolo 247176 <#E.G.B#247216#10#250767> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 127/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 127/2025 - CEE/AM de 30/09/2025 Encerrar as atividades escolares realizadas na Escola Estadual Ramalho Júnior, localizada na Rua Coronel Pinto, n.º 233, Bairro São José, Município de Urucará/AM, com vigência a contar do ano de 2021. Indicar, em caráter excepcional, a Escola Estadual Balbina Mestrinho, localizada na Rua Coronel Pinto, s/n, Bairro Aparecida, Município de Urucará/AM, para a guarda e expedição dos documentos escolares dos alunos. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente do Conselho Estadual de Educação <#E.G.B#247216#10#250767/> Protocolo 247216 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#246998#10#250549> 109º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC Data: 20.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de outubro de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 6.860.000,00 (Seis milhões e oitocentos e sessenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1560.0000.0000, NE nº 2025NE0000910 em 20.10.2025, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000911 em 20.10.2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1110.0000.0000, NE nº 2025NE0000912 em 20.10.2025, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Proc. nº 01.01.020101.010 735/2025-30-SEC. Manaus, 20.10.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#246998#10#250549/> Protocolo 246998 <#E.G.B#247217#10#250768> TERMO DE FOMENTO Nº 52/2025-SEC Data: 21.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Cultural Ajuri-INCA. CNPJ nº 32.694.210/0001-13. Objeto: Apoio financeiro através da Emenda Parlamentar No 028/2025 para a realização do projeto “Escola Afro Amazônica”, com o objetivo de realização de oficinas artísticas, apresentações e mostras culturais, a serem realizadas no Município de Parintins/AM no período de outubro a dezembro de 2025. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0007, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE000927, emitida em 21/10/2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat.: 274.192-0A. Prazo: 21.10.2025 a 21.12.2025. Proc. nº 01.020101.007558/2025-04-SEC. Manaus, 22.10.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#247217#10#250768/> Protocolo 247217 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO