DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 11 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#247015#11#250566> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 1. Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziario - IPC; Lia Raquel Campos Costa - A. OPE. III; Renata Rafaelly D’Avila de Lima - Aux. Adm.; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux. Tec.; Rogenilton Oliveira dos Santos - Aux. de Identificação; Rafael Machado Soares - Aux. de Identificação; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux. de Identificação; Trechos: Borba/AM - 01/11 a 30/11/2025; 2. Nome e cargo: Bruno Maia Lopes - Gerente; Maria Catharina Lobato Hortencio Dos Santos - Aux. Tec.; Trechos: Borba/AM - 01/11 a 16/11/2025; 3. Nome e cargo: Wilson Duarte da Silva Neto - Aux. de Identificação; Trechos: Borba/AM - 17/11 a 30/11/2025; Objetivo: Atuar na emissão da Carteira de Identidade. 4. Nome e cargo: Danelle Tamborini Lopes - Tc. QOPM; Trechos: Recife/PE - 26/10 a 28/10/2025; Objetivo: Realizar visita institucional ao FESP/PE para intercambio de informações essenciais para administração ao FESP/AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus 22 de Outubro de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#247015#11#250566/> Protocolo 247015 <#E.G.B#247207#11#250758> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 17.10.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2024-SSP, visando prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, referente a prestação dos serviços de recrutamento de estagiários para a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 23.10.2025 a 23.10.2026; VALOR TOTAL: R$ 5.294.760,00 (Cinco milhões, duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta reais); VALOR MENSAL: R$ 441.230,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903915, tendo sido emitida, em 14/10/2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0001889 no valor de R$ 102.953,67 (Cento e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 17 de outubro de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#247207#11#250758/> Protocolo 247207 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#247016#11#250567> PORTARIA Nº 227/2025-GABINETE/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR, a contar 13/10/2025, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008: Nº NOME CARGO SIMB NÍVEL 01 MAIRA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO VIEIRA CONTROLADOR INTERNO AD-1 15 02 OCLEODO DOS SANTOS TORRES GERENTE AD-2 14 03 NATÁLIA MALTA DINIZ DAS NEVES ASSESSOR IV AD-4 13 PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#247016#11#250567/> Protocolo 247016 <#E.G.B#247022#11#250573> PORTARIA Nº 220/2025-GABINETE/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR, a contar 15/10/2025, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008: Nº NOME CARGO SIMB NÍVEL 01 LEOMIR MOTA LOPES DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL AD-1 15 02 ALZENIR DE SOUZA FREIRES DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE PRISIONAL AD-2 13 03 AUGUSTO DIAS VIEIRA NETTO DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE PRISIONAL AD-2 14 04 DAVID EVERTON DO CARMO BRANDÃO ASSESSOR III AD-3 13 05 FELIPE MOTTA GERALDO ASSESSOR III AD-3 13 06 NATHALIA CARDOSO PESSOA DE OLIVEIRA ASSESSOR IV AD-4 13 PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#247022#11#250573/> Protocolo 247022 <#E.G.B#247109#11#250660> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº 225/2025/GABINETE/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Joaquim Pereira Lima Neto, Leandro Castro Pereira, Fernando Reis Bezerra, Carlos Eduardo de Matos Costa, Iuri Bruço de Melo, Antônio Carlos Seixas da Silva, Saulo de Souza Menezes, Lincon Batista de Oliveira, Ralph Peres Tinoco, Filipe da Silva Guerreiro, Augusto Dias Vieira Netto. E aos Colaboradores PMAM: Edilson Caldeira da Silva, Luiz Campos de Oliveira, Melquiades Fonseca dos Santos, Jean Mary dos Santos Cardoso, Ycaro dos Santos Correa. Trecho: Manaus (AM) -Parintins (AM) - Manaus (AM). Período: 13/10 a 16/10/2025. Objetivo: Compor equipe de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO