DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
22
Jacqueline Alfaia Oliveira
3
15.09 a 17.09.2025
Izaias Nascimento dos Santos
1
15.09.2025
Oranilza do Socorro Mendes
Figueiredo
1
16.09.2025
1
22.09.2025
Regison Bismark Aleixo Filgueiras
1
10.09.2025
Rosa Mariette Oliveira Geissler
1
12.09.2025
Suzy Hevellyn Souza Pinheiro
1
10.09.2025
1
12.09.2025
Wanderléia Holanda Salgado do
Nascimento
3
17.09 a 19.09.2025
FOLGA - T.R.E.
Nome
Dias
Período
Regiane Costa dos Santos
1
04.09.2025
Taane Hayden da Silva Maia
1
19.09.2025
Wagner Cabral Pinto
2
29.09 e 30.09.2025
FOLGA - NATALICIA
Nome
Dias
Período
Teófilo Narciso Benarrós de
Mesquita
1
15.09.2025
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 21 de outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#247033#22#250584/>
Protocolo 247033
Superintendência Estadual de
Navegação, Portos e Hidrovias –
SNPH
<#E.G.B#247201#22#250752>
PORTARIA Nº 036/2025 - SNPH
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de
acordo com o art. 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, à servidora
ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro
mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 70 dias. PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 30 dias.
Manaus, 22 de outubro de 2025.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#247201#22#250752/>
Protocolo 247201
<#E.G.B#247203#22#250754>
PORTARIA Nº 037/2025 - SNPH
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com
o art. 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, à servidora ADRIANA
MOREIRA DA SILVA GUSMÃO. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 69 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS:
30 dias.
Manaus, 22 de outubro de 2025.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#247203#22#250754/>
Protocolo 247203
<#E.G.B#247205#22#250756>
PORTARIA Nº 035/2025-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE publicar conforme Anexo Único.
Manaus, 16 de outubro de 2025.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#247205#22#250756/>
<#E.G.B#247205#22#250756>
<#E.G.B#247205#22#250756/>
Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#247063#22#250614>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
0002/2025 PROCESSO Nº 01.06.011209.001360/2025-05, celebrado
entre a ARSEPAM e o INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA
LTDA; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de prestação de
serviços de fornecimento de refeições (almoço) e lanches prontos; VALOR
GLOBAL: R$ 834.288,04 (oitocentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta
e oito reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da
Despesa 339039.41, Programa de Trabalho 04.122.3310.2793.0001; Fonte
de Recursos 1.500.1210.0000.0000; VIGENCIA: 08 (oito) meses contados
de 24.10.2025 à 24.06.2026.
Manaus, 22 de outubro de 2025.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#247063#22#250614/>
Protocolo 247063
<#E.G.B#247066#22#250617>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
0019/2024 - ARSEPAM PROCESSO Nº 01.06.011209.001363/2025-49,
celebrado entre a ARSEPAM e a TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: prorrogação da vigência dos serviços
de locação de veículos automotores, com reajuste de 5,23%; VALOR
GLOBAL: R$ 4.256.763,96 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e seis mil,
setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339033.08, Programa de Trabalho
04.122.3310.2793.0001;
Fonte
de
Recursos
1.500.1210.0000.0000;
VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de 29.10.2025 à 28.10.2026.
Manaus, 22 de outubro de 2025.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#247066#22#250617/>
Protocolo 247066
Protocolo 247205
ANEXO ÚNICO
I - Conceder, férias regulamentares:
Matrícula
Nome
Período
Exer
196.789-4B Adeildo Costa Farias
01 a 30.09.25
2024
196.779-7B Clenildo Freitas de Figueiredo
01 a 30.09.25
2025
196.854-8B Francisco Oscar Oliveira da
Silva
02 a 11.09.25
2025
15 a 24.09.25
2025
203.608-8A Raimundo Nonato de Lima
08 a 22.09.25
2025
196.838-6B Thiago Farias Souza
15 a 29.09.25
2024
II - Transferir, férias por interesse do servidor:
Matrícula
Nome
De
Para
Exer
196.808-4B Alder José S de Albuquerque Set.25
A definir
2025
196.838-6B Thiago Farias Souza
Set.25
A definir
2025
III – Registrar, faltas justificadas por atestado médico:
Matrícula
Nome
Dia
Total
203.664-9A Fabiola da Silva Rothen
18 e 19.09.25
02
203.642-8A José Adilson F Saraiva
30.09.25
01
203.663-0A Marcia Hitotuzi Hiramatsu
09,10,11 e 12.09.25
04
IV- Conceder, Licença Especial ao servidor Cleson Paes Araújo, matrícula
196.793-2B, Proc. nº 01.01.025203.000283/2025-53-SNPH/SIGED, pelo
período de 60 (sessenta) dias compreendidos entre 01.12.25 a 29.01.26
referente ao quinquênio 2018/2023.
V- Conceder, Licença Especial ao servidor Edson Silva Souza, matrícula
196.802-5B, Proc. nº 01.01.025203.000300/2025-52-SNPH/SIGED, pelo
período de 90 (noventa) dias compreendidos entre 01.10.25 a 29.12.25
referente ao quinquênio 2020/2025.
VI- Conceder, Licença Especial ao servidor Selézio Sérgio Sarayva
Matos, matrícula 196.764-9B, Proc. nº 01.01.025203.000315/2025-10-
SNPH/SIGED, pelo período de 30 (trinta) dias compreendidos entre 01 a
30.11.2025 referente ao quinquênio 2016/2021.
VII- Conceder, Licença Especial ao servidor Sebastião Cesar Souza de
Sá, matrícula 010.098-6C, Proc. nº 01.01.025203.000306/2025-20-
SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre
31.10.25 a 28.01.26 referente ao quinquênio 2016/2021.
VIII – PRORROGAR, a Licença para Tratamento de Interesse Particular, do
servidor Carlos Alberto Albuquerque Vilagelim, matrícula 196.798-3B,
pelo período de dois (02) anos, compreendidos entre 01.12.2025 a
30.11.2027, conforme o Proc. nº 01.01.025203.000319/2025-07-SIGED.
ANEXO ÚNICO
I - Conceder, férias regulamentares:
Matrícula
Nome
Período
Exer
196.789-4B Adeildo Costa Farias
01 a 30.09.25
2024
196.779-7B Clenildo Freitas de Figueiredo
01 a 30.09.25
2025
196.854-8B Francisco Oscar Oliveira da
Silva
02 a 11.09.25
2025
15 a 24.09.25
2025
203.608-8A Raimundo Nonato de Lima
08 a 22.09.25
2025
196.838-6B Thiago Farias Souza
15 a 29.09.25
2024
II - Transferir, férias por interesse do servidor:
Matrícula
Nome
De
Para
Exer
196.808-4B Alder José S de Albuquerque Set.25
A definir
2025
196.838-6B Thiago Farias Souza
Set.25
A definir
2025
III – Registrar, faltas justificadas por atestado médico:
Matrícula
Nome
Dia
Total
203.664-9A Fabiola da Silva Rothen
18 e 19.09.25
02
203.642-8A José Adilson F Saraiva
30.09.25
01
203.663-0A Marcia Hitotuzi Hiramatsu
09,10,11 e 12.09.25
04
IV- Conceder, Licença Especial ao servidor Cleson Paes Araújo, matrícula
196.793-2B, Proc. nº 01.01.025203.000283/2025-53-SNPH/SIGED, pelo
período de 60 (sessenta) dias compreendidos entre 01.12.25 a 29.01.26
referente ao quinquênio 2018/2023.
V- Conceder, Licença Especial ao servidor Edson Silva Souza, matrícula
196.802-5B, Proc. nº 01.01.025203.000300/2025-52-SNPH/SIGED, pelo
período de 90 (noventa) dias compreendidos entre 01.10.25 a 29.12.25
referente ao quinquênio 2020/2025.
VI- Conceder, Licença Especial ao servidor Selézio Sérgio Sarayva
Matos, matrícula 196.764-9B, Proc. nº 01.01.025203.000315/2025-10-
SNPH/SIGED, pelo período de 30 (trinta) dias compreendidos entre 01 a
30.11.2025 referente ao quinquênio 2016/2021.
VII- Conceder, Licença Especial ao servidor Sebastião Cesar Souza de
Sá, matrícula 010.098-6C, Proc. nº 01.01.025203.000306/2025-20-
SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre
31.10.25 a 28.01.26 referente ao quinquênio 2016/2021.
VIII – PRORROGAR, a Licença para Tratamento de Interesse Particular, do
servidor Carlos Alberto Albuquerque Vilagelim, matrícula 196.798-3B,
pelo período de dois (02) anos, compreendidos entre 01.12.2025 a
30.11.2027, conforme o Proc. nº 01.01.025203.000319/2025-07-SIGED.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO