DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 23 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#247210#23#250761> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 008/2024-UGPE, sem reflexo financeiro, por mais 60 (sessenta) dias, contados de 08/09/2025 a 07/11/2025 e 06/11/2025 a 05/01/2026, respectivamente, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos do Processo. VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 05/01/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003267/2025-32-UGPE e Parecer Jurídico nº 275/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 21 de outubro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#247210#23#250761/> Protocolo 247210 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#247221#23#250772> PORTARIA Nº. 0178/2025-GDP/FUHAM A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permite a para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017303.002008/2025-53. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 163 e 165 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em informática, que consiste no fornecimento de serviço de acesso gerenciado à internet, no modelo de internet dedicada, via rede de governo, garantindo conexões de alta velocidade com disponibilidade de acesso 24×7 e segurança (anti-ddos), pela empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 178.101,00 (Cento e Setenta e Oito Mil, Cento e Um Reais). À consideração do Diretor-Presidente da FUHAM. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Administrativo Financeira RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, Manaus, 22 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#247221#23#250772/> Protocolo 247221 <#E.G.B#247222#23#250773> EXTRATO Nº 042/2025 - FUHAM PORTARIA Nº 0176/2025-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos n° 2089/2025-91, 2315/2025-34, 2257/2025-49, 2281/2025-88, 2480/2025-96, 2445/2025-77 e 2288/2025-08 - SIGED; RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores: Liana Hortencia Miranda Tubilla Mathias, Médico Especialista, mat. nº 160.236-5B, quinq.: 2020 a 2025, período: 16/10/2025 a 16/01/2026; Jonismar Freitas Costa, Auxiliar de Saúde, mat. nº 131.126-3A, quinq.: 2016 a 2021, período: 09/12/2025 a 09/03/2026; João Catarino da Silva Dutra Junior, Médico Especialista, mat. nº 154.102-1D, quinq.: 2015 a 2020, período: 03/11/2025 a 03/02/2026; Benjamin Perpetuo de Souza Filho, Assistente da Administração Auxiliar, mat. nº 003.493-2A, quinq.: 2007 a 2012, período: 01/11/2025 a 01/02/2026; Elaine da Silva Brasil Paiva, Auxiliar de Enfermagem A, mat. nº 160.095-8B, quinq.: 2020 a 2025, período: 05/01/2026 a 05/04/2026; Maria Celia Pereira Cesario, Técnico de Saúde em Dermatologia, mat. nº 199.353-4A, quinq.: 2018 a 2023, período: 18/01/2026 a 18/04/2026. II - CONCEDER Licença Por Interesse Particular ao servidor Jorge de Souza Cruz, Vigia, mat. nº 137.859- 7B, período: 03/11/2025 a 03/04/2026 (5 meses). III DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 22 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#247222#23#250773/> Protocolo 247222 <#E.G.B#247223#23#250774> RESENHA Nº 023/2025 - DESLOCAMENTO/FUHAM Nome: Alexandra de Freitas Costa, Mat. 189.905-8A, Cargo: Gerente Nome: Valderiza Lourenço Pedrosa, Mat. 101.586-9A, Cargo: Chefe de Departamento Nome: Jamile Izan Lopes Palheta Junior Mat. 160.099-0B, Cargo: Gerente Período: 20 a 23/10/2025 Trecho: Manaus-Brasília-Manaus Objetivo: participar do Seminário para Apresentação dos Resultados do Inquérito Nacional de Incapacidades Decorrentes da Hanseníase. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 22 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#247223#23#250774/> Protocolo 247223 <#E.G.B#247224#23#250775> PORTARIA Nº 0177/2025-GDP/FUHAM O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo Da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 51.551/2025. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “DERMATO SAÚDE AMAZONAS”, para desenvolver suas atribuições no Município de Amaturá - AM; II - DESIGNAR, para Presidente: Nádia Ney Sousa dos Santos, Enfermeira, nível 15; Vice Presidente: Valcimar Nascimento da Silveira, Téc. em Dermatologia Sanitária, nível 14. Membros: Ana Caroline Nobre de Souza, Paola Pedroso Brasil, Ana Claúdia Araújo Lopes Chaves Camillo, Enfermeiras, Jaqueline da Silva Mendes, Fisioterapeuta, nível 15, Eliane do Carmo Rocha, Eloildo Claudio da Costa, Nathalie de Cassia Faria de Oliveira, Técnicos de Enfermagem, Álvaro Luís Brandão de Freitas, Técnico de Saúde em Dermatologia, Maria Niza Vilas Boas Conceição, Técnicos em Dermatologia, Andreza Azevedo Teles, Auxiliar de Enfermagem, Jonismar Freitas Costa, Auxiliar de Saúde, nível 14 no período de 19/10/2025 a 01/11/2025; III - DESIGNAR também, os médicos, Renato Candido da Silva Junior, Airton Silva da Costa e Isabella Araújo Nobre, nível 15, no período 26/10 a 01/11/2025; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, nos períodos descritos para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Município de Amaturá - AM; V - Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta”, em Manaus, 22 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#247224#23#250775/> Protocolo 247224 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#247087#23#250638> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 428/2023. Processo: 01.02.016301.004129/2023-25- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Renato VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO