DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 24 dos Santos Reis, de CPF n.º .556.582-*. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 428/2023, até 27/12/2025, no âmbito do Edital n.º 003/2023. Manaus, 22 de outubro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#247087#24#250638/> Protocolo 247087 <#E.G.B#247092#24#250643> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 375/2025. Processo: 01.02.016301.004039/2025-04- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Adriano Teixeira de Oliveira, de CPF n.º .573.712-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 012/2024 - Programa de Apoio à Criação de Jogos Eletrônicos - PROGAMES/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001888, emitida em 30/09/2025, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 22 de outubro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#247092#24#250643/> Protocolo 247092 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#247190#24#250741> ERRATA QUE SE FAZ DA PORTARIA Nº. 1913/2025 - Publicada no Diário Oficial do Estado nº. 35.568 de 15 de outubro de 2025, Poder Executivo, Seção II, Página 34 e 35, conforme o Processo nº. 2025.A.08716, referente a publicação da Escala de Férias - Exercício 2026, discriminado abaixo: Onde se lê: 215.489-7A Aloisio da Costa Filgueiras Junior - MARÇO Leia-se: 215.489-7A Aloisio da Costa Filgueiras Junior - FEVEREIRO. Manaus, 17 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#247190#24#250741/> Protocolo 247190 <#E.G.B#247193#24#250744> PORTARIA N°. 2009/2025 - PROCESSO Nº. 2025.A.09302 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30/01, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58, da Lei nº. 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº. 2.531, de 16 de abril de 1999. RESOLVE: AVERBAR em conformidade com a legislação vigente acima mencionada, em favor do servidor ALAN CARDEC SOARES DA SILVA, Assistente Técnico, matrícula nº. 141.583-2H, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação AMAZONPREV, o tempo de contribuição constantes da Certidão expedida em 06 de outubro de 2025 pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus - Zona Leste, sob o nº. 23851.002156/2025-16, assim discriminado: 01- IFAM - CAMPUS MANAUS - ZONA LESTE Período Aproveitado: 01/03/1983 a 20/12/1985. Tempo Aproveitado: 2 (dois) anos, 05 meses (cinco) e 3 (três) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 20 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#247193#24#250744/> Protocolo 247193 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#247162#24#250713> DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações contidas no auto do Processo nº 01.02.011304.023278/2025-01. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0943/2025 - PJ/UEA e Nº 200/2025 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o Curso Superior de Tecnologia em Logística vinculado à Escola Superior de Ciências Sociais - ESO da UEA, conforme Edital Nº 125/2025-GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de outubro de 2025. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#247162#24#250713/> Protocolo 247162 <#E.G.B#247160#24#250711> EDITAL Nº 125/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011. CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo nº 01.02.011304.023278/2025-01 - Escola Superior de Ciências Sociais. I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso Superior de Tecnologia em Logística da Escola Superior de Ciências Sociais, conforme especificado abaixo: Cargo: Professor Mediador Jornada de Trabalho: 20 horas semanais Requisitos Mínimos: Graduação em Administração ou Tecnólogo em Logística, com Especialização, Mestrado ou Doutorado em Logística. ÁREA DE ATUAÇÃO Nº DE VAGAS MUNICIPIOS Logística 01 Tabatinga * Contratação imediata para atuação em Tabatinga e constituição de cadastro de reserva para os demais municípios onde o curso é ofertado, a saber: Tefé e Itacoatiara. II - Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/tN2odmX7R91RaZDeA no período de 28/10 a 10/11/2025. III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses. VI - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de outubro de 2025. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#247160#24#250711/> Protocolo 247160 <#E.G.B#247010#24#250561> PORTARIA Nº 1143/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.031568/2025-29. RESOLVE: DESIGNAR o Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Prof. Dr. Nilson José de Oliveira Júnior, para responder por esta VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO