DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 25 Instituição de Ensino Superior, no período de 22 a 26 de outubro de 2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#247010#25#250561/> Protocolo 247010 <#E.G.B#247141#25#250692> PORTARIA Nº 028/2025 - CPPG/PROPESP/UEA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.031565/2025-95; CONSIDERANDO a Portaria Nº 009/2025-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos - PPGSP; CONSIDERANDO o parecer do Relator Prof. Dr. Antonio Gelson de Oliveira Nascimento, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD. RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos - PPGSP, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências Policiais na Especialização de Criminologia e Investigação Criminal, do senhor Pablo Olivia Souza, expedido pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ISCPSI, Portugal. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de outubro de 2025. ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA <#E.G.B#247141#25#250692/> Protocolo 247141 <#E.G.B#247165#25#250716> TERMO DE DOAÇÃO N° 018/2025 DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.028253/2025-02. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#247165#25#250716/> Protocolo 247165 <#E.G.B#247167#25#250718> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 032/2025 - UEA DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2025; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada, na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas através de dedetização, descupinização, desratização e controle de aracnídeos e insetos voadores (inclusive os transmissores da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e da Zika vírus), com fornecimento de mão de obra, produtos químicos, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento a serem executados nas dependências das Unidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), existentes na CAPITAL, conforme especificado na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00017/2024; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 277.543,98 (duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903978; Nota de Empenho n. 2025NE0003675, de 29/09/2025, no valor de R$ 277.543,98 (duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.016230/2025-47. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#247167#25#250718/> Protocolo 247167 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#246996#25#250547> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 CÓDIGO UASG: 926187 A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 04/11/2025, realizará o Pregão Eletrônico n. 90020/2025, para contratação de empresa especializada no fornecimento de Retificadores de Proteção Catódica. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas-am.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 22 de outubro de 2025. ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS <#E.G.B#246996#25#250547/> Protocolo 246996 Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR <#E.G.B#247171#25#250722> EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2025, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA. (CNPJ n. 03.340.266/0001-71). OBJETO: Contratação da empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA, especializada em serviços de locação de palco 6m X 5m e sonorização, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002176/2025-50. PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato VALOR: R$ 2.513.630,65 (dois milhões, quinhentos e treze mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e cinto centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903914 e Nota de Empenho: 2025NE0000875. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 66, §1º Lei nº13.303/16. Manaus,21 de outubro de 2025. MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur <#E.G.B#247171#25#250722/> Protocolo 247171 <#E.G.B#247177#25#250728> EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2025, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa AMZ PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA (CNPJ n. 09.528.554/0001-30). OBJETO: Contratação da empresa AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA especializada em serviços de locação de iluminação tipo 21, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002180/2025-19. PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato VALOR: R$ 3.484.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO