DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.573 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 22 out/2025 Hospitais Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado <#E.G.B#247175#1#250726> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 020/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Junho de 2025, decorrente da Nota Fiscal nº 2693 de 07/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000463/2025-16/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 068/2019-PA/PGE. Manaus, 26 de Setembro de 2025. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#247175#1#250726/> Protocolo 247175 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#246993#1#250544> PORTARIA Nº 045/2025 - DG/SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços Gráficos; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000294/2025-75; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa B R DOS SANTOS EIREL. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 22 de outubro de 2025. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#246993#1#250544/> Protocolo 246993 <#E.G.B#247191#1#250742> PORTARIA Nº 046/2025 - DG/SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de Limpeza; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000304/2025-72; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa T K G DE OLIVEIRA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 10.130,80 (dez mil, cento e trinta reais e oitenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 22 de outubro de 2025. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#247191#1#250742/> Protocolo 247191 Empresas Privadas <#E.G.B#246904#1#250455> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA Aviso De Licitação- A Prefeitura Municipal de Itapiranga, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 Centro - Itapiranga/AM, p/abertura de envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial N° 007/2025 SRP Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, para atender o complexo administrativo da Prefeitura.Tipo: Menor Preço. Data/Horário: 06/11/2025, às 09:00 H. Informações: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 Centro, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Agente de Contratação <#E.G.B#246904#1#250455/> Protocolo 246904 <#E.G.B#246905#1#250456> A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA Aviso De Licitação- A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 Centro - Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial N° 006/2025 SRP Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - SEMSA (Unidade Hospitalar Miguel Batista de Oliveira), do Município de Itapiranga/AM. Tipo: Menor Preço Data e Horário: 05/11/2025, às 14:00 H. Informações: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 Centro, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia, Itapiranga, 21 de outubro de 2025. DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Agente de Contratação <#E.G.B#246905#1#250456/> Protocolo 246905 <#E.G.B#246906#1#250457> A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA Aviso De Licitação - A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 Centro Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial - N° 005/2025 SRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde SEMSA (Unidade Hospitalar Miguel Batista de Oliveira), do Município de Itapiranga/ AM. Tipo: Menor Preço. Data e Horário: 05/11/2025, às 09:00 H. Inf: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 Centro,/ no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia, Itapiranga, 21 de outubro de 2025. DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Agente de Contratação. <#E.G.B#246906#1#250457/> Protocolo 246906 <#E.G.B#246971#1#250522> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO