DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 2 PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 017/2025 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/ AM (NOVO PAC). LOCAL: AV. KUPA KAWANA (ANTIGA TRACUÁ), 38 - COMUNIDADE PARQUE DAS TRIBOS - TARUMÃ-AÇU - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 09/12/2025, às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília). O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 28/10/2025 no site Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, através do endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico transparencia.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link https:// www.gov.br/pncp/pt-br e na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected]. Manaus, 21 de outubro de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML. <#E.G.B#246971#2#250522/> Protocolo 246971 <#E.G.B#246975#2#250526> PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SEMINF, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 3.216 a 3.218, do Processo Administrativo nº 2024.20000.20031.0.000476, no procedimento referente à Concorrência nº 001/2025-CML/PM; e CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; R E S O L V E: I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 001/2025-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Relatório Final de 10.10.2025 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML; II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 001/2025 - CML/PM, decorrente do Termo de Contrato de Repasse nº 944942/2023/MIDR/CAIXA, Id Contratação PNCP nº 04312666000136-1-000002/2025, para Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas Urbanas na Zona Norte do Município de - Manaus/AM 2º Fase, Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 84.479.351/0001-17, pelo valor de R$ 25.850.000,00 (vinte e cinco milhões oitocentos e cinquenta mil reais). III - Publica-se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União; IV - Encaminha-se o processo ao Departamento de Administração e Finanças - DAF, para as demais providências. Manaus, 20 de outubro de 2025. HELIATAN BOTELHO CORREA Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF<#E.G.B#246975#2#250526/> Protocolo 246975 Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO