DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800008 8 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 AVISO DE LICITAÇÃO Nº TLB-AVI-2025/00023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 -TB A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90017/2025 -TB, Processo nº TLB-PRO-2025/03998, cujo objeto é aquisição de Equipamentos de Proteção individual - EPIs e sinalização, a serem utilizados pelos colaboradores da TELEBRAS nas atividades desenvolvidas nas estações do segmento solo do SGDC, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 07/11/2025, às 10:00 horas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316. Autorizo a publicação. Brasília-DF, 24 de outubro de 2025. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/03451 TLB-ASS-2025/14148 Processo n° TLB-PRO-2020/03451 Termo de Apostila ao Contrato n° 144/2012-TB Data de Assinatura: 21/10/2025. Apostilado: SraFRANCISCA ALVES PEREIRA SILVA,CPF nº 815..-00 e o SrJOÃO SOARES DA SILVA, CPF n°160..-72 Objeto: Alteração do valor mensal deR$894,85paraR$ 941,13 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/04399 TLB-ASS-2025/14152 Processo n° TLB-PRO-2020/04399 Termo de Apostila ao Contrato n° 145/2012-TB Data de Assinatura: 21/10/2025. Apostilado: JACARAUNA COMBUSTÍVEIS LTDA.(POSTO CABO BRANCO),CNPJ nº 12.728.895/0001-64 Objeto: Alteração do valor mensal deR$3.990,97paraR$ 4.197,40 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03631 TLB-ASS-2025/14155 Processo n° TLB-PRO-2020/03631 Termo de Apostila ao Contrato n° 139/2012-TB Data de Assinatura: 21/10/2025. Apostilado: Sr.JOEL DE SOUZA RIBEIRO, CPF nº099..-68 Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 1.789,67paraR$ R$1.882,24. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03664 TLB-ASS-2025/14163 Processo n° TLB-PRO-2020/03664 Termo de Apostila ao Contrato n° 141/2012-TB Data de Assinatura: 21/10/2025. Apostilado: Sr. ADALBERTO MARQUES DA SILVA, CPF nº023..-15 Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 1.610,71 para R$1.694,02. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03690 TLB-ASS-2025/14166 Processo n° TLB-PRO-2020/03690 Termo de Apostila ao Contrato n° 138/2012-TB Data de Assinatura: 21/10/2025. Apostilado: Sra. LINA CECÍLIA DE MELO SOARES LUSTOSA, portadora do CPF sob o n° 201---00 Objeto: Alteração do valor mensal deR$1.431,72 para R$1.505,77 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03629 TLB-ASS-2025/14169 Processo n° TLB-PRO-2020/03629 Termo de Apostila ao Contrato n° 150/2012-TB Data de Assinatura: 21/10/2025. Apostilado: Sr.ELPÍDIO PEREIRA DA SILVA FILHO, CPF nº 021..-93 Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 3.579,34 para R$3.764,48 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/04041 TLB-ASS-2025/14177 Processo n° TLB-PRO-2020/04041 Termo de Apostila ao Contrato n° 134/2012-TB Data de Assinatura: 21/10/2025. Apostilado: Sr.JOSÉ SEBASTIÃO TAUFER, CPF nº 110..-53 e com a Sra.TER ES I N H A BALDASSO TAUFER,CPF sob o n° 525..-34 Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.684,50 para R$ 2.823,35 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/02231 TLB-ASS-2025/14182 Processo n° TLB-PRO-2020/02231 Termo de Apostila ao Contrato n° 135/2012-TB Data de Assinatura: 21/10/2025. Apostilado: RONALDO PEREIRA LOPES GOULART EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°02.346.021/0001-99, Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.968,64 para R$ 2.070,47 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/02706 TLB-ASS-2025/14185 Processo n° TLB-PRO-2020/02706 Termo de Apostila ao Contrato n° 156/2011-TB Data de Assinatura: 21/10/2025. Apostilado: Sr.EDSON ALVES GARCIA, CPF nº 004..-06, Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 1.545,62 para R$ 1.625,57 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/02789 TLB-ASS-2025/14190 Processo n° TLB-PRO-2020/02789 Termo de Apostila ao Contrato n° 66/2012-TB Data de Assinatura: 21/10/2025. Apostilado: Sr.EDIVALDO ANTONIO MARIM, CPF nº 653..-34. Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 4.314,29 para R$ 4.537,44 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo n°TLB-PRO-2025/05572 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e MCI Brasil Ltda. Objeto: Contratação da capacitação HSM+ 2025 (categoria dourado). Valor total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC) Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos). Ratificado por: André Leandro Magalhães (Diretor-Presidente). CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/03650 TLB-ASS-2025/14258 Processo n° TLB-PRO-2020/03650 Termo de Apostila ao Contrato n° 146/2012/3300-TB Data de Assinatura: 23/10/2025. Apostilado: Sr. GRIGÓRIO BARBOSA DA SILVA, CPF nº 076..-20, e a Sra.GE R T R U D ES DE JESUS SANTOS SILVA inscrita no CPF sob o nº 561..-04 Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.252,78 para R$ 1.317,58 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. BBZINHOS STORE COMERCIO E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 45.025.694/0001-50. Endereço: R DANTE DE FARIA, 58 - VILA MOZART - ITAUNA/MG. Assinado em: 21/10/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 17/2025 Data da Assinatura: 26/06/2025 Nome do Convenente: Municipio de Padre Carvalho - Nome da CEL: Padre Carvalho - Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Padre Carvalho, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 6.133,25, mensal. Aplicação total de recursos financeiros: R$367.995,00 Conta: 18979-3 Bco: 001 - Agência: 0976- 8. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 13.303/1, decreto 6.170/07 e portaria ministerial 424/2016