DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800011 11 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975688. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 110.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/09/2025 a 22/06/2026. Data de Assinatura: 23/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975724. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS, CNPJ nº 03890545000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/09/2025 a 28/09/2026. Data de Assinatura: 23/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975832. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL, CNPJ nº 08831057000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.650.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/09/2025 a 11/01/2027. Data de Assinatura: 23/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976074, Nº Processo: 01400017588202557, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE BAGE CNPJ nº 88073291000199, Objeto: Objeto: Aquisição de equipamentos para infraestrutura para realização do carnaval e para implementação de estúdio municipal de produção cultural, com foco na inclusão, no diálogo intercultural e no acesso democrático aos meios de criação e difusão cultural., Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000101, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257801, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: LUIZ FERNANDO MAINARDI CPF nº .496.060-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976065, Nº Processo: 01400016207202512, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE RESGATE AMBIENTAL -GRA ONG CNPJ nº 21540426000108, Objeto: Realizar Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cultural de Luta (Capoeira) e Música (Percussão) e Dança (FitDance) na cidade do Riacho Fundo II - DF., Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 170.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000083, Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 257905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/10/2025 a 24/08/2026, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA CPF nº .065.701-*. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964401. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGEL, CNPJ nº 30059947000139. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/10/2025 a 19/09/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA, CPF nº .513.031-, Convenente: ANTONIO MARTINS VITOR JUNIOR, CPF nº .292.297- . INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977768, Nº Processo: 01415001733202519, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: FUNDACAO CASA DE JORGE AMADO CNPJ nº 15236623000135, Objeto: Promover o aperfeiçoamento e a ampliação do programa de atendimento ao estudante, por meio da produção e disponibilização da 3ª edição do Conjunto Pedagógico Jorge Amado e pela promoção de experiência interativa e imersiva acerca do universo amadiano., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000166, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 257920, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000165, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257920, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/10/2025 a 26/06/2027, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº .682.007-*, Convenente: ARTHUR GUIMARAES SAMPAIO CPF nº .122.035-*. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº. 01408.000524/2014-94 - Termo Aditivo nº. 11/2025 ao Termo de Compromisso PAC CH nº. 280; COMPROMISSÁRIO: Município de João Pessoa/PB - CNPJ n°. 08.788.326/0001-56; Objeto: Prorrogar por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da obra de Revitalização do Antigo Porto do Capim - Restauração da Antiga Alfândega - Museu da Cidade. Da Prorrogação: 26/10/2025 a 26/10/2026. Data e Assinatura: 17/10/2025 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do Prefeito Municipal de João Pessoa, Sr. Cícero Lucena Filho. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343026 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 01450.003684/2018-01. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato administrativo nº 12/2020 (sei nº 2032739). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.595.455,48. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 343011 Nº Processo: 01510000074202515. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de AÇÕES EMERGENCIAIS PARA A PROTEÇÃO DA CASA DE PERNOITE FERROVIÁRIA URUGUAI, em Piratuba/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/10/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra 141, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em 02 (dois) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.. REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO Superintendente (SIASGnet - 24/10/2025) 343026-40401-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº Processo 01421.000036/2018-32. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e COMPROMISSÁRIA: ENERBRASIL ENERGIAS RENOVÁVEIS DO BRASIL S.A, sociedade por ações inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (CNPJ/ME) sob nº 04.569.050/0001-45 OBJETO: Ampliar a capacidade da Reserva Técnica do Laboratório de Arqueologia do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - LARQ/UFRN, com vistas à duplicação da capacidade de guarda de acervos arqueológicos do LARQ/UFRN, bem como ao fortalecimento das atividades de curadoria, pesquisa e extroversão do patrimônio arqueológico sob sua custódia, conforme especificações constantes do termo. Prazo para cumprimento: até 24 (vinte e quatro) meses após publicação no DOU. Assinam: JOÃO GENTIL DE SOUSA NETO, Superintendente do IPHAN no RN; MARCELO JOSE CAVALCANTI LOPES, Diretor da ENERBRASIL Energias Renováveis do Brasil S.A; RODOLFO FERNANDES DA ROCHA, Diretor da ENERBRASIL Energias Renováveis do Brasil S.A; JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Data da assinatura: 07/10/2025. FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 01430.000470/2023-71. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº 03/2024, dos atuais R$ 392.025,21 (trezentos e noventa e dois mil vinte e cinco reais e vinte e um centavos) para R$ 392.026,56 (trezentos e noventa e dois mil vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 03/2024, com efeitos a contar de janeiro de 2025. Vigência: 30/01/2024 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.026,56. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 01430.000187/2022-68. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº 05/2023 dos atuais R$ 14.038,42 (quatorze mil trinta e oito reais e quarenta e dois centavos) para R$ 14.956,55 (quatorze mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste, com efeitos a contar de abril de 2025. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.956,55. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 01430.000370/2024-25. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 31.931.501/0001-15 - ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº 14/2024 dos atuais R$ 2.476,00 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais) para R$ 2.603,02 (dois mil seiscentos e três reais e dois centavos); em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima - do Reajuste do Contrato nº 14/2024, com efeitos a contar de agosto de 2025. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.603,02. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 344001 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 01550.000028/2023-88. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2023, referente à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, por 12 (doze) meses. O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias corridos. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.120.094,84. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 344001 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 01550.000110/2023-11. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 50.206.011/0001-09 - A COSTTA PRODUCOES LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica no contrato originário citado acima, com fundamento nos termos da lei nº 14.133/2021, pelo índice IPCA/IBGE. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.685,64. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).