DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978334, Nº Processo: 01420101595202506, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: OBATALA MOVIMENTO NEGRO DE LAGES CNPJ nº 78498748000153, Objeto: Realização de formação continuada em cultura afro-brasileira e protagonismo da mulher negra, com encontros vivenciais, oficinas, programação cultural, em espaço comunitário de Lages/SC., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000161, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 257485, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº .002.645-*, Convenente: MARIA ODETE DA COSTA CPF nº .652.559-. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982700, Nº Processo: 01531001670202574, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO SINFONIA CNPJ nº 04733938000171, Objeto: Apresentações sinfônicas gratuitas em espaços públicos das cidades de Guarujá, São Vicente e Cubatão, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000427, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257757, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/12/2025 a 26/02/2027, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: EDER CRISPIM CPF nº *.888.158- . Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90063/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material de Radiocomunicac a o. PAG: 67222.003031/2025-45 SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas da Bant (SIDEC - 24/10/2025) 120631-00001-2025NE008000 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222001673202518. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR DE INTERNAÇÃO PARA ABRIGAR A UTI DO NÚCLEO DE HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL - NUHANT, localizado na cidade de Parnamirim - RN. PAG: 67222.001673/2025-18. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2025) 120631-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222012601202598. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Obra destinada a REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO RANCHO PRINCIPAL DA BANT, a ser executado na Base Aérea de Natal, localizada na Rua do Especialista, S/N - Emaús, Parnamirim - RN, 59148-900. PAG nº 67222.012601/2025-98.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Emaús - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 24/10/2025) 120631-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222008399202508. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o serviço de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de classe II (não perigosos) da GUARNAE-NT. PAG 67222.008399/2025-08.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5- 90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2025) 120631-00001-2025NE080000 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90031/BASM/2025, processo 67273.010114/2024-12 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 50.591.089/0001-86 - A2XR COMERCIAL LTDA, valor de R$ 1.742,70; 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, valor de R$ 2.292,05; 30.644.818/0001-08 - CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS EIRELI, valor de R$ 5.195,88; Atas disponíveis www.gov.br/compras. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2025 publicado no D.O de 2025-09-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 432.810,97. Leia-se: Valor Total: R$ 432.803,27. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120071 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 67106.001953/2022-00. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA . Contratado: 35.195.086/0001-30 - PROP AVIATION SERVICOS AERONAUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 124/CAE-PAMALS/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2025 a 18/11/2026, nos termos do Art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no Artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 19/07/2025, encerrando-se em 18/07/2026; e acrescentar 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.508.587,78, nos moldes do Art. 65, Inciso I, § 1º da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/07/2022 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.051.526,69. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120071 Número do Contrato: 208/2021. Nº Processo: 67106.001937/2021-28. Pregão. Nº 163/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 208/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2025 a 01/10/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.422,32. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 278/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER - Itens Complementares Total de itens licitados: 2 Edital: 28/10/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 07/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120064 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 67540.009782/2021-49. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Apostilamento de valor ao contrato de serviço e postagens e correios. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.722,65. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540004274202506. Objeto: Aquisição de películas, toldos, telas mosquiteiros e vidraçarias, incluindo instalação, montagem de todos os itens.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 16/10/2025) 120064-00001-2025NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/BAFZ/2023 - UASG 120014 Número do Contrato: 008/BAFZ/2023. Nº Processo: 67221.005788/2023-11. Inexigibilidade. nº 11/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 008/BAFZ/2023, que trata do serviço de publicação de matérias em jornal de grande circulação no Estado do Ceará, contendo os resumos dos editais e atos administrativos diversos, nas modalidades de pregão, concorrência, diálogo competitivo, concurso e leilão, a fim de atender ao Art. 54, §1° da Lei 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 62.496,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).