DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 00.529.443/0003-36 - OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO. Objeto: –hospital geral de média e alta complexidade com atendimento ambulatorial, internação e sadt.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2030. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160007 Nº Processo: 6402003708202523. Objeto: Eventual aquisição de materiais para manutenção de Área Verde em favor do 4º BAvEx e demais Unidades Participantes.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 28/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est do Paredao S/n Vila Militar Rio Negro, Col Oliveira Machado, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160007-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre CATMAT e descrição dos itens, favor seguir o Termo de Referência/Edital.. RODRIGO SCHARDOSIM VALERIO IAMIN Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2025) 160007-00001-2025NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 160171 Nº Processo: 64046.001840/2025-11. Dispensa Nº 64/2026. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: xxx.xxx.xxx-04 - KEILA DE LIMA BELINE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160351 Nº Processo: 64593002254202589. Objeto: Contratação de serviços para limpeza técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2025) 160351-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160545 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64598.003418/2022-01. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 08.706.156/0001-02 - J. S. DE MORAES. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de controle de vetores e pragas urbanas e de saneamento básico (limpeza e esgotamento de fossas sépticas), com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias a serem executadas.. Vigência: 24/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.054381/2025-26 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. ROMILDA MARQUES FARIAS (CPF: XXX.XXX.087-00) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 149.1-SIND - SIND-PA4-AsseApAsJurd/1ªRM, de 22 SET 25, por edital, que visa apurar possíveis indícios de suposta união estável enquadrada como filha maior solteira. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada a comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 03 de novembro de 2025, às 09:30h, na Seção de Obras do Comando da 1ª Região Militar, 3º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260. GILVAN DA SILVA JOSÉ - 2º Ten Sindicante PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160283 Nº Processo: 64661004092202562. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção periódica em instalações de gás canalizado GN nas dependências dos condomínios administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul, com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, materiais e emissão de laudos técnicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/10/2025) 160283-00001-2025NE000001 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160270 Nº Processo: 64671004810202581. Objeto: Contratação de serviços de instalação com fornecimento de câmara frigorífica completa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO RICARDO KURZ CLASEN Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2025) 160270-00001-2025NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160123 Nº Processo: 64549003611202561. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel, com reabastecimentos periódicos em tanques fixos, fornecidos e instalados pela contratada em regime de comodato, para atender as necessidades do 14º GAC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2025) 160123-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160251 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64051006412202416. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo).. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160251 Nº Processo: 64051.004992/2023-26. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUN I C ACO ES . Contratado: 12.104.814/0001-55 - GPLJ SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160251 Nº Processo: 64051.002213/2021-96. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUN I C ACO ES . Contratado: 40.419.095/0001-05 - C B GONCALVES CANTINA E BAZAR. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2025). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 160282 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 65400.014040/2021-12. Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inc. I e iv e § 2º e 3º da lei 8.666/93, por mais 90 (noventa) dias, com início em 24 de outubro de 2025 e encerrando-se em 22 de janeiro de 2026.. Vigência: 23/11/2021 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.711.816,43. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).