DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800015 15 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65317003756202559. , publicada no D.O.U de 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 34,60 m² (trinta e quatro metros quadrados e sessenta centímetros quadrados), localizada na Praça Ruão, nº 35, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, jurisdicionada ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de uma Alfaiataria. Novo Edital: 28/10/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/10/2025) 160252-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64041006189202515. Objeto: Aquisição de insumos de oficina.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 28/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO AECIO SILVA SOUSA Ordenador de Despesas do 3° Bec (SIASGnet - 24/10/2025) 160202-00001-2025NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160139 Nº Processo: 64590.002137/2025-45 Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: 160139 - Hospital de Guarnição de João Pessoa. Contratado: 12.483.930/0002-03 - Sirona Dental Comércio de Produtos e Sistemas Odontológicos Ltda . Objeto: (Objeto do contrato/termo). Fundamento Legal: Art 74, Inciso I, Lei 14.133. Vigência: (23/10/2025 a 22/10/2026). Valor Total: R$ 9.329,88. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025 10ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DO DÉBITO APURADO EM SINDICÂNCIA O Comando da 10ª Região Militar, conforme parágrafo 4º do art. 22 da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o 3º Sargento reformado abaixo listada, por meio deste edital, para manifestação de recebimento e notificação acerca da Sindicância, a qual configura como citada. Faculta-se o prazo legal de 10 dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, a cobrança do débito terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação da interessada. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: FRANCISCO EDSON JUCÁ PEREIRA, Sindicância - Portaria nº 35-Sind-AsseApAsJurd/10, de 08 de maio de 2025. Comparecer ao Comando da 10ª Região Militar, situado à Avenida Alberto Nepomuceno, S/N, Centro, Fortaleza-CE, no horário de 09:00h às 16:00h. Gen Div IVON BARRETO LEÃO Comandante HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160050 Nº Processo: 64579005046202510. Objeto: Aquisição de Dietas enterais, suplementos, fórmulas, módulos, espessantes, probióticos, simbióticos, compostos e gêneros alimentícios, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP e endereço eletrônico www.gov.br.compras". Total de Itens: 149. ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza (SIASGnet - 23/10/2025) 160050-00001-2025NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em razao de a destinataria encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art. 26 - Lei 9.784/99, a Notificacao da senhora MICHELLE PELUCHERA BARBOSA, CPF 056.XXX.XXX-13, Pensionista Militar, acerca da Solucao da Sindicancia, instaurada por intermedio da Port 49- AAAjurd/B Adm Gu Nata, de 16 JUL 25. Diante do exposto, fica ciente a notificada de que tera o prazo de 10(dez) dias, a contar do primeiro dia seguinte a esta publicacao para oferecer contestacao e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa devendo, para tanto, comparecer a Base Administrativa da Guarnicao de Natal, sito em Rua Almino Afonso, Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012-010, Natal-RN, aos cuidados do Capitao SILVANI FERREIRA FILHO. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR Cel Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.000057/2025-70. Dispensa Nº 16/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 31.239.326/0001-08 - COOPERATIVA VALE DO PARAIBA - VALE DO PARAIBA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na modalidade compra institucional.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 91.574,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.000057/2025-70. Dispensa Nº 16/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 05.954.790/0001-68 - COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES ORGANIZADOS - COOPEAGRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na modalidade compra institucional.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 197.155,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.000057/2025-70. Dispensa Nº 16/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 32.951.963/0001-67 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO ESTADO DE ALAGOAS COOPAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na modalidade compra institucional.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 256.312,80. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.000057/2025-70. Dispensa Nº 16/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 57.715.594/0001-34 - ASSOCIACAO DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANAD. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na modalidade compra institucional.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 30.417,40. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.000057/2025-70. Dispensa Nº 16/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 44.903.463/0001-39 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE ANADIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na modalidade compra institucional.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 41.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160133 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64679.000474/2021-02. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 14.518.055/0001-00 - ENIVALDO ACOSTA 48915912187. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência.. Vigência: 26/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.582,16. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160152 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64680.009382/2022-21. Dispensa. Nº 68/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Renovação e reajuste do contrato nº 04/2022 com a empresa metrobras metrologia das radiações ionizantes e o 11º regimento de cavalaria mecanizado para serviços de monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação x e/ou gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (tld), comprometendo-se a fornecer relatórios mensais das doses de radiação registradas em cada dosímetro. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700,88. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA M OT O R I Z A DA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. Trata-se de Processo Administrativo instaurado pela Portaria PA nr 04-ASS JUR/13 BDA INF MTZ, de 23 de abril de 2025, NUP/EB: 64310.004300/2025-11. Pelo exposto, e considerando o relatorio emitido, que passa a fazer parte integrante desta decisao, APLICO a Empresa CSLV TELECOMUNICAÇOES LTDA, CNPJ 51.144.906/0001-10 a sancao administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da publicacao em DOU, com base no inciso III e § 4 do art. 156 da Lei nr 14.133/2021. Cuiaba, MT, 24 de outubro de 2025. CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA - Cel Ordenador de Despesas