DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2025) 160066-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 64576.012036/2023-07. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 43.181.280/0001-94 - MANTEVIDA SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Inclusão de filial. Vigência: 10/10/2025 a 30/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160082 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 64482.004530/2023-39. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, acréscimo quantitativo de 1 (um) posto de encarregado geral a partir de 13/09/2025, supressão quantitativo de 1 (um) operador de caminhão, acréscimo quantitativo de 1 (um) posto de operador de motoserra a partir de 13/09/2025, supressão quantitativo de 2 (dois) postos de operador de roçadeira, supressão quantitativo de 1 (um) posto de funileiro. Vigência: 13/09/2025 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.020.687,28. Data de Assinatura: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160082 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 64482.004530/2023-39. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais do item 03, objeto do Contrato n° 071/2023. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.012.568,44. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160082 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 64482.004530/2023-39. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Repactuação prevista no termo de contato, em decorrência do acordo coletivo de trabalho/2025 realizado entre o SINDLURB/DF e a empresa Palmácea, conforme instrumento registrado no MTE de nº DF000216/2025, foi estipulado um aumento de salário, entre outros benefícios, com vigência entre 1º de março de 2025 a 28 de fervereiro de 2026. Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.169.171,56. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160082 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 64482.009881/2024-17. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Atualização monetária dos valores contratuais. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.655,24. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10059/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.009529/2024-77. Pregão Nº 90059/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 41.170.264/0001-70 - PRIMO SOLUT LICITACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de código de uso, por meio de assinatura anual, para acesso das atualizações do gps garmin (modelo gtn 650). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009014417202519. Objeto: Aquisição de material graxas e lubrificantes. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2025) 160518-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160480 Nº Processo: 64224.000792/2025-37. Objeto: Termo de Contrato 18/2024, pelo período de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestação de Serviços de Saúde na área de análises clínicas laboratoriais. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: LABORATÓRIO BEHRING DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ: 54.922.471/0001-86. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2030. Valor Estimado do Contrato: R$954.470,60. Data da Assinatura: 23/10/2025. FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160480 Nº Processo: 64224.006890/2024-05. Objeto: Termo de Contrato 15/2024, pelo período de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestação de Serviços de Saúde na área de Oftalmologia. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: INSTITUTO DE OLHOS REYNALDO REZENDE LTDA, CNPJ: 52.398.161/0001-89. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2030. Valor Estimado do Contrato: R$1.000.000,00. Data da Assinatura: 23/10/2025.FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 UASG 160480 Nº Processo: 64682.004365/2025-21. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de clínica geral e cardiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 63/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/10/25, JORGE LUIZ ABREU DE O' DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$34.296,70. CNPJ Contratada: 18.198.058/0001-57. Contratada: CASTELLAN DE MORAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025 UASG 160480 Nº Processo: 64224.002482/2024-76. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de cardiologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia vascular e angiologia, cirurgia geral, clínica para tratamento da dor, dermatologia, endocrinologia, gastrocirurgia, gastroenterologia, genética médica, ginecologia e obstetrícia, moléstias infecciosas, neurologia, nefrologia, neurocirurgia, nutrologia, oftalmologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria, psicologia, transplante renal, transplante hepático, transplante de medula óssea, urologia, radiologia, exames laboratoriais, exames para diagnóstico, fisioterapia e tratamento terapêuticos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 63/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/10/25, JORGE LUIZ ABREU DE O' DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$4.924.389,90. CNPJ Contratada: 57.722118/0001-40. Contratada: FAEPA FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. Trata-se da analise de eventual descumprimento de obrigacao contratual da Empresa JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.461.011/0001-83. Pelo exposto e considerando o relatorio emitido, que passa a fazer parte integrante desta decisao, APLICO a Empresa JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.461.011/0001-83 a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir da publicacao em DOU, com base no inciso III e § 4 do art. 156 da Lei nr 14.133/2021. Cuiaba, MT, 24 de outubro de 2025. CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA - Cel Ordenador de Despesas 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160472 Nº Processo: 64082003478202578. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR) a fim de atender as necessidades do 5° B I Amv.. Total de Itens Licitados: 299. Ed i t a l : 28/10/2025 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO BOSCO REIS CESTARO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2025) 160472-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160472 Nº Processo: 64082.004120/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos GCALC Bda Inf Amv. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/10/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO BOSCO REIS CESTARO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2025) 160472-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE COMODATO Nº 99009/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582015126202524. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 10.591.513/0001-78 - OSTHEON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EM RECU. Objeto: Torre complea para arroscopia e torre de ração para asroscopia de punho.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).