DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800020 20 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Processo Administrativo nº 63060.001089/2025-01. Pregão Eletrônico nº 90005/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais permanentes, com o objetivo de substituir equipamentos obsoletos ou desgastados por uso contínuo, bem como ampliar o acervo de dispositivos para atender à crescente demanda dos Centros de Consumo do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 25/09/2025. Empresas vencedoras: M. CARREGA Comércio DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., cnpj 32.593.430/0001-50; ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 40.014.621/0001-49; ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES, CNPJ 17.932.562/0001-76; VITALLI Comércio E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 07.422.196/0001-51; FISIOLIFE S O LU ÇÕ ES Médicas E HOSPITALARES LTDA., CNPJ 51.097.433/0001-48; SIS Comércio DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 29.926.189/0001-20; ARGON ASSESSORIA Comércio E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ 47.208.443/0001-36; BASE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ 32.643.534/0001-22; M.K.R. Comércio DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 31.499.939/0001- 76; MOURA ELETRÔNICOS E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 10.636.064/0001-37; AQUINOSITE Comércio E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 12.259.723/0001-99; SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ 38.482.591/0001-53; NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ 20.956.481/0001-10; SAÚDE Comércio DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.498.171/0001-41; ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA., CNPJ 26.527.362/0001-29; MEGMED LTDA., CNPJ 16.946.372/0001-45; EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 38.408.899/0001-59; e STOKMED PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA., CNPJ 11.089.732/0001-16. Valor total homologado: R$ 375.342,12 (trezentos e setenta e cinco mil e trezentos e quarenta e dois reais e doze centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 Processo Administrativo nº 63060.007991/2025-23. Pregão Eletrônico nº 90017/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos para sistema respiratório (CPAP/BIPAP), em atendimento às necessidades clínicas dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), no âmbito do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação dos itens 2 e 3 do referido Pregão Eletrônico, em 16/10/2025. Empresas vencedoras: RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., cnpj 51.459.124/0001-70 e LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., cnpj 05.652.247/0001-06. Valor total homologado: R$ 200.990,00 (duzentos mil e novecentos e noventa reais). Cmg (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 789320 Nº Processo: 63356.001271/2025. Objeto: O objeto da contratação são itens para manter a limpeza e manutenção desta organização militar. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 28/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Ometto, 804, Centro - Barra Bonita/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789320-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO LUIS KODEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/10/2025) 789320-00001-2025NE900004 DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 789321 Nº Processo: 63433.001929/2025-42. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITAC I O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços continuados em administração de gerenciamento informatizado de frota com manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada localizados por todo o território nacional, para atender às necessidades da delegacia fluvial de presidente epitácio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2027. Valor Total: R$ 751.680,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90005/2025, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.001089/2025-01, foram assinadas em 20/10/2025 com as empresas: M. CARREGA Comércio DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., cnpj 32.593.430/0001-50, valor R$ 36.400,00; ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 40.014.621/0001-49, valor R$ 74.682,74; ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES, CNPJ 17.932.562/0001-76, valor R$ 34.452,00; VITALLI Comércio E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 07.422.196/0001-51, valor R$ 5.746,00; FISIOLIFE SOLUÇÕES Médicas E HOSPI T A L A R ES LTDA., CNPJ 51.097.433/0001-48, valor R$ 29.088,00; SIS Comércio DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 29.926.189/0001-20, valor R$ 1.620,00; ARGON ASS ES S O R I A Comércio E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ 47.208.443/0001-36, valor R$ 4.188,00; BASE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ 32.643.534/0001-22, valor R$ 1.838,12; M.K.R. Comércio DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 31.499.939/0001-76, valor R$ 5.130,00; MOURA ELETRÔNICOS E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 10.636.064/0001-37, valor R$ 23.919,00; AQUINOSITE Comércio E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 12.259.723/0001-99, valor R$ 24.900,00; SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ 38.482.591/0001-53, valor R$ 17.911,26; NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ 20.956.481/0001-10, valor R$ 540,00; SAÚDE Comércio DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.498.171/0001-41, valor R$ 2.096,00; ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA., CNPJ 26.527.362/0001-29, valor R$ 27.120,00; MEGMED LTDA., CNPJ 16.946.372/0001-45, valor R$ 87.000,00; EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 38.408.899/0001-59, valor R$ 2.536,00; e STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 11.089.732/0001-16, valor R$ 16.875,00. As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90017/2025, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.007991/2025-23, foram assinadas em 20/10/2025 com as empresas: RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., cnpj 51.459.124/0001-70, valor R$ 32.990,00 e LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, cnpj 05.652.247/0001-06, valor R$ 168.000,00. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº. 40000/2009-012/03. Data da Celebração: 20 de outubro de 2025.Contratada: Naval Group, Société Anonyme; Contratante: Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62.163.000009/2008- 71; Espécie: Termo Aditivo nº. 40000/2009-012/03; Objeto: Alterar disposições no Contrato nº. 40000/2009-012/00, Contrato de OFFSET, a fim de implementar as alterações acordadas entre as partes e demais ajustes decorrentes; Fundamento: alínea "a" do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2025 - UASG 744021 No Processo 63075001570202520 Aquisição de material acessório para o Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir de 28/10/2025 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Sessão pública no dia 07/11/2025 as 9h30 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025 - 13/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-13/00. Nº Processo:63031.008948/2024-41. Pregão Eletrônico Nº 90008/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 51.078.311/0001-04 FARCAN CIRURGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato dos respectivos equipamentos automatizados, sem ônus adicional, para a Seção de Análises Clínicas do Departamento de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos especificados nos Itens do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 90008/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 5 anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos. Valor Total do Contrato: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 30/09/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-21/00- UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2024-21/00. Nº Processo: 63031.000218/2023-11. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 28.069.300/0001-46 - NM ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 40015/2024-21/00, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nos termos do inciso I, do § 1° do art. 57 da Lei n° 8.666, de 1993, nesta ocasião, os seguintes períodos: a) Prazo de Execução: de 23/09/2025 a 22/10/2025; e b) Prazo de Vigência: de 23/10/2025 a 21/12/2025. SUPRIMIR 4,14% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 370.122,95 (trezentos e setenta mil, cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. ACRESCENTAR 7,75 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ R$ 693.707,82 (seiscentos e noventa e três mil, setecentos e sete reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência do Termo: 23/10/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.655.861,05 (dez milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinco centavos). Data de assinatura: 17/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR DE DESPESAS CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 749000 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 63394.001828/2022-32 Dispensa. Nº 356/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 31.811.643/0001-49 - AMPLE SYSTEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 749000/2022-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2025 a 18/11/2026, alteração da cláusula segunda - vigência, do acordo inicial, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.050348/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de confecção de agendas anuais, calendários de mesa e planejamentos mensais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO PEREIRA DE REZENDE Odernador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 751212-00001-2025NE000001