DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800027 27 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23063.003459/2024-10. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O valor global do contrato nº 36/2024 fica reajustado para r$ 2.462.370,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 23/07/2025, com base na variação do índice ipca. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.462.370,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153015 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23062.028106/2024-24. Concorrência. Nº 90061/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECN O LO G I C A DE MG. Contratado: 23.871.041/0001-59 - OGS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 98.654,50 ( noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais cinquenta centavos). Prorrogação de prazo - prorroga-se o prazo de vigência contratual em 02 (dois) meses. A vigência contratual se estenderá até 14/04/2026 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período, conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia 17/01/2026.. Vigência: 24/10/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.230.945,72. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EDITAL Nº 5, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 4ª RETIFICAÇÃO - EDITAIS ESPECÍFICOS CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO EBTT - 2025 A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Professora Carla Simone Chamon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 8.112/90 e suas alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto nº 9.739/2019 e suas alterações, no Decreto nº 8.260/2014, e na Resolução CD- 028/2022, resolve: 1. RETIFICAR, parcialmente, o Edital Específico nº 07/2025 do certame regido pelo Edital Geral de Concurso Público nº 01/2025, para INCLUIR o item 6, conforme detalhado a seguir: 6. Para realização da prova da primeira fase (prova escrita), será PERMITIDO o uso de calculadora científica simples, modelo não programável, que se caracteriza por não ter visível no teclado todo o abecedário inscrito, possuindo apenas teclas com algumas letras que permitem ter acesso a memórias numéricas para funcionarem como constantes. Estão VETADOS os modelos de calculadora científica programável, que, além de suas funções científicas, possibilitam: a escrita e/ou armazenamento de programas para a resolução de cálculos mais complexos; a criação de códigos de programação; e a modificação daqueles já predefinidos na sua memória. 2. Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições do Edital Específico nº 07/2025 permanecem inalteradas. 3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. CARLA SIMONE CHAMON COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.007074/2025-62. Dispensa Nº 193/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 24.465.407/0001-52 - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado objetivando a organização e realização de concurso público para provimento de cargos públicos integrantes do plano de carreira do cargo de professor de ensino básico, técnico e tecnológico estruturado pela lei nº 12.772/2012, na área de atendimento educacional especializado, objetivando atender com força de trabalho efetiva, as necessidades de todos os campi do colégio pedro ii, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2027. Valor Total: R$ 1.269.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.002392/2025-37. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, estocáveis destinados a elaboração de refeições para os alunos do colégio pedro ii, assegurando uma alimentação balanceada - considerando crianças e adultos saudáveis como referência - e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a cultura local e o meio ambiente, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 1.198.200,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EDITAL Nº 52, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, resolve: Prorrogar por um (01) ano, a contar do término do prazo de validade anterior, o Edital nº 17/2024, referente à contratação de Professores Substitutos para o departamento pedagógico de Educação Infantil e o Edital nº 18/2024, referente à contratação de Professores Substitutos para o departamento pedagógico de Biologia, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, ambos publicados no D.O.U. de 04 de setembro de 2024, com resultado final homologado pelos Editais nº 49 e 48, de 23 de outubro de 2024, respectivamente, publicados no Diário Oficial da União de 24/10/2024. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 916960/2021. Processo nº 23034.016369/2021-85. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65. Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 916960/2021, no que concerne a redução do valor global do instrumento, incluindo o valor sob responsabilidade do concedente e a contrapartida financeira do convenente, bem como à reformulação do Plano de Trabalho. O valor global do instrumento fica reduzido em R$ 108.473,34 (cento e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), sendo a redução de R$ 103.817,32 (cento e três mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) referente ao valor do concedente e R$ 4.656,02 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) referente à contrapartida financeira. A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), participando o FNDE com R$ 267.086,55 (duzentos e sessenta e sete mil, oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e o Convenente com R$ 2.913,45 (dois mil, novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos), a título de contrapartida financeira. Data e Assinaturas: 24/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEONARDO ALVIM BEROLT DA SILVA - Reitor. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.001341/2025-77. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 14.517.554/0001-75 - LOTUS DF SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de carregadores de materiais, móveis e outros volumes nas dependências do fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde), por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 144.300,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, cujo objeto se refere a prestação de serviços de limpeza e conservação prestados no Campus Tarauacá, por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor do Aditivo: R$ 318.293,40. Cobertura orçamentária: 2025NE000087. Data de Assinatura: 24/10/2025. Signatários: Ubiracy da Silva Dantas (Contratante) Soraia Souza da Silva (Contratada). (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato cujo objeto se refere a serviços de limpeza e conservação no Campus Transacreana Baixada do Sol, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666 de 1993. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor do Aditivo: R$ 393.358,52. Cobertura orçamentária: 2025NE000103. Data de Assinatura: 24/10/2025. Signatários: Ubiracy da Silva Dantas (contratante) e Soraia Souza da Silva (cotnratada). (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MURICI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152803 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23041.037301/2023-11. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência e o resguardo do direito ao reajuste de preços do Contrato nº 05/2023/Campus Murici. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23228.000984.2025-26 Ata de Registro de Preços nº 10/2025 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de COLEÇÃO E MATERIAL BIBLIOGRÁFICO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REITORIA E CAMPI DO IFAP em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do IFAP, - agenda 2025. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: FHS LIVROS LTDA CNPJ: 45.546.237/0001-00 Item Registrado: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09 Fornecedor: OCEANO PACIFICO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 15.824.239/0001-53 Item Registrado: 02, 06, Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90011/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 24/10/2025