DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Alyson Geraldo Guimarães Cardoso - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/10/2025. CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025. Processo SEI 23712.001555/2025-12. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 823/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Jorge Silva Garcia, CPF: 219.277-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$11.981,50 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Jorge Silva Garcia - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/10/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414004011202569. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliário para refeitório. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JARDEL CALDEIRA BRANT Agente de Contratação (SIASGnet - 24/10/2025) 158121-26410-2024NE800003 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: GIANCARLO DE MOURA SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 28/04/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/10/2025; Joaquim Neto Sousa Santos, pelo Contratante e Giancarlo de Moura Souza, contratado. CAMPUS JANUÁRIA EDITAL Nº 316, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o que consta no Processo nº 23393.002679/2025-67, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 281, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, publicado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2025, para o Campus Januária. Área: PORTUGUÊS . .Nome do Candidato .Total .Classificação . .Vaz Pinto Có .244,30 .1º Classificado(a) . .Hélen Cristina Pereira Rocha .236,05 .2º Classificado(a) . .Bruna Costa Mota Lima .189,85 .3º Classificado(a) EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR CAMPUS SALINAS EDITAL Nº 288, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.3087/2025-32, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante, objeto do Edital nº 267, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2025, para o Campus Salinas: ÁREA: MATEMÁTICA . .Nº Insc. .Nome do Candidato .Total .Classificação . .01 .Jefferson Silva Lopes .198,3 .1º . .02 .Zélia Natália Fonseca Torres .157,0 .2º VALDIRENE RODRIGUES SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158518 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23051.012681/2024-67. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 19.661.427/0001-69 - CORTES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2025, por mais 06 (seis) meses, nos termos da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/02/2026 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.307.500,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). CAMPUS ÓBIDOS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 06/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3720, 03/08/2023, publicada no DOU de 04/08/2023, HOMOLOGA o resultado final do Edital nº 06/2025 de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto: 1. Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Ciências Biológicas 1.1 - Candidato(a): VALMIR PINHEIRO DOS SANTOS - Classificação: 1ª colocado - Situação: Aprovado DANIEL MARINHO SOARES - Classificação: 2º colocado - Situação: Classificado ROGÉRIO RIBEIRO DE SOUZA - Classificação: 3º colocado - Situação: Classificado 2. Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Informática 2.1 - Candidato(a): ÉRICA NASCIMENTO DE CASTRO - Classificação: 1ª colocada - Status: Aprovada CELYANE BATISTA BRANDÃO Diretora geral CAMPUS PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 156103 Nº Processo: 23051.013531/2025-06. Dispensa Nº 75/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAGOMINAS. Contratado: 14.821.287/0001-25 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica matriculados no instituto federal de educação, ciênciae tecnologia do pará - campus paragominas, com recursos provenientes do fnde/pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 94.945,41. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158474 Nº Processo: 23170.001695/2025-57. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, itens 1(Banana), 2(Goiaba) e 3(Tangerina), para alunos da rede de educação básicablica, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025/2026. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/10/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 89.356,47. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158474 Nº Processo: 23170.001695/2025-57. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 43.542.415/0001-08 - COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, item 04, Iogurte, oriundo da dispensa 36/2025-UASG 158474, Chamada Pública 01/2025, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025/2026. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/10/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 56.977,60. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155894 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23798.001068/2023-87. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajustamento de preços, referente ao contrato nº 16/2023, oriundo do pregão ( srp) nº 06/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - campus itabaiana e a empresa gran forte segurança privada ltda referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial para atender o ifpb campus itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da convenção coletiva de trabalho pb000187/2025 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.109,52. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).