DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Cristalina/GO: Gabriela Schell Peixoto - Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.004115/2023-31 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE TAPEJARA/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 23/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Tapejara/PR: Ronaldo Adriano Vilas Boas - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.004287/2023-13 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 29/08/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Centenário do Sul/PR: Melquíades Tavian Junior - Prefeito EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Processo nº 23411.020990/2024-41 Servidora: Julia Pereira de Oliveira Silva, SIAPE 3377122. Descrição do fato: Compromisso em observar as normas legais e regulamentares mantendo conduta compatível com a moralidade administrativa, bem como ressarcir os valores recebidos a título de auxílio-transporte em datas nas quais não houve o efetivo deslocamento, com enquadramento nos incisos III e IX do art. 116 da Lei nº 8.112/1990. CAMPUS PALMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 154676 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23411.014031/2019-20. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual do monitoramento, de acordo com o índice IPCA de agosto de 2025 no importe de 4,95256%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 24/09/2025. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.406,03. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL CBLJ/IFPE Nº 28, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELO JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas de suas atribuições legais conferidas pela Portaria REI/IFPE nº 514 de 3 de maio de 2024, publicada no DOU nº 86, de 06 de maio de 2024, Seção 2, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892,de 29 de dezembro de 2008, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital CBLJ/IFPE Nº 25/2025, publicado no DOU de 23 de abril de 2025, Seção 3, página 39, a seguir discriminado: CAMPUS BELO JARDIM Área de Conhecimento: CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS (HISTÓRIA) Número de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Lista 1 - Classificação-Geral Conforme o disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. . .Nome completo .Pontuação .Situação .Classificação . .JOSEFA NEVES RODRIGUES .100 .Classificada .1º . .DAMIANA DE MATOS COSTA FRANÇA .100 .Classificada .2º . .RODRIGO LINS BARBOSA .100 .Classificado .3º . .MARINA MARIA DE LIRA ROCHA .100 .Classificada .4º . .ALEXANDRE JOSÉ GOMES DE SÁ .95 .Classificado .5º Lista 2 - Classificação das Pessoas com Deficiência . .Nome completo .Pontuação .Situação .Classificação . .THAYAN CORREIA DA SILVA .49 .Classificado .1º CAMPUS BELO JARDIM Área de Conhecimento. LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (LIBRAS) Número de vagas: 01 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Lista 1 - Classificação-Geral Conforme o disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. . .Nome completo .Pontuação .Situação .Classificação . .KAIO RAMON ALEXANDRE BARBOSA .76 .Classificado .1º . .ÉVELIN GUIMARÃES CAVALCANTI VAZ .74 .Classificada .2º . .KELY ARAÚJO MELO .70 .Classificada .3º . .DEYSE FRANCIANE COSTA DE DEUS SILVA .56 .Classificada .4º Lista 2 - Classificação das Pessoas com Deficiência . .Nome completo .Pontuação .Situação .Classificação . .LETÍCIA LIMA DO NASCIMENTO .39 .Classificada .1º CARLOS ALBERTO BRASILIANO CAMPOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas no período de 1º a 20 de outubro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 8 - Registros 1712 a 1749]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://consultadiplomas.ifpe.edu.br/. Recife, 23 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR CAMPUS PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155171 Nº Processo: 23705.007082/2025-03. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, visando o atendimento às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 6.271,20. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.000975/2024-47. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 02.435.993/0004-00 - PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMER C I O, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente - equipamentos energéticos essenciais para a estrutura de tecnologia de informação, para atender ao IFPI- Altos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 36.837,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), contemplando os profissionais de Tradutor e Intérprete de Libras; Cuidador em Educação Especial; Ledor, Revisor e Transcritor em Braille, a fim de atender as necessidades dos alunos do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2025) 158146-26431-2025NE800003 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158355 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23180.001149/2024-16. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000119/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do contrato nº 4/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 03/02/2025, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.836,36. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2025 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.001512/2025-54. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da academia e do ginásio poliesportivo do Campus Nova Cruz, abrangendo os custos de mão de obra, de deslocamentos e de peças de reposição, constituído por uma visita para manutenção preventiva e quantas visitas para manutenção corretiva forem necessárias para o Campus Nova Cruz do IFRN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030. Valor Total: R$ 10.833,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2025 - UASG 154839 Número do Contrato: 117/2021. Nº Processo: 23517.001093/2021-16. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 02.567.270/0001- 04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 117/2021-proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000009/2025.. Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.295,92. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).