DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158264 Número do Contrato: 150/2024. Nº Processo: 23360.001545/2024-25. Dispensa. Nº 105/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES . Contratado: 07.961.108/0001-90 - JULIO FLAMARION BRASIL DA SILVA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/11/2025 até 05/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Ademais, o presente termo aditivo trata do reajuste dos valores, conforme cláusula 7.2 do contrato. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.666,88. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). CAMPUS SERTÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-10-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.329,21. Leia-se: Valor Total: R$ 2.462,56. onde se lê: o objeto é a alteração quantitativa que produzirá uma supressão de 6,94748% (seis vírgula noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e oito por cento) do valor atual do contrato, em conformidade com o disposto no art. 65, inciso II, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/93, em razão da supressão da área correspondente ao bloco A1, com área total de 24 m². Leia-se: o objeto é a alteração quantitativa que produzirá uma supressão de 1,62% (um vírgula sessenta e dois por cento) do valor atual do contrato, em conformidade com o disposto no art. 65, inciso II, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/93, em razão da supressão da área correspondente ao bloco A1, com área total de 24 m². (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e CLÁUDIA ALINE PUERARI GONÇALVES, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 26/10/2025 a 26/11/2025, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2025, firmado em 03/10/2025, publicado no D.O.U. de 06/10/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Cláudia Aline Puerari Gonçalves, Contratada. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.013774/2025-18. Dispensa Nº 281/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 10.331.865/0001-94 - PAZ AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços serviços contínuos de coleta especializada, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos do ifro campus colorado do oeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 15.550,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 37/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 27 de outubro de 2025 a 06 de novembro de 2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2024, Área Gestão Ambiental, firmado em 02 de setembro de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF Nº 035.xxx.xxx-01 pelo Contratante e HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA, CPF Nº 005.xxx.xxx-50, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158341 Número do Contrato: 10015/2021. Nº Processo: 23243.009243/2021-99. Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 04.146.683/0001-40 - ABATEDOURO ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de preços conforme ipca acumulado 5,17%, sendo as demais cláusulas conforme contrato inicial.. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.090,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158351 Nº Processo: 23230.000313/2025-16. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, de forma contínua, para atender o campus novo paraíso.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 544.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA . Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.973,30. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 110/2024. Nº Processo: 23292.021793/2024-43. Dispensa. Nº 95020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 23.248.665/0001-14 - HOMEMURBANO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.491,25. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - CGP-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratada: Andrezza da Silva Ramos. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 20/10/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará à contratada a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação de Doutorado. Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Andrezza da Silva Ramos, contratada. Data da Assinatura: 20/10/2025. EDITAL Nº 99, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011; Lei nº 9.849, de 26/10/1999 publicada no DOU de 27/10/1999; Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, publicado no DOU de 3/10/2008 e Decreto nº 9.508 de 24/9/2018, publicado no DOU de 25/9/2018. O presente Edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no ano letivo de 2026, destinando-se a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Professor Substituto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme distribuição a seguir: Tabela 1 - Distribuição de vagas . .Campus .Área - Quantidade Tipologia / Regime de Trabalho: . .Araraquara .Indústria - 1 PQ/40h . .Araraquara .Letras: Português e Inglês - 1 PCD/40h . .Av a r é .Agronomia - 1 AC/40h . .Av a r é .Educação Física - 1 AC/40h . .Barretos .Biologia - 1 AC/40h . .Barretos .Educação Física - 1 AC/40h . .Barretos .História- 1 AC/40h . .Barretos .Letras Português e Inglês - 1 AC/40h . .Barretos .Matemática - 1 AC/40h . .Barretos .Sociologia - 1 AC/40h . .Birigui .Física - 1 PI/40h . .Boituva .Artes - 1 AC/40h . .Boituva .Mecânica - 1 AC/40h . .Boituva .Pedagogia - 1 AC/40h . .Bragança Paulista .Informática - 1 AC/40h . .Bragança Paulista .Letras Português e Espanhol - 1 PP/40h . .Bragança Paulista .Letras Português e Libras - 1 PP/40h . .Campinas .Biologia - 1 AC/40h . .Campinas .Letras Português e Espanhol - 1 AC/40h . .Campinas .Química - 1 AC/40h . .Campos do Jordão .Construção Civil - 1 AC/40h . .Capivari .Educação Física - 1 AC/40h . .Capivari .Gestão - 1 PCD/ 20 ou 40h . .Capivari .Informática - 1 AC/20 ou 40h . .Caraguatatuba .Arquitetura- 1 AC/40h . .Caraguatatuba .Física - 1 AC/40h . .Caraguatatuba .Gestão - 1 PP/40h . .Catanduva .Química - 1 AC/40h . .Cubatão .Biologia - 1 PCD/40h . .Cubatão .Educação Física - 1 AC/40h . .Cubatão .Letras: Português - 1 AC/40h . .Cubatão .Matemática - 1 PP/40h . .Cubatão .Pedagogia - 1 PP/40h