DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.077000/2025-53/ Espécie: Convênio nº 117/2025-UFPE, celebrado em 15.10.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD MAYOR, RUT: 71.500.500-k/ OBJETO: Estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação através da UFPE e das três faculdades da UMayo / VIGÊNCIA: 5 anos, iniciados na data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD MAYOR: Prof. Patricio Andrés Manque Manque - Reitor. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.107048/2024-68/ Espécie: Convênio nº 118/2025 - UFPE, celebrado em 07/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DE TECHNIQUES AVANCÉES (ENSTA), SIREN: 197 500 036 / OBJETO: Estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFPE e ENSTA, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de: 1.1. Visitas e intercâmbio de professores, estudantes e técnicos-administrativos das referidas instituições, objetivando a realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão, estágio e gestão universitária; 1.2. Constituição de grupos de trabalho, elaboração e desenvolvimento conjunto de projetos e programas de cooperação a curto, médio e longo prazos; 1.3. Organização conjunta de eventos acadêmicos, científicos e culturais; 1.4. Cursos de diferentes níveis e categorias; 1.5. Consultoria técnica; 1.6. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; 1.7. Facilitação do acesso à infraestrutura informacional e laboratorial das respectivas instituições. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado a partir da data da última assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ÉCOLE N AT I O N A L E SUPÉRIEURE DE TECHNIQUES AVANCÉES (ENSTA): Elisabeth Crepon- Diretora Executiva. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.034192/2025-17/ Espécie: Convênio nº 119/2025 - UFPE, celebrado em 09/07/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e INSTITUT DE CIÈNCIES FOTÒNIQUES, C.I.F.: G62819537/ OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo estabelecer as condições para que a estagiária Lara Asfora Stamford, na condição de aluno da Universidade, realize estágio curricular no ICFO para aplicação prática das competências e conhecimentos adquiridos na Universidade, adquirindo assim experiência em investigação de fronteira no domínio das ciências e tecnologias da luz./ VIGÊNCIA: 1º de dezembro de 2025 a 31 de maio de 2026. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; STITUT DE CIÈNCIES FOTÒNIQUES: Prof. Dr. Robert Sewell - Chefe de Assuntos Acadêmicos e Relações Internacionais EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.106098/2024-13 / Espécie: Convênio nº 122/2025 - UFPE, celebrado em 11.06.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR, NIF: 502083514 / OBJETO: Programa conjunto de supervisão de tese para: Sra. Danielly Bezerra dos Santos, possuidora do grau de Mestre em Comunicação e Práticas de Consumo pela ESPM-SP/Brasil, doravante denominado "candidato". O candidato realizará seu trabalho de investigação intitulado 'A presença da autoridade científica no telejornalismo brasileiro: especialistas como fonte no Jornal Nacional / VIGÊNCIA: Este acordo entrará em vigor com a assinatura dos representantes das duas Universidades contratantes e vigorará até à conclusão da carreira de doutorando do candidato, nos termos do artigo 4.º / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR: Professor Doutor Mário Lino Barata Raposo - Reitor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23076.048027/2025-19/ Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Convênio nº 77/2025 - UFPE, celebrado em 16/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, TAQUAR S.A., CNPJ: 27.799.672/0001-65 / OBJETO: Realização do Projeto "Transferência Ativa: Fortalecendo a Conexão entre Ciência e Mercado."/ VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TAQUAR S.A.: Daniel dos Santos Morais - Diretor Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.058143/2025-39 / Convênio nº 86/2025-UFPE, firmado em 23/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a J F SILVA, CNPJ: 54.534.123/0001-31, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto intitulado: "Otimização de Modelos de Visão Computacional para Video Analytics no Contexto Industrial" / VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)/ VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, iniciado na data da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; J F SILVA: Sr. Jonas Ferreira Silva; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.039142/2024-36/ Convênio nº 91/2024 - UFPE, celebrado em 27/06/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e ECOLE NATIONALE SUPÉRIEURE MINES-TÉLÉCOM ATLANTIQUE BRETAGNE PAYS DE LA LOIRE, SIRET: 180 092 025 00121/ OBJETO: Estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação em Engenharia com validação de créditos e/ou Duplo Diploma da UFPE e a IMT Atlantique. É previsto também, em carácter amplo, a interação acadêmica entre as unidades através de visitas de docentes e co-tutorias / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da última assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ECOLE NATIONALE SUPÉRIEURE MINES-TÉLÉCOM ATLANTIQUE BRETAGNE PAYS DE LA LOIRE: Christophe Lerouge - Diretor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.105545/2023-09 / Convênio nº 121/2025 - UFPE, celebrado em 06/11/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e MUSÉUM NATIONAL D'HISTOIRE NATURELLE, SIREN: 180 044 174 / OBJETO: Estabelecer as condições necessárias à concessão do título de doutor pelo Museu Nacional de História Natural e do título de doutor pela Universidade Federal de Pernambuco a Sra. Jade Paiva de Lima após defesa de tese, cujo título é: Estudo da Tecnologia Lítica das Populações Cerâmicas Associadas à "Tradição Tupiguarani" no Brasil / VIGÊNCIA: 4 anos em equivalente a tempo integral, a contar a partir de: 15/03/2021 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MUSÉUM NATIONAL D'HISTOIRE NATURELLE: Gilles Bloch - Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.013122/2025-02/ Convênio nº 120/2025 - UFPE, celebrado em 22/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD AUTÓNOMA LATINOAMERICANA - UNAULA, NIT: 890905456-9/ OBJETO: Estabelecer intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação através da Diretoria de Relações Internacionais da UFPE e da Oficina de Relaciones Internacionales e Interinstitucionales / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD AUTÓNOMA LATINOAMERICANA - UNAULA: José Rodrigo Flórez Ruiz - Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.000125/8220-25. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 26.442.478/0001-65 - CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Execução da obra de construção do complexo laboratorial multidisciplinar insecta da universidade federal do recôncavo da bahia - ufrb, na cidade de cruz das almas/ba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 3.807.084,17. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23007.024928/2024-83. Dispensa. Nº 62/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº. 52/2024, cujo objeto é a contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de fazer a gestão administrativa e financeira do projeto "formação e qualificação profissional para pessoas de comunidade quilombolas". Vigência: 22/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.316,17. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Processo. 23007.0009489/2025-27. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA UFRB CNPJ 07777 800/0001-62, neste ato representada pela Magnífica Reitora, Professora Dra. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS, nomeada pelo Decreto de 01 de agosto de 2023, publicada no DOU de 02 de agosto de 2023, torna público que fará realizar licitação na modalidade Leilão (Maior Lance). Objeto: Alienação de Veículos e Bens Inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da UFRB. Data 18/11/2025 Horário: 10h (Brasília). Maiores detalhes estão disponíveis em https://www.ufrb.edu.br/cmp/e www.hastaleiloes.com.br. Obs: Os lotes especificados nos Anexos I do Edital poderão ser vistoriados e estarão em exposição entre os dias 01 e 15 de novembro de 2025, no Campus Universitário de Cruz das Almas, Bahia, situado na Rua Rui Barbosa nº 710 Centro - De segunda a sexta das 08h às 12h e 14h às 16h. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007022054202578. Objeto: Aquisição de Água mineral natural potável e não gasosa tem como objetivo suprir a demanda das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB),. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2025) 158092-26351-2025NE800125 EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 Processo nº 23007.00024209/2025-93. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DIEGO SANTANA CHAVES GERALDO MIGUEL. CPF: 82XXXXX0500. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 28/10/2025 a 17/12/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.090,43, importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, Classe A, Assistente, nível 01, titulação exigida Graduação. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 22/10/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e DIEGO SANTANA CHAVES GERALDO MIGUEL - Contratado(a).