DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800049 49 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 2907, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Sociologia Área de Conhecimento: Sociologia Edital: 219, de 27/01/2025, publicado no DOU de 29/01/2025 Vagas: 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Wanderson Barbosa dos Santos 2º lugar: Tarcísio Perdigão Araújo Filho 3º lugar: Natália Leão Siqueira 4º lugar: Bruno Lucas Saliba de Paula 5º lugar: Ana Carolina Costa dos Anjos Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 11/09/2025 Processo n.º 23072.255104/2025-78 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90014/2025 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90014/2025, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos agrícolas para atender demandas do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 36.463.427/0001-73 - 36.463.427 MAIANA DOS SANTOS ALVES para o item 18; 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA para os itens 8, 9, 11, 13 e 14; 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 12; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para os itens 6, 10, 15, 16, 17 e 19; Para a íntegra dos valores unitários e respectivos quantitativos consultar o link https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900142025 Barreiras, BA. 23 de outubro de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 09-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.246.869,27. Leia-se: Valor Total: R$ 4.267.016,64. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 331/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, na Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 20/06/2011, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário oficial da União de 31/12/2012, e suas alterações, na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/1993, no Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008, na Lei nº 13.656, de 30/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2018, no Decreto nº 11.016, de 29/03/2022, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2022, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, e alterações posteriores, na Lei nº 13.146, de 06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/1991, na Lei nº 13.146, de 06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, no Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2004, no Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, alterado por meio do Decreto nº 9.546/2018, de 30/10/2018, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2018, e Decreto nº 12.533, de 25/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2025, na Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 260, de 26/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, na Lei nº 15.142, de 03/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 04/06/2025, no Decreto nº 12.536, de 27/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Instrução Normativa MGI/MIR/MPI nº 261 de 27/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Lei nº 12.288, de 20/07/2010, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2010, no Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2003, na Lei nº 8.742, de 07/12/1993, publicada no Diário Oficial da União de 08/12/1993, no Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2003, no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, na Lei nº 13.445, de 24/05/2017, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2017, no Decreto nº 9.199, de 20/11/2017, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2017, na Lei nº 9.849/1919, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/1999, na Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024, torna público que estarão abertas as inscrições, de acordo com as datas publicadas no Anexo 02 (dois) deste Edital, para seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR para os Setores, Departamentos e unidades equivalentes de Ensino, conforme abaixo especificados: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 28 (vinte e oito), conforme abaixo: Campus Toledo - 02 (duas) vagas Ciências Biológicas - 01 (uma) vaga Ciências da Saúde - 05 (cinco) vagas Ciências Exatas - 02 (duas) vagas Ciências Humanas - 01 (uma) vaga Ciências Jurídicas - 02 (duas) vagas Ciências Sociais Aplicadas - 02 (duas) vagas Setor de Educação - 03 (três) vagas Setor Litoral - 03 (três) vagas Setor Palotina - 03 (três) vagas Setor Tecnologia - 04 (quatro) vagas 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme Anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 23 de outubro de 2025 ANDRÉIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23076.033793/2022-32. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 57/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em24/10/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 57/2022 pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado de agosto/2024 até julho/2025, correspondente a 5,225220%, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado.. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.879,20. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EDITAL Nº 13, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; Instrução Normativa Conjunta MGI_MDHC Nº 260 e Instrução Normativa Conjunta MGI_MIR_MPI Nº 261/2025; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas de professor substituto para exercício nos Centros Acadêmicos dos Campi de Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão e do Colégio de Aplicação, em regime de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas. As informações quanto ao quantitativo e perfil de vagas ofertadas, período de inscrições e o edital completo estão disponíveis no sítio eletrônico http://sigrh.ufpe.br (Acessar o Menu Concursos). ALFREDO MACEDO GOMES CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA EDITAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Química avisa que se encontrarão abertas entre os dias 22/10/2025 a 09/11/2025 Até às 17h de 09/11/2025, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 194, de 24/10/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LAÍS ARAÚJO SOUZA CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026.1 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia do Centro de Tecnologia e Geociências, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 27 de outubro a 21 de novembro de 2025 Até as 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 194, de 24/10/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PEDRO AUGUSTO MENDES. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.063542/2025-57/ Espécie: Convênio nº 115/2025-UFPE, celebrado em 20/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DO PORTO, NIF: 501413197/ OBJETO: promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas e profissionais, e com base na reciprocidade /VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor, e Profa. Cristiane Costa - Diretora de Relações Internacionais; UNIVERSIDADE DO PORTO: Joana Carvalho Vice-Reitora para as Relações Internacionais e Coordenadora Institucional Erasmus+, e Prof. Doutor Domingos de Carvalho Ferreira - Diretor da Faculdade de Farmácia.