DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800048 48 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/ASSGP-LS/UFFS /2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JONAS MARCELO JASKI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/11/2025 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 23/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070048060202541. Objeto: Aquisição de itens de lavanderia - Casa do Estudante Universitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia- predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90081- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na especificação, prevalecerá a constante no TR.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 23/10/2025) 153052-15226-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 153030 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23088.012158/2023-18. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/2023, por 7 (sete) meses e 24 (vinte e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 25/07/2026. O valor da contratação para o período é de R$ 1.779.954,15. Com este aditivo, o valor total atualizado do contrato passa a ser de R$ 8.887.100,12. Com esta prorrogação, a vigência do contrato passará para 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 01/12/2025 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.887.100,12. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.004431/2024-92. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.426.307/0001-23 - GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos de laboratórios, para atender aos laboratório de saúde animal e laboratório de histologia e imunohistoquímica, localizados no Centro de Biologia da Reprodução (CBR). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/10/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 5.029,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 23071.004901/2024-18. Inexigibilidade. Nº 486/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, compreendendo o período de 03/12/2025 a 03/12/2026, prorrogável por até 5 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. b) Reajuste do valor contratual pela variação do índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período negociado entre as partes de dezembro/2024 a julho/2025, correspondendo a 2,1096%. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.654,82. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071005796202515. Objeto: Obra de reforma do telhado do galpão que abriga a Faculdade Arquitetura e Urbanismo, no campus sede da Universidade Federal de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 24/10/2025) 153061-15228-2024NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071003565202577. Objeto: Aquisição de Material Esportivo para atendimento as necessidades de ensino e pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Total de Itens Licitados: 69. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90036- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 24/10/2025) 153061-15228-2024NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de papéis, cartões, cartolinas e envelopes diversos, destinados à Imprensa Universitária da UFMG. Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 11h30 e de12h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha São José - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIDEC - 24/10/2025) 153254-15229-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.237916/2022-99 - 3º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Conceição do Mato Dentro, CNPJ nº 18.303.156/0001-07 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de 23/10/2025 a 12/08/2027 e acréscimo do valor de R$43.520,00. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 12/08/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG; Sr. Otacílio Neto Costa Mattos - Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Data da assinatura: 22/10/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.249230/2025-93 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Stellantis Automóveis Brasil Ltda - STELLANTIS, CNPJ nº 16.701.716/0001-56 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto Ciência dos Dados Aplicada à Análise Preditiva da Necessidade de Reboque, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 870.909,09. Início de vigência: 22/10/2025. Fim de Vigência: 22/12/2026. Nome e cargos dos signatários: João Irineu Medeiros - Diretor Assuntos Regulatórios e Segurança Veicular STELLANTIS, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 22/10/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Edital Regular de Seleção 2025 - Programa de Pós-Graduação em Antropologia O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 26 de setembro de 2025, nos seguintes termos: itens: 4.9; 4.11 e 8.1. Versão completa do edital está disponível no site do Programa em http://www.fafich.ufmg.br/ppgan. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2025 PROF. RUBEN CAIXETA DE QUEIROZ Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2906, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Sociologia Área de Conhecimento: Sociologia Edital: 219, de 27/01/2025, publicado no DOU de 29/01/2025 Vagas: 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: Wanderson Barbosa dos Santos Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 11/09/2025 Processo n.º 23072.255104/2025-78 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG