DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: Nº 23069.192340/2022-82. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 00002/25 ao Contrato nº 0036/23. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e o Município de São Fidélis, com a interveniência da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC. OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato e a correspondente prestação de serviços contratados até o dia 30 de outubro de 2027. DATA: 24 de outubro de 2025. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC e JOSÉ WILLIAM RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de São Fidélis. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.163811/2025-98. Dispensa Nº 90047/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 59.761.132/0001-89 - FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia no módulo de vivência do instituto de ciências humanas e filosofia da uff, bloco o, campus do gragoatá, niterói, rj, incluindo: remoção de revestimento, aplicação de chapisco e textura acrílica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 29.372,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23069.153651/2020-64. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, iniciando em 01 de novembro de 2025 e terminando em 01 de setembro de 2026, conforme justificativa apresentada pela fiscalização;. Vigência: 01/11/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.525.381,47. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação, Processo UFF nº 23069.152003/2025-03. Doador: FAPERJ (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) - CNPJ nº 30.495.394/0001- 67. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 157,90 (Cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos) conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 21/11/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.173102/2023-59. Doador: Rodrigo de Araújo Monteiro. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 854,10 (Oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 07/08/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.158885/2025-11. Doador: André Vinícius Dias Senra . Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001- 06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$57,40 (Cinquenta e sete reais e quarenta centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 13/11/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.158853/2025-15. Doador: Felipe Mubarac de Medeiros Lima. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$15,00 (Quinze reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 25/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.158906/2025-90. Doador: Larissa Vitoria Cardoso Cusielo. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ R$1.042,66 (Mil, quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 20/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.160078/2025-50. Doador: Cláudia Henschel de Lima. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 200,00 (Duzentos reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 25/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.168145/2025-84. Doador: Marcelo Moreira Antunes. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 9.899,00 (Nove mil, oitocentos e noventa e nove reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 26/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.168967/2025-65. Doador: Hugo Figueira de Souza Corrêa. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001- 06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$144,00 (Cento e quarenta e quatro reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 03/07/2024 EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.169371/2025-82. Doadora: José Luiz Alcântara Filho. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 339,90 (Trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 15/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.171519/2025-49. Doadora: Milene Siqueira Vicente de Vasconcelos. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 135,00 (Centro e trinta e cinco reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 03/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.172926/2025-73. Doador: Saulo Bichara Mendonça. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 849,60 (Oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 08/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação, Processo UFF nº23069.174143/2024-43. Doador: Ministério da Fazenda - Delegacia da Receita Federal em Niterói, CNPJ nº 00.394.460/0109-61. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 30.898,33 (Trinta mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 18/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação, Processo UFF nº 23069.174796/2025-11. Doador: FAPERJ (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) - CNPJ nº 30.495.394/0001-67. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 408,00 (Quatrocentos e oito reais) conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 10/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205026651202595. Objeto: Aquisição de Consumíveis de Saúde. Total de Itens Licitados: 354. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOME COLETTI Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2025) 158517-26440-2024NE000086 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205014013202521. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva, corretiva e adequações do Data center da UFFS, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREICE PAULA HEINEN Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2025) 158517-26440-2024NE000086