DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800052 52 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 137-PROGESP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 110/2025-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3, p. 59, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi .Campus de Atuação: Campus de Santa Cruz/RN . .Nº do Edital: 110/2025-PROGESP .Período de provas: 08/09/2025 a 26/09/2025 . .Área do concurso: Fisioterapia em Saúde da Mulher, Dermato-Funcional, Saúde do Homem e Oncologia - 40h .Nº de vagas: CR . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .JOYCE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA .9,32 .Aprovado(a) .1º lugar . .ANA BEATRIZ DA FONSECA NUNES .8,77 .Aprovado(a) .2º lugar . .EMILLY HOLANDA BEZERRA .8,68 .Aprovado(a) .3º lugar . .VIVIAN FERNANDA DANTAS DA SILVA .6,44 .Aprovado(a) .4º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 1.824, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 52/2024-PROGESP A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025; Resolve, CONVOCAR o candidato LÍGIA NUNES DE MORAIS RIBEIRO, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante, Classe Titular, nível 1, área: Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme processo 23077.106618/2025-51 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do candidato no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO ( * ) No Edital nº 123/2025-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior para o cargo solado de Titular-Livre, publicado no DOU nº 186, de 30/09/2025, Seção 3, p. 54/61, ONDE SE LÊ: "12.1. A prova escrita será aplicada no dia 11/01/2026, às 08h00min, no município de Natal/RN", LEIA-SE: "12.1. A prova escrita será aplicada no dia 11/01/2026, às 08h00min, no município de Natal/RN, para a área de Física Teórica de Astropartículas; no dia 18/01/2026, às 08h00min, no município de Natal/RN, para a área de Teoria de Sistemas Eletrônicos Fortemente Correlacionados; no dia 25/01/2026, às 08h00min, no município de Natal/RN, para a área de Fundamentos da Teoria Quântica e Informação Quântica Teórica. ONDE SE LÊ: " 12.1.1. As demais etapas do concurso (Prova Oral, Avaliação do MPAP e Títulos) serão realizadas no período de 12/01/2026 a 26/01/2026.", LEIA-SE: "12.1.1. As demais etapas do concurso (Prova Oral, Avaliação do MPAP e Títulos) serão realizadas no período de 12/01/2026 a 26/01/2026 para a área de Física Teórica de Astropartículas; no período de 19/01/2026 a 02/02/2026 para a área de Teoria de Sistemas Eletrônicos Fortemente Correlacionados; no período de26/01/2026 a 09/02/2026 para a área de Fundamentos da Teoria Quântica e Informação Quântica Teórica". ONDE SE LÊ: no Anexo III: "APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA: 11/01/2026 (Domingo) - Manhã", LEIA-SE: " A P L I C AÇ ÃO DA PROVA ESCRITA: 11/01/2026 (Domingo) - Manhã - Física Teórica de Astropartículas ; 18/01/2026 (Domingo) - Manhã - Teoria de Sistemas Eletrônicos Fortemente Correlacionados 25/01/2026 (Domingo) - Manhã - Fundamentos da Teoria Quântica e Informação Quântica Teórica". () Republicado por incorreção no número do Edital na matéria publicada no DOU nº204, de 24/10/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 123/2025-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior para o cargo solado de Titular-Livre, publicado no DOU nº 186, de 30/09/2025, Seção 3, p. 54/61, ONDE SE LÊ: "10.1. Durante o período de inscrição, estipulado no item 9.1 (14/10/2025 a 28/10/2025), deverá o candidato anexar eletronicamente os seguintes documentos (ver Anexo VII): a) Indicação do tema de sua aula para a prova oral, bem como seu respectivo resumo e abstract (ver Anexo IV); b) Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP); e c) Curriculum vitae (preferencialmente na Plataforma Lattes) com as cópias dos documentos comprobatórios (diplomas, certidões, artigos científicos, etc.), para fins de pontuação na prova de títulos/análise curricular, de acordo com o Anexo V deste edital, comprometendo- se o candidato pela veracidade das informações.", LEIA-SE: "10.1. Durante o período de inscrição, estipulado no item 9.1 (14/10/2025 a 28/10/2025), deverá o candidato anexar eletronicamente os documentos referentes aos itens "a" e "c" descritos abaixo. Durante o período de 13/11/2025 a 14/11/2025, deverá anexar o item "b" (ver Anexo VII): a) Indicação do tema de sua aula para a prova oral, bem como seu respectivo resumo e abstract (ver Anexo IV); b) Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP); e c) Curriculum vitae (preferencialmente na Plataforma Lattes) com as cópias dos documentos comprobatórios (diplomas, certidões, artigos científicos, etc.), para fins de pontuação na prova de títulos/análise curricular, de acordo com o Anexo V deste edital, comprometendo- se o candidato pela veracidade das informações.". ONDE SE LÊ: "10.6. A nota informativa contendo a relação final dos candidatos que anexaram eletronicamente no prazo legal a documentação constante no item 10.1 será divulgada na data provável de 14/11/2025.", LEIA-SE: "10.6. A nota informativa contendo a relação final dos candidatos que anexaram eletronicamente no prazo legal a documentação constante no item 10.1 será divulgada na data provável de 15/11/2025." ONDE SE LÊ no Anexo III: "Anexação eletrônica do MPAP (eliminatório), do tema da prova oral (eliminatório), do currículo e documentação comprobatória do currículo (classificatória): 14/10/2025 a 28/10/2025", LEIA-SE: "Anexação eletrônica do tema da prova oral (eliminatório), do currículo e documentação comprobatória do currículo (classificatória): 14/10/2025 a 28/10/2025". INCLUIR no Anexo III: "Anexação eletrônica do MPAP (eliminatório): 13/11/2025 a 14/11/2025". ONDE SE LÊ: no Anexo III: "Divulgação da relação definitiva de inscritos (ampla concorrência, pessoa com deficiência, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e condições especiais): 14/11/2025", LEIA-SE: "Divulgação da relação definitiva de inscritos (ampla concorrência, pessoa com deficiência, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e condições especiais): 15/11/2025". UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa JUMES ELETRO LTDA EPP, CNPJ n° 19.225.144/0001-74, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 dias úteis, referente à aplicação das penalidades de MULTA (R$ 281,89), aplicada pela Portaria 5176 de 23/07/2025 ou, no prazo de 15 dias corridos, pagar o débito. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. A solicitação deve ser feita pelo e-mail: [email protected]. A ausência de pagamento, no referido prazo, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei 10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 30 dias, nos termos do art 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002; IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial do débito; V) a(s) sanção(es) será(ão) registrada(s) no sistema SICAF; e VI) o valor da multa poderá ser descontado do valor da Nota Fiscal ou crédito existente nesta Universidade em favor da contratada. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa =protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_ externo=0. Processo Administrativo 23078.501515/2025-91. DIOGO JOEL DEMARCO Pró-Reitor de Planejamento e Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.228430/2023-81. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Acordo de Parceria. Partícipes: INSTITUTO MAR ADENTRO PROMOÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO DE ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS - IMA, CNPJ: 07.865.206/0001-23, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo o prazo de vigência do Acordo. Data de Assinatura: 23/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.218303/2024-54. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Implementação de cooperação acadêmica e técnica entre a PETROGAL e a UFRJ, por intermédio da FUNDAÇÃO, conforme descrito no Projeto "FCC (Future Catalytic Cracking): Explorando novas matérias primas e modos de operação para um arranjo de refino atualizado, otimizando o conteúdo sustentável de C nas frações obtidas - I N F R A ES T R U T U R A " . Valor Total: R$ 2.793.857,00. Vigência: 18 meses. Data de Assinatura: 10/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.203899/2025-79. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129742.25.9. Partícipes: 23079.203899/2025-79, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 60 dias. Data de Assinatura: 24/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.232414/2025-54 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Univ Avignon. Objeto: N/A Data de assinatura: 18/06/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Université d'Avignon (Univ Avignon), o Presidente, Professor Georges Linares UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.016402/2025-25. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 49.286.066/0001-89 - EMPORIO EVENTUALL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de tendas, pórtico de entrada, estruturas de paredes em boxes, iluminação e equipamentos de ventilação e condicionador de ar, incluindo serviços de montagem e desmontagem, para participação na 82ª Exposição Nordestina de Animais de Produtos Derivados - ENAPD. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 71.638,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 947333. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Suplementação de recursos para o desenvolvimento de novas ações, sendo no valor de R$ 2.712.000,00 (dois milhões, setecentos e doze mil reais), além disso, o objetivo mais específico que é a participa. Valor Total: R$ 3.528.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/10/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº *.630.974-.