DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIASGnet - 24/10/2025) 153033-15232-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.053200/2025-84. Dispensa Nº 262/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Fig Joint Land Administration Conference - MGI", financiado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.041868/2025-89. Dispensa Nº 259/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Disseminação de uma Cultura de Paz - Ação do Fórum de Universidades pela Paz", financiado pela emenda parlamentar 29250008, de autoria da Deputada Federal Carmen Zanotto e pela emenda parlamentar 2855 de autoria do Deputado Federal Pedro Uczai. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2025 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 144/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.035365/2025-74. Não se Aplica Nº 144/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 158517 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Objeto: Regulamentacao de propriedade intelectual intitulado base para modelagem de simulador de feridas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2045. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 167/2024. Nº Processo: 23080.069518/2024-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90145/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081125070202589. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para serviços de Impressão e acabamento de livros para Editora/UFSM JAYME WORST Coordenador Das Licitações (SIDEC - 24/10/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 284, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 167/2024 A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1013, realizada em 17/10/2025, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 167, de 04 de julho de 2024, publicado no DOU de 08 de julho de 2024. Edital de Divulgação de Resultado N. 238, de 16 de setembro de 2025, publicado no sítio da UFSM no dia 17 de setembro de 2025. Processo 23081.155787/2023-93 Departamento de Clínica de Grandes Animais/ Centro de Ciências Rurais Área: Ciências Agrárias/ Medicina Veterinária/ Ginecologia e Andrologia Animal/ Fisiopatologia da Reprodução Animal . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Carolina dos Santos Amaral .8,36 .1º lugar . .Ana Paula Martini .8,04 .2º lugar O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a). MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.033076/2025-51. Dispensa Nº 590/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "série letras contemporâneas". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/10/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 20.338,38. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23089.039179/2023-62. Dispensa. Nº 90453/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 27/11/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 23089.030426/2022-84. Pregão. Nº 131/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 12.344.686/0001-17 - JOSUE CRISTIAN VIEIRA VAZ. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 5,172370 %, conforme variação do ipca.. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.080,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 132/2025. Nº Processo: 23089.024416/2025-52. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção da informação disposta na cláusula 14.1 do contrato 132/2025 e a promoção de alteração nos gestores do contrato.. Vigência: 26/09/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.112.070,80. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.008918/2025-45. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Vale-Me Deus, CNPJ n. 17.068.126/0001-09. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Marli Felismindo João, Presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Vale-Me Deus. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.008788/2025-41. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Julianne Siqueira Magalhães, CPF n. *.237.581-. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Julianne Siqueira Magalhães, Delegatária do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Eunápolis. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.002336/2025-50. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL , CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de banca para execução de concurso público, serviço não continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Tendo em vista a adoção do modelo de Contrato de Risco, no qual a remuneração da contratada será realizada exclusivamente por meio das inscrições dos candidatos, não haverá qualquer custo a ser suportado pela Administração. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23282.012563/2018-64. Pregão. Nº 25/2018. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 15/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93, com início na data de 28/10/2025 e término em 28/01/2026. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 28/10/2025 a 28/01/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 85.669,94. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor JUSSARA CHAGAS DE SOUZA, CNPJ