DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800054 54 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 54.844.718/0001- 93, participante do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Processo SEI nº 23282.012056/2025-50, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar proposta ajustada ao último lance para o item 33, em consonância com o disposto no item 6.24.4 do Edital e no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias , conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.012056/2025-50 encontram- se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 59, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 56/2024, publicado no DOU de 04 de outubro de 2024, Seção 3, página 62, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.029722/2024-82). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor EDITAL Nº 60, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Pato Branco da UTFPR, de que trata o Edital nº 43/2025 DIRGEP, publicado no DOU de 18 de setembro de 2025, Seção 3, página 50. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.045087/2025-61). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DAS VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA ÁREA/SUBÁREA: GEOCIÊNCIAS/GEODÉSIA . .Classificação .Protocolo .Candidato .Nota Final . .1º .157676 .KELI STARCK .79,4 . .2º .157706 .NAILA CRISTINA KEPP DE GOÉS .68,9 . .3º .157708 .JULIANE MONICA RUTHES .68,4 VAGAS RESERVADAS - PCD Não houve inscritos VAGAS RESERVAGAS - PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS Não houve inscritos EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor EDITAL Nº 48, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 01/11/2025 a 23/11/2025, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Curitiba, localizado na Avenida Sete de Setembro, 3165, Bairro Rebouças, Curitiba - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Física, nos termos do Edital nº 003/2025-PS-CT e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao= publicacao_visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.052390/2025-11) 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 118,00 (cento e dezoito reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Mestrado. 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23064.032436/2023-13. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.118.192/0001-23 - OZZI ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 22/2023, firmado com a empresa OZZI ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.118.192/0001-23, a partir de junho de 2025, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (SEI nº 5293282, 5271036), que resultará no montante estimado de R$ 5.650.560,00 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 22/09/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.650.560,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90065/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.009059/2025-66, Objeto: Aquisição de Material de Expediente - Lote 03. Licitação por itens. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 10/11/2025 às 09h, no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025- 10-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. . Leia-se: Vigência: 18/06/2025 a 24/10/2025. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537015174202581. Objeto: Aquisição de materiais médicos. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 24/10/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.015229/2025-21. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.278.888/0001-30 - ZETA VISION COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA . Objeto: Aquisição de opme - trépano receptor para atender a unidade de oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilofacial do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 76.320,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.008743/2025-19. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.417.003/0001-49 - GELU SERVICOS DE DIVULGACAO DE MARCAS E IMAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos para prestação de serviços de portaria com disponibilização de mão de obra habilitada, para atender às necessidades do hospitalar de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro - hc/uftm/ebserhc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2027. Valor Total: R$ 9.263.329,44. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.050946/2024-35. Pregão Nº 90101/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 26.842.608/0001-57 - THERMASTRA SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE AGUA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para as centrais de aquecimento de água a gás natural do complexo hospital de clínicas da ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 505.308,53. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90097/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/09/2025 foi alterado. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação semi-integrada de pessoa jurídica especializada para a substituição das coberturas do Anexo D, Necropsia e Ressonância Magnética do CHC/UFPR, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE SOARES CAVASSIN Analista Administrativo - Chefe da Unidade de Licitações (SIDEC - 24/10/2025) 155902-26443-2025NE999999