DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800057 57 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155013 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23526.027124/2023-11. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores, passando o contrato a viger com o valor reajustado negociado com o percentual de 4,40% (quatro inteiros e quarenta centésimos por cento).. Vigência: 27/08/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.595.230,33. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526027085202514. Objeto: Aquisição de bolsa coletora para sistema fechado de aspiração, com fornecimento de dispositivo de drenagem em comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90140-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENILSON COSTA DO NASCIMENTO Agente de Licitação (SIASGnet - 24/10/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526028299202508. Objeto: Aquisição de cânulas arteriais e venosas para cirurgias cardiovasculares (Parte II).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90139-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENILSON COSTA DO NASCIMENTO Agente de Licitação (SIASGnet - 24/10/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.027858/2025. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos cirúrgicos em oftalmologia (Parte II).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5- 90138-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/10/2025) 155013-26443-2025NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526027944202567. Objeto: Aquisição de saneantes, paramentação cirúrgica e insumos para processamento e esterilização de produtos para saúde (Parte III).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90137-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 24/10/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82 da Lei nº 13.303/2016, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar sobre a Decisão Administrativa do processo de apuração de responsabilidade 23763.001722/2025-11 para apresentação de recursos em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto a inexecução do Contrato Administrativo nº 38/2020 firmado com este Hospital Universitário da Universidade de São Carlos (HU-UFSCar) - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O recurso deverá ser encaminhado ao Setor de Administração, no Endereço Rua Luiz Vaz de Camões, 111 Vila Celina CEP 13.466-448 - São Carlos/SP. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90062/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em sistemas de controle de acesso, incluindo: manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; substituição de peças e atualização de hardware e software; treinamento e reciclagem periódica dos operadores; suporte técnico integral ao funcionamento do sistema; regime de comodato, assegurando a reposição e a modernização contínua de todos os componentes. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL RULING ESTENICO Chefe de Setor de Administração (SIDEC - 24/10/2025) 155900-26443-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23534.021008/2024-62. Dispensa. Nº 90022/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 23/11/2025 e encerramento em 20/02/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0, de modo que o prazo de execução será prorrogado até 04/12/2025. Vigência: 23/11/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 02.535.707/0001-28. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do Contrato n.º 18/2022, tendo em vista a incorporação da empresa Dräger Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.535.707/0001-28, com sede na Alameda Pucuruí, 51, CEP 06.460-100, Tamboré, Barueri - SP, pela empresa Dräger do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.185.922/0001- 05, com sede na Alameda Pucuruí, 59, CEP 06.460-100, Tamboré, Barueri - SP, com sua sucessão em todos os direitos e obrigações assumidos pela empresa incorporada, a contar, retroativamente, de 01/09/2025. Vigência: 23/10/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.578,40. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, CNPJ n. 60.765.823/0001-30. Objeto: Estudos de cardio e nefroprotecao com XXXX em combinação com XXXX: Estudo clínico multicêntrico, internacional, randomizado, duplo-cego, controlado com placebo do inibidor de XXXX em combinação com XXXX em pacientes com doença renal crônica. Vigência: 15/09/2025 a 31/12/2030. Signatários: Andre Gonçalvez da Silva, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3482913, Regina Ferraz Mendes Viana, Gerente de Ensino e Pesquisa - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 1167660, e Luiz Vicente Rizzo, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO n. 02/2025 - UASG 155008. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, pela SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESAPI, CNPJ n. 06.553.564/0001-38. Processo: n. 23524.026479/2025-67. Objeto: cooperação mútua entre o HU-UFPI e a SESAPI para que os residentes do HU-UFPI realizem atividades práticas, nas dependências dos hospitais e instituições de saúde vinculados à SESAPI. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Signatários: André Gonçalvez da Silva, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3482913, Regina Ferraz Mendes Viana, Gerente de Ensino e Pesquisa - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 1167660, e Antônio Luiz Soares Santos, Secretário de Estado da Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524040600202482. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS REABILITAÇÃO (COM EQUIPAMENTO EM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 28/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/10/2025) 155008-26443-2025NE800180 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI 23528.008291/2025-05- Contrato 15/2025, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a FANEM LTDA (CNPJ 61.100.244/0001-30). Objeto: O fornecimento de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais e hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 170.700,00. VIGÊNCIA: 28/10/2025 à 28/04/2028. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Fornecimento de Insumos: 1610628 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157885 SEI HCPA 23092.005059/2025-74 Pregão Eletrônico N°: 0291/25 Nome do Contratado: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA Nº CNPJ: 03.644.009/0001-23 Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Interno (Mensageria). Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 60.000,00