DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800058 58 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 24/10/2025 Empenho: 2025NE509040 de 07/08/2025 e 2025NE510638 de 17/10/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: .764.480- *. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Fornecimento de Insumos: 1612038 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158543 SEI HCPA 23092.009889/2025-71 Pregão Eletrônico N°: 0502/2025 Nome do Contratado: SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA Nº CNPJ: 05.620.370/0001-45 Objeto: Prestação de Serviços de consultoria, auditoria, treinamentos, testes de vulnerabilidades e Intrusão em ambiente computacional, incluindo dispositivos móveis e apoio ao tratamento e resposta a incidentes de segurança. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 138.330,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 23/10/2025 Empenho: 2025NE510633 de 16/10/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Cristia Pereira Luceiro CPF: . 308.690 -*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159477 SEI HCPA 23092.015487/2025-13 - AQUISIÇÃO ELASTICO DE EMBUTIR Nº 20 - 19MM X 25METROS - BRANCO - PESQUISA Contratado: PINTO BANDEIRA AVIAMENTOS LTDA CNPJ: 13.062.172/0001-31 R$ 23,20000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 23/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/10/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159437 SEI 23092.015385/2025-90 - MEIA ELASTICA 3/4 TAMANHO EXTRA GG EM POLIAMIDA E ELASTANO Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 93.305.910/0001-63 R$ 11.880,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510662 de 21/10/2025 Autorização: 23/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 23/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159417 SEI 23092.015141/2025-15 - SISTEMA DE RECARGA P/ N E U R O ES T I M U L A D O R Contratado: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/0003-90 R$ 5.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510679 de 21/10/2025 Autorização: 23/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 23/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159295 SEI 23092.014455/2025-92 - OPME - ANEL PARA ANULOPLASTIA VALVAR SEMI-RIGIDO MITRAL Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICO-CIR LTDA CNPJ: 05.944.604/0005-33 R$ 81.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510508 de 09/10/2025 Autorização: 23/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 23/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159416 SEI 23092.015470/2025-58 - OPME -MICRO GUIA + CATETER D I AG N O S T I CO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159453 SEI HCPA 23092.014563/2025-65 - COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA PUBLICAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS R$ 200.000,0000 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 22/10/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/10/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR E PLANO DE TRABALHO CAPES/IRD Processo nº 23038.003683/2025-91 Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD). OBJETO do Acordo de Cooperação: avançar no desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em programas que promovam a integração efetiva nas atividades de pesquisa e ensino entre as instituições de ensino superior brasileiras e o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD). OBJETO do Plano de Trabalho - Anexo I: implementação do PROGRAMA CAPES/IRD, incluindo o detalhamento das etapas e a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros necessários para atingir os objetivos do Programa e a realização das ações dispostas no item 2 - Metas. OBJETO do Plano de Trabalho - Anexo II: implementação do PROGRAMA CAPES/IRD - EVENTOS, incluindo o detalhamento das etapas e a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros necessários para atingir os objetivos do Programa e a realização das ações dispostas no item 2 - Metas. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 23/10/2025 e VIGÊNCIA: 22/10/2035. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho; e Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento: Presidente: Valérie Verdier. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.002976/2025. Objeto: Contratação de subscrições de solução de tecnologia da informação e comunicação e de serviços especializados de suporte técnico, migração e capacitação técnica para plataforma de gerenciamento e orquestração de contêineres baseada em Kubernetes, visando à sustentação e evolução contínua do ambiente atualmente utilizado pela Fundação CAPES. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Coordenador da Clic (SIASGnet - 23/10/2025) 154003-15279-2025NE800000 Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 03.882.840/0001-13 R$ 14.700,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510745 de 23/10/2025 Autorização: 23/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 23/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .FABIO FONSECA DE CASTRO .XXX.052.032-XX .88881.212189/2025-01 .PROEX 4111/2025 .218.094,00 .DE: 24/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004129 (C) . .SANDRO JOSE GIACOMINI .XXX.393.040-XX .88881.221525/2025-01 .PIPD 4108/2025 .30.000,00 .DE: 24/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004127 (C) . .LUIZ ESTEVAM DE OLIVEIRA FERNANDES .XXX.144.808-XX .88881.216484/2025-01 .PROEX 4110/2025 .242.630,00 .DE: 24/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004126 (C) . .MARCELO CALLEGARI ZANETTI .XXX.885.028-XX .88881.012799/2024-01 .PAEP 4112/2025 .10.000,00 .DE: 24/10/2025 A: 31/12/2025 .2025NE001620 (C) . .DIEGO CAMPOS KNUPP .XXX.320.397-XX .88881.215875/2025-01 .PROEX 4106/2025 .80.712,00 .DE: 24/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004125 (C) . .FILIPE ANTONIO DE BARROS SOUSA .XXX.805.024-XX .88881.215341/2025-01 .PROAP 4109/2025 .22.000,00 .DE: 24/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE003995 (C) . .TANIA DE FREITAS RASO .XXX.841.846-XX .88881.083228/2024-01 .PIPD 4105/2025 .30.000,00 .DE: 24/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004130 (C) . .EVERALDO ZONTA .XXX.444.029-XX .88881.012339/2024-01 .PAEP 4104/2025 .10.850,00 .DE: 24/10/2025 A: 31/12/2025 .2025NE001600 (C) . .SANDRO JOSE GIACOMINI .XXX.393.040-XX .88881.218178/2025-01 .PROEX 4107/2025 .72.756,00 .DE: 24/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004128 (C) . .JEAN PAUL BARDDAL .XXX.215.129-XX .88881.215887/2025-01 .PROAP 4113/2025 .70.468,00 .DE: 24/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE003993 (C)