DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.225.216/0001-06. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2024-PROCURADORIA, por mais 01 (um) mês, com fundamento no artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000396/2024-91. Data de assinatura, 23/10/2025. Vigência, 24/10/2025 à 23/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 016/2024 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.932.386/0001-03. Objeto: O presente Aditivo objetiva o acréscimo do objeto/valor com a consequente e correspondente modificação para maior do valor atual do contrato nº 016/2024 - PROCURADORIA, nos termos dos parágrafos abaixo e tudo consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000267/2024-01. Fica autorizado o acréscimo de objeto relativo ao aumento de 9,742% no valor original contratado, portanto, dentro dos limites legais - com a alteração para maior de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) no valor total do contrato. Data da assinatura: 21/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 027/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.961.997/0001-58. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/2023 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento nos artigos 111 e 115 da Lei nº 14.133/2021 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.001835/2023- 00. Data de assinatura, 23/10/2025. Vingência, 30/01/2026 à 29/07/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130000285/2022-12 ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI (CNPJ Nº 22.778.636/0001-00) 3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 001/2023 - PROCURADORIA 3º (terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2023 - PROCURADORIA, cujo objeto é a Prestação de Serviço continuados de higienização dos acervos e de conservação e limpeza dos espaços de exposição e guarda permanente desses acervos (reservas técnicas), celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa Ativa Serviços de Apoio Administrativo EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 22.778.636/0001-00. Para fins de restabelecer o equilibro econômico financeiro contratual da contratada no Contrato n.º 001/2023 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2025 que aumentou o piso salarial das categorias dos empregados em empresas de asseio, conservação, locação, mão de obra terceirizada e limpeza urbana, registrada no MTE sob o número: PE000113/2025, em 07/02/2025, com vigência no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 01 de janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65, inciso II, alínea da lei 8.666/93 e art. 55 da Instrução Normativa SEGES/MPDG n.º 05/2017. Novo valor mensal: R$ 58.868,96 (cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos ). Total retroativo a ser pago: R$ 43.345,60 (quarenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Valor total da repactuação até o final do contrato: R$ 147.172,40 ( cento e quarenta e sete mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos) Inicio 01/01/2025. Fim do Contrato: 15/01/2026. Data da assinatura: 21/10/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59370/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059370/2025-37. Dispensa Nº 315/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Programa Universidade do Envelhecer - UNISER - projeto tecnologia, inovação e comunicação intergeracional". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 351.953,35. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59801/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059801/2025-65. Dispensa Nº 294/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Mindfulness como estratégias de coping para a síndrome de burnout em policiais militares: uma proposta de pesquisa para o 8º batalhão da PMDF". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2027. Valor Total: R$ 571.178,96. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1201/2023. Nº Processo: 23106.149436/2022-37. Pregão. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1201/2023, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.6666/93, e na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 23/10/2025 a 23/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.673.093,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1103/2024. Nº Processo: 23106.064294/2022-39. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 20.502.103/0001-67 - ATI - APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 1 (um) mês, com início na data de assinatura desse termo. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1103/2024, por 6 (seis) meses.. Vigência: 24/10/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.365,71. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/09/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação de serviços contínuos de planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pela Universidade de Brasília - UnB, no âmbito do Distrito Federal e região Centro-Oeste, sob demanda, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexoEntrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLECIO DA SILVA BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2025) 154040-15257-2025NE111111