DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800064 64 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 607/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.036260/2025-49. Dispensa Nº 132/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 19/2025- Ufpi/Fadex: contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado "Implantação do Portal voltado para Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP) e Olimpíada Brasileira de Matemática (OPMbr)", aprovado pela Câmara de Extensão (Camex) da Pró- reitoria de Extensão e Cultura (Prexc) e cadastrado sob o código PJ06/2025-UFPI-120- NVPJ/PG, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (Anexo I), parte integrante do contrato, em conformidade com o TED 15849 e respectivo plano de trabalho celebrado pela UFPI com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 605/2021. Nº Processo: 23111.050190/2021-20. Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato Acadêmico nº 13/2021 - UFPI/FADEX: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até 30 de setembro de 2026, visando adequá-lo ao prazo final do TED 10755/2021 celebrado pela UFPI com a Secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC. Vigência: 01/11/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.160.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.037236/2024-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 40.910.360/0001-45 - AJ SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 17/2024 decorre de autorização da autoridade competente com fulcro no inciso i do art. 137 e no inciso i do art. 138 da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111060243202386. Objeto: Aquisição de gases especiais e nitrogênio líquido para uso nos laboratórios de pesquisa e em cursos de Pós-Graduação, visando atender a demanda dos campi da Universidade Federal do Piauí (UFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YONARA ALVES ROCHA Equipe de Apoio (SIASGnet - 24/10/2025) 154048-15265-2025NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122031261202557. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de quadra poliesportiva em concreto armado com pintura específica, cercada com alambrado estruturado em tubos e tela de aço galvanizado, arquibancada de alvenaria em blocos de concreto revestida, iluminada no Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei - CSL UFSJ, na cidade de Sete Lagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-concorrencias.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 23/10/2025) 154069-15276-2025NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122031068202516. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção de quadra poliesportiva do Campus Alto Paraopeba da Universidade Federal de São João del-Rei - CAP UFSJ, na cidade de Ouro Branco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-concorrencias.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 23/10/2025) 154069-15276-2025NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122032864202576. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção de quadra poliesportiva em concreto armado com pintura específica, cercada com alambrado estruturado em tubos e tela de aço galvanizado, arquibancada de alvenaria em blocos de concreto revestida, iluminada no Campus Centro Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei, na cidade de Divinópolis/MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-concorrencias.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 23/10/2025) 154069-15276-2025NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2025 Processo nº 23122.012572/2025-17 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del- Rei. CONTRATADO(A): Prof. Layane Cristina Araújo. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 03/12/2025 a 31/03/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Layane Cristina Araújo - CCO. DATA DA A S S I N AT U R A : 2 3 / 1 0 / 2 0 2 5 . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.037004/2023-76. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação e nutrição (SAN) para atender à necessidade de alimentação institucional ofertada pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição da Universidade Federal de Sergipe (UFS) - Campus Itabaiana e Campus do Sertão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 2.897.500,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.036520/2025-45. Dispensa Nº 161/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto " A escola, o manguezal e o remo (EMARE)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23113.053180/2022-85. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 019/2023- UFS. Vigência do Termo Aditivo: 23/10/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.484.839,04. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 92/2023. Nº Processo: 23113.035481/2023-05. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 34.028.316/0032-00 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EDITAL Nº 67/CDE/COPESE/UFT, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - 2025.3 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto 2025-3. 1. A seleção pública simplificada será regida por este edital, executado pela Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), Coordenações dos Cursos e Bancas Examinadoras da Universidade Federal do Tocantins, e será realizada de forma remota. 2. A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento de 10 (dez) vagas e 06 (seis) cadastro de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas no Anexo I do edital. Das vagas ofertadas, 5% serão reservadas às Pessoas com Deficiência (PcD), 25% serão reservadas às Pessoas Negras (PN), 3% para Pessoas Indígenas (PI) e 2% para Pessoas Quilombolas (PQ). Assim, das 16 vagas, serão reservadas, conforme disposições do item 5.9 e 5.10 deste edital, 04 (quatro) vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e 1 vaga para pessoas com deficiência. 3. A seleção constará de uma única etapa, dividida nas seguintes fases: a) Entrevista e Análise de Curriculum Vitae ou Lattes, de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório. c) Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório; 4. O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição consta no item 5.12 e seus subitens. 5. O período de inscrição e demais datas estão indicadas no cronograma, item 12. 6. O Edital encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico www.uft.edu.br/concursos-e-selecoes, no banner Professor Substituto 2025-3. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM Reitora AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23101008482202499. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão e permissão de uso de bens públicos, lanchonetes Campus Palmas - UFT ROMARIO SEVERIANO LIMA Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2025) 154419-26561-2024NE008002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 154419 Nº Processo: 23101005060202461. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para a Fundação Universidade Federal do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l : 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 -