DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 127/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905209/2025-46. Não se Aplica Nº 127/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: .096.130-* - INÁCIO CARLOS URBAN. Objeto: A contratação de serviços de agricultura regenerativa no cerrado: produtividade do cafeeiro e estoques dos nutrientes no solo em cenários futuros de mudanças climáticas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2027. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 167/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. (CNPJ: 01.612.981/0001-90). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 13/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Luciano Muniz Fernandes. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EDITAL PROGEP Nº 100/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 116/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 116/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 112/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado realizado pelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, da seguinte forma: Área: Mecanização Agrícola Nº de vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais . .Classificação .Nº de inscrição .Nome .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2508600004 .Maria Rosa Alferes da Silva .AC .114,75 .Aprovado(a) SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO SOCIAL EDITAL DIRFACES Nº 44, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Abertura de Inscrições e do Processo de seleção para ingresso ao Curso de pós-graduação lato sensu - Especialização em Formação em Educação Financeira para Professores do Ensino Básico e Médio - TURMA I Processo nº 23117.044015/2025-34 A Diretora da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social (FACES) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele terem conhecimento, que serão abertas as inscrições de vagas e o processo de seleção para o Curso de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - ESPECIALIZAÇÃO EM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO E MÉDIO - TURMA I da FACES/UFU, para ingresso no primeiro semestre de 2026 ("Turmas 2026''). As inscrições serão realizadas no período de 06/11/2025 a 05/12/2025 através do preenchimento de formulário eletrônico de inscrição disponível no site www.faces.ufu.br ou www.cead.ufu.br e entrega do referido formulário (devidamente assinado) e de documentos comprobatórios via correio eletrônico ([email protected]). EDILEUSA DA SILVA Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 956/2025/PFN. DE GARANTIA No Extrato do Contrato nº 956/2025/PFN de Garantia, entre o União e o Estado do Piauí/PI, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00118-0, publicado no D.O.U nº 204 de 24 de outubro de 2025, seção 3, pág. 90... Onde se lê: ... PROCESSO SEI Nº 17944.003324/2025-17; Leia-se: ... PROCESSO SEI Nº 17944.003327/2025-42. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE-SC). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 17 de outubro de 2025, pela SIE- SC, e, em 24 de outubro de 2025, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SIE-SC, CNPJ no 82.951.344/0002-21, Senhor Jerry Edson Comper, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina. SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 170010 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 18220.101952/2023-15. Dispensa. Nº 90042/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, passando o prazo final de 23/10/2025 para 03/11/2025, em razão do aporte de R$ 50.790.271,47 (cinquenta milhões, setecentos e noventa mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.2. Alteração qualitativa, com fundamento no art. 124, i, "a", da lei nº 14.133/2021, sem modificar o objeto do contrato nem seu equilíbrio econômico-financeiro, no anexo vi - detalhamento do orçamento... Vigência: 24/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.758.842.249,75. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 170010 Nº Processo: 18220000803202411. Objeto: Contratação de Sistema Especialista de Gerenciamento de Manutenção Computadorizado - CMMS (Computerized Maintenance Management System), com serviços de implantação, suporte técnico e upgrade, com funcionamento em plataforma online acessível em página da web, para atender as necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco p Anexo a 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2025) 170010-09701-2025NE000001 Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA SHIRLENE BANDEIRA ALVARENGA TOLEDO Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2025) 154419-26251-2025NE800232 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978657, Nº Processo: 16100001875202505, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108, Objeto: PROSPERA - RS Identificação e mapeamento de empreendimentos locais, formação de lideranças inovadoras por meio de seminários, capacitação técnica de empreendedores em gestão de negócios através de oficinas e palestras sobre parcerias comunitárias, fomento direto a negócios locais por meio de diagnósticos, consultorias individualizadas e feira de negócios regional., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000022, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 258781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS CPF nº .331.893-. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 958606/2024. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA, CNPJ nº 29.501.770/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 958606/2024, de objeto "Manutenção da Equipe de Basquete Profissional da Unifacisa", e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Vigência: 24/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA, Presidente da Associação Atlético Unifacisa. Processo: 71000.015828/2024-96. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975655, Nº Processo: 71000056912202541, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA RECR EAT I V A DO ARAPOANGA PLANALTINA - ASAP CNPJ nº 36423133000118, Objeto: Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Semente do Bem Arapoanga/D F, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000077, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/10/2025 a 24/05/2026, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: ALINE EUGENIA DA SILVA CPF nº .806.665-*. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento n. º 976396/2025, Processo: 71000.059152/2025-23. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Paradesportiva de Integração Nauru Apin, CNPJ: 12.537.037/0001- 32. Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 Vigência: 02/09/2025 a 10/11/2026. Data da Assinatura: 24/10/2025. Signatário Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073.