DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual p.or 20 meses, atingindo o limite de 60 meses... Vigência: 01/11/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.799,02. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2025-10-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a 31/03/2025. . Leia-se: Vigência: 24/10/2025 a 31/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE ANULAÇÃO Processo: 10265.161709/2023-28. A Superintendência da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal determina, como mera execução contratual, a anulação do Termo Aditivo nº 1, cujo objeto consistia na prorrogação do prazo de vigência contratual, de 01/04/2025 a 31/03/2026, em razão de contagem incorreta do prazo inicial do contrato e torna sem efeito o extrato publicado na página 81, Seção 3, da edição nº 39, de 25 de fevereiro de 2025, do Diário Oficial da União. Contrato: Contrato SRRF01 19/2023, de serviço de acesso à internet, para atender a Agência da Receita Federal do Brasil em Sinop/MT. Nome da autoridade signatária: Giselle de Mello Coêlho Fernandes Função da autoridade signatária: Supervisora Técnica Substituta da Equipe Regional de Gestão e Fiscalização de Contratos da 1ª Região Fiscal GISELLE DE MELLO COÊLHO FERNANDES Supervisora Técnica da Equipe Regional de Gestão e Fiscalização de Contratos da 1ª Região Fiscal Substituta DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o MUNICÍPIO DE ARAÇU/GO. OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE ARAÇU/GO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: pela DRF/GOI, CNPJ nº 00.394.460/0161-45, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho - Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e, pelo MUNICÍPIO DE ARAÇU/GO, CNPJ 01.318.898/0001-03, Milton Lemes de Paula - Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.172649/2025-66. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes - equipamentos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.175774/2025-28. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: 44.817.698/0001-08 - XD SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de carregador/capatazia, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda e no sistema de diárias, para as unidades da Receita Federal em Teresina/PI, Picos/PI e Parnaíba/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 89.880,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.175781/2025-20. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: 08.868.568/0001-30 - R B DA COSTA BRAGA. Objeto: Contratação de serviços comuns de carregador/capatazia, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda e no sistema de diárias, para as unidades da Receita Federal em São Luís/MA e Imperatriz/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 133.750,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2025 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.033843/2025-27. Não se Aplica Nº 10/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: 07.605.850/0001-62 - MUNICIPIO DE MARACANAU. Objeto: Prestação pelo Ente Federado/Órgão Público parceiro dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do referido Acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal de Serviços da RFB (Portal e-CAC) ou Triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Ente Federativo/Órgão Público, a um Processo Digital.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 10271.337246/2021-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Reajustamento de preços com base nos índices estabelecidos contratualmente. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.309,89. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 10271.462705/2021-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Reajustamento de preços com base nos índices estabelecidos contratualmente. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.460,11. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 259/2025 A Delegadada da RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 23, do Decreto-Lei nº 70.235, de 06 de março de 1972, e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, ficam os interessados abaixo cientificados do processo administrativo nº 13113.111652/2023-48 de inscrição de ofício de CPF para fins de lavratura de Auto de Infração. . .NOME .DOCUMENTO .EMISSOR .CPF .FLS . .DANIEL KUHLE .C1ZN5H9GL .DEU ..080.221-* .178 . .DANIELA CATALINA CALDERON OLGUIN .F72570088 .CHL ..041.871- .180 . .FRANCISCO JAVIER COLLANTES ESCUDERO .F39139337 .CHL ..081.761- .182 . .GUILLAUME GAUTHIER .P402048LS .CAN ..082.201-* .184 . .MAXIME ANTOINE DA SILVA .22AH91065 .FRA ..099.591- .186 . .SACHA ROU .AW 3 4 7 8 6 6 .CAN ..111.151- .188 Em 23 de outubro de 2025. PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 170133 Nº Processo: 13032585597202591. Objeto: Contratação de serviços continuados de acessibilidade comunicacional, intermediação e interpretação entre Libras (Língua Brasileira de Sinais) e Português e vice-versa, para utilização pelos servidores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) em âmbito nacional, quando exista a necessidade de interação com contribuintes com deficiência auditiva, em todos os campos de atuação da RFB, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA ARTEN Chefe Dipol (SIASGnet - 23/10/2025) 170010-00001-2025NE000001 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS EQUIPE DE VERIFICAÇÃO DE CARGAS E ABANDONO DA ALFÂNDEGA EDITAL Nº 17/2025 Comunicação de Mercadoria Em Situação de Abandono A SRA. CHEFE DA EQUIPE DE VERIFICAÇÃO DE CARGAS E ABANDONO DA ALFÂNDEGA - EVCA - DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - SP, no uso da atribuição conferida pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 03/2021, nos termos do artigo 2º, da Instrução Normativa RFB 2.160, de 30 de agosto de 2023, comunica aos interessados abaixo que as cargas relacionadas foram consideradas abandonadas pelo decurso de prazo de permanência em recinto alfandegado e estão sujeitas à aplicação da pena de perdimento. O início ou retomada de despacho poderá ser requerido pelo importador até o prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso de prazo de 15 (quinze) dias da publicação do presente. . .Sq. .DSIC .Interessado . .1 .D24 0007 2186 .VALERIE NICOLE HAGAN Guarulhos, 23 de outubro de 2025. VANUZA DE ARAUJO RAMOS