DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 21/10/2028 - 21/10/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e CELIO RONALDO GOMES DE LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 980750/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA-ES, CNPJ 14.814.026/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, e o MUNICÍPIO DE SERRA, CNPJ 27.174.093/0001-27, como interveniente; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000071, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 23/10/2029. Assinatura: 23/10/2025. Luciana Callegari Spavier Rech, Fernanda Coimbra Mota da Silva e Weverson Valcker Meireles. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982805/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPUPIARA-BA, CNPJ 13.798.384/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPUPIARA BAHIA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.403.726,00; dos recursos: R$ 1.395.520,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001113, de 16/10/2025, e R$ 8.206,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2028 - 23/10/2025 Allan Bruno Martins Cantuária e Marcus Vinicius Rodrigues Moreno. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981109/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ-SC, CNPJ 82.911.249/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE PARK E STREET, NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.482.606,88; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000277, de 01/10/2025, e R$ 1.527.606,88 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/10/2025 Rômulo Machado Nogueira e CESAR ANTONIO CESA. Contrato de Repasse nº 981515/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ-SC, CNPJ 82.911.249/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.716,16; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001016, de 03/10/2025, e R$ 9.697,16 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/10/2025 Rômulo Machado Nogueira e CESAR ANTONIO CESA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981254/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAMBUÍ-MG, CNPJ 20.920.567/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO SENHORA SANTANA, NO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 410.672,50; dos recursos: R$ 410.172,50, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0000, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000290, de 02/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2028 - 23/10/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Firmino Geraldo de Oliveira Junior. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981526/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO-MG, CNPJ 17.754.151/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA ( PAVIMEN T AÇ ÃO EM BLOQUETE) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 441.838,64; dos recursos: R$ 437.464,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001027, de 03/10/2025, e R$ 4.374,64 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 23/10/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Dilson de Fátima Moreira. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO GRANDE DO NORTE, RN - 2640, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica FAUSTO R DE CAMARGO LOTERIA EIRELI, código 170258114, CNPJ nº 392..010.001-*, localizada na R JOÃO AMARAL 12, BAIRRO - VALADÃO, MACAU, RIO GRANDE DO NORTE/RN, CEP - 59500-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1.077/2024. TIAGO PEREIRA DA SILVA NETO SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO CENTRO - SP AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SÃO PAULO CENTRO, SP - 2574, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica DUMBO'S LOTERIA ESPORTIVA LTDA - ME, código 210020113, CNPJ nº 628..370.001-*, localizada na R TUTOIA, 217, VILA MARIANA , SÃO PAULO, SÃO PAULO/SP CEP 04007-00, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. RODRIGO JESUS GOUVEA SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.0316.0/2024; Licitação Caixa 0096/2024; Contrato de Adesão 11001/2025; item 02, Unidade Simplificada de Loteria (USL), Humberto de Campos/MA; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de Loteria, a ser instalada na Avenida Líster Caldas, número 17, Bairro Centro, Humberto de Campos/MA, CEP: 65.180- 000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA HC LTDA (LOTÉRICA HC); CNPJ: 56.922.272/0001-01, tarifa de permissão no valor de R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 21/10/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 296/2025 Processo: 5688.01.1209.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso, item I - Barra do Garças e item II - Rondonópolis; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 18/11/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 18/11/2025. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Barra do Garças - das 11h00min às 11h30min do dia 18/11/2025; Item II Rondonópolis - das 13h00min às 13h30min do dia 18/11/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e- mail: [email protected] LÍDIA FEROLLA Licitador LICITAÇÃO CAIXA N° 303/2025 Processo: 5688.01.1122.0/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica que operacionalize os serviços de controle de enquadramento dos fundos de investimento e carteiras, em conformidade com as exigências normativas dos Órgãos Reguladores, na modalidade SaaS (Software as a Service), em ambiente provisionado pela contratada, contemplando a implantação, sustentação e serviços de customização sob demanda e Transferência de conhecimento (sob demanda), para atendimento das demandas da CAIXA para Fundos de Investimento e deve contemplar a disponibilização segregada dos ambientes tecnológicos de produção, homologação e desenvolvimento, serviços de parametrização e configuração inicial da ferramenta, incluindo as integrações com a CAIXA, suporte técnico e atualização tecnológica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 17/11/2025. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 18/11/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h30min às 11h00min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 18/11/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected]. WILIAM JOSÉ DA COSTA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 293/2025 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1184.0/2025. OBJETO: Registro de Preços destinado à contratação de serviços comuns de capacitação teórica e prática, voltados à formação de brigadas voluntárias para prevenção e combate a incêndios. Os serviços serão prestados às unidades da CAIXA em diversas localidades do território nacional, conforme divisão em 05 (cinco) itens, pelo período de 12 (doze) meses Data e horário de credenciamento para o certame: até 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 19/11/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 19/11/2025. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I - das 13:00 às 13:15 horas (horário de Brasília) do dia 21/11/2025; ITEM II - das 14:00 às 14:15 horas (horário de Brasília) do dia 21/11/2025; ITEM III - das 15:00 às 15:15 horas (horário de Brasília) do dia 21/11/2025; ITEM IV - das 13:00 às 13:15 horas (horário de Brasília) do dia 24/11/2025; ITEM V - das 14:00 às 14:15 horas (horário de Brasília) do dia 24/11/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0293, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. HILDA MARIA SILVA MONTEIRO Licitadora AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo: 5688.01.0343.0/2025. A CAIXA comunica que o Edital da Licitação CAIXA nº 218/2025, realizada por meio de sistema eletrônico, na internet, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos e especializados em suporte, manutenção e assistência técnica de TI (software e hardware), redes e telefonia, na modalidade de Operações de Serviços - Centralizado, Regional e Campo - com atendimento interno e externo às instalações CAIXA, com fornecimento de peças e componentes, garantindo o adequado funcionamento dos equipamentos, dispositivos e softwares, para atendimento às necessidades das unidades e dos usuários de TI, em todo o Território Nacional, pelo prazo de 20 (vinte) meses, publicado na página 106 da Seção 03 do D.O.U. do dia 19/09/2025, sofreu retificação. Credenciamento, onde se lê até as 23:59h do dia 06/10/2025, leia até às 23:59 de 18/11/2025; Recebimento das propostas e documentos de habilitação, onde se lê até as 08:00h do dia 07/10/2025, leia até às 08:00 do dia 19/11/2025; Recebimento dos lances, onde se lê das 10:00 horas até às 10:30 horas (+ randômico de até 30 min) do dia 07/10/2025, leia das 10:00 horas até às 10:30 horas (+ randômico de até 30 min) do dia 19/11/2025 , e conforme edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail [email protected] JULIANA BASSOLI Licitadora