DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800068 68 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 055/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 28.10.2025 a 17.11.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.siteleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSE LUIZ DONIZETE DA SILVA na Rua Visconde de Itaboraí, 441, Vila Azevedo, São Paulo/SP, CEP 03.308-050 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 17.11.2025, 10:00h, no site www.siteleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 21.11.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 21.11.2025. Outras informações nos telefones (11)3525-6591/93737-4617, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA SÃO CARLOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 07.283.365/0002-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FLOW ESPACO TERAPEUTICO LTDA; CNPJ: 31.418.752/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidades FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD); MODALIDA D E : Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS GALENO LTDA EPP, CNPJ 76.318.716/0001-01. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de PSICOLOGIA, no município TEOFILO OTONI/MG. O Edital 0112/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981191/2025, firmado pelo Município de Piranga-MG, CNPJ 23.515.687/0001-01, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva, no município de Piranga/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 676.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000293, de 02/10/2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2025 - 20/10/2028 Celita Fernandes e Luis Helvécio da Silva Araújo GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 980611/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP-MT, CNPJ 13.539.745/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE SINOP, CNPJ 15.024.003/0001-32; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000062, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2029 - Assinatura 23/10/2025 - MARCOS CARDOSO ALVES, ERICO STEVAN GONCALVES e ROBERTO DORNER. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980452/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRIXÁS-GO, CNPJ 02.382.067/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO URBANA DE RUAS E AVENIDAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE CRIXÁS GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000863, de 24/09/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 23/10/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e Allan Paes Xavier. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981037/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TEIXEIRA-PB, CNPJ 08.883.951/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA- PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000970, de 30/09/2025, e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2028 - 22/10/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e WENCESLAU SOUZA MARQUES. Contrato de Repasse nº 981800/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, CNPJ 08.741.399/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PORTAIS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.842.517,00; dos recursos: R$ 1.840.517,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000121, de 07/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2025 - 16/10/2029 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSE RANIERI SANTOS FERREIRA . Contrato de Repasse nº 981475/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB, CNPJ 09.048.976/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.939,04; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000977, de 03/10/2025, e R$ 1.920,04 de contrapartida. Vigência 23/10/2025 - 29/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO. R E T I F I C AÇ ÃO Convênio 899505/20, MS, .FUNDO ESTADUAL DE SAUDEDO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB, publicação de 12/09/2025, página 115, edição nº 174, seção 3, onde se lê: "Altera vigência: 24/09/2026", leia-se: "Altera vigência: 30/09/2026". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 980610/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBA-MG, CNPJ 15.582.382/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE UBÁ, CNPJ 18.128.207/0001-01; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2025NE000063, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 17/10/2029 - 17/10/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Paulo Vitor da Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 982387/2025, Processo Caixa nº 1102610-35, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANGICO-TO, CNPJ 25.064.098/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ANGICO/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000143, de 13/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 22/10/2025 Denise de Souza dos Santos e Cleofan Barbosa Lima. Contrato de Repasse nº 981618/2025, Processo Caixa nº 1102518-83, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-TO, CNPJ 25.063.991/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE PAU DARCO/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 962.228,70; dos recursos: R$ 960.757,70, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000359, de 09/10/2025, e R$ 1.471,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2028 -17/10/2025 Denise de Souza dos Santos e Gilmar Oliveira Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981021/2025, firmado pelo Município de Mato Castelhano-RS, CNPJ 92.412.808/0001-02, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 549.554,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000954, de 30/09/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/10/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA. Contrato de Repasse nº 980859/2025, firmado pelo Município de Sagrada Família-RS, CNPJ 92.410.422/0001-53, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da 2ª etapa do ginásio de esportes e a construção de quadra poliesportiva, no município de Sagrada Família/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 844.294,16; dos recursos: R$ 842.646,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000245, de 01/10/2025, e R$ 1.648,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 22/10/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de 20/10/2025 | Edição: 200 | Seção: 3 | Página: 92, CONTRATANTE: onde se lê PM São José da Bela Vista/SP, leia-se FNDE, CONTRATADO: onde se lê FNDE, leia-se PM São José da Bela Vista/SP GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980575/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIMON-MA, CNPJ 06.115.307/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.442.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000200, de 25/09/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028. 23/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RAFAEL DE BRITO SOUSA.