DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Mozart Victor Russomano Neto. AVISO DE CREDENCIAMENTO Republicação. A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público a republicação do Edital de Credenciamento nº 00003/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 00011/2025, visando o credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de execução extrajudicial de acordo com a Lei 14.711, de 30 de outubro de 2023 e legislação complementar, de créditos inadimplidos da Carteira Imobiliária de Créditos Próprios com garantia hipotecária, de interesse da Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea, doravante denominada simplesmente Emgea, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício, nas demandas em curso ou que surgirem, de acordo com os critérios, termos, condições e lotes estabelecidos no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. A Comissão Especial de Licitação, receberá a documentação exigida, até o dia 09.12.2025, exclusivamente por meio eletrônico, com todas as páginas numeradas, em formato PDF, com tamanho de até 15 MB (por arquivo), para o seguinte endereço: [email protected], e procederá à abertura, no dia 11.12.2025, às 10 horas. AROLDO ALVES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 255813/2025 - UASG 803100 Processo Nº SERPRO-PMR-2025/00028. Pregão Nº: 00445/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.215.178/0001- 39 - VLP INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA. EPP. Objeto: Aquisição e instalação de 2 (dois) nobreaks com potência nominal de 80 kVA cada um, incluindo 2 (dois) Bancos de Baterias - Regional Porto Alegre. Data da Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Valor total estimado: R$ 370.000,00. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210019 Lote 28 - COMPRADOR: PETROL-TANK LTDA: Um terreno urbano, de forma poligonal, situado a Praça Sebastião Martins, 399, centro, nesta cidade, melhor descrito na transcrição 14435, da 1ª Serventia Extrajudicial de Registros Públicos de Floriano - PI. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 5.765.000,00. ASSINATURA em: 09.10.2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02010 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Pará - lotes 01 a 03; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 18/11/2025 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1081491. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/02010 (7421)". ELIANA DA SILVA AGUIAR Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02013 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Refil para Purificador de Água e Bebedouro de Pressão, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 06.11.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1081438; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2025/211, firmado com a empresa AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de produção cultural, na modalidade Unidade de Serviço (US), destinados ao Centro Cultural Fortaleza (06 US), ao Centro Cultural Cariri (06 US) e ao Centro Corporativo de Cultura (06 US); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2025/90029, de 31/03/2025, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 4.118.733,54; Prazo de vigência: 07/08/2025 a 06/02/2028; Data de assinatura: 05/08/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/238, firmado com a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessório para apoiar as atividades do Ambiente de Gestão de Pessoas, da Central de Serviços de Gestão de Pessoas e da Central de Saúde Ocupacional e de Qualidade de Vida; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90020, de 16/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$1.522.557,31; Prazo de vigência: 1º/09/2025 a 23/02/2026; Data de assinatura: 29/08/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/242, firmado com a empresa ISH TECNOLOGIA S/A; Objeto: Contratação para o fornecimento de serviços de suporte técnico especializado, manutenção e atualização de versão das ferramentas de SIEM e de Gestão de Operações de Segurança da Informação, incluindo hardware que o sustenta e a integração com os serviços (feeds) de inteligência de ameaça; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 690.000,00; Prazo de vigência: 22/08/2025 a 17/02/2026; Data de assinatura: 02/09/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/244, firmado com a empresa ZEST TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de compensação de cheques e de outros papéis, em conformidade com os procedimentos dispostos na Resolução BCB nº 314 de 26/04/2023 e da Instrução Normativa BCB nº 399 de 29/06/2023, incluindo ainda a representação juntos ao executante, Banco do Brasil e junto à NUCLEA - Câmara Interbancária de Pagamentos e custodia de cheque em compensação e processamento da Compe por imagem; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 1.793.100,00; Prazo de vigência: 16/09/2025 a 14/03/2026; Data de assinatura: 10/09/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/234, firmado com a empresa HOMEMURBANO LTDA.; Objeto: Contratação de serviços especializados para difusão de informações (mailing de imprensa nacional atualizado e disparador de releases); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 4.680,00; Prazo de vigência: 22/09/2025 a 21/09/2026; Data de assinatura: 22/09/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/240, firmado com a empresa ASTECEL ASSISTÊNCIA T ÉC N I C A EM ELEVADORES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente no imóvel onde funciona a Agência Itapipoca - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 24.750,00; Prazo de vigência: 22/09/2025 a 21/03/2028; Data de assinatura: 10/09/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/221, firmado com a empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA .; Objeto: Contratação de 300 licenças de uso para acesso ao acervo da biblioteca digital pelos empregados da Superintendência Jurídica do Banco; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 143.280,00; Prazo de vigência: 22/09/2025 a 21/09/2027; Data de assinatura: 18/09/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/247, firmado com a empresa PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação por m2, com o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2025/90055, de 25/06/2025, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 3.899.476,20; Prazo de vigência: 15/09/2025 a 14/03/2028; Data de assinatura: 12/09/2025; EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2025/215, firmado com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A .; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de microcomputadores, incluindo serviço de assistência técnica; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90115, Ata de Registro de Preços nº 2025/002, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 4.278.000,00; Prazo de vigência: 02/09/2025 a 1º/11/2029; Data de assinatura: 02/09/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/250, firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS EM TELECOMUNICAÇÕES - ABR TELECOM; Objeto: Contratação da plataforma "Não me Perturbe", um sistema de bloqueio de ligações à consumidores que não queiram receber ofertas de crédito consignado, ofertado pela ABR Telecom; Fundamento legal: Art. 30, da Lei nº 13.303/16, e Art. 139, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 529.296,07; Prazo de vigência: 25/09/2025 a 24/09/2030; Data de assinatura: 25/09/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/223, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: Contratação dos serviços para operacionalizar o Programa Jovem Aprendiz, na modalidade Presencial e Ensino a Distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VII; Valor do Contrato: R$ 13.124.491,80; Prazo de vigência: 06/10/2025 a 05/10/2030; Data de assinatura: 26/09/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/255, firmado com a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, com a utilização de 392 postos de trabalho, para atender as necessidades da Superintendência de Concessão de Crédito e da Central de Cadastro; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2025/90048, de 12/06/2025, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 64.321.197,00; Prazo de vigência: 1º/11/2025 a 30/04/2028; Data de assinatura: 30/09/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/258, firmado com KARINA LARISSA ALMEIDA CUNHA E NASCIMENTO; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL situado na Av. Brasiliano Brás, n° 697, Centro, CEP: 39.300-000, São Francisco - MG, para funcionamento da Agência São Francisco; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 525.526,56; Prazo de vigência: 1º/10/2025 a 30/09/2028; Data de assinatura: 30/09/2025; EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/007, de prestação dos serviços de Tratorista, Motoqueiro, Carregador, Atendente especializado de portaria, Auxiliar Técnico I (audiovisual), Auxiliar Operacional de Manutenção (Hangar), Almoxarife, Contínuo e Coordenador de Serviços, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, com exceção das agências, localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 893.311,27; Prazo de vigência: 20/06/2025 a 08/05/2027; Data de assinatura: 20/06/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/223, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 966.949,26; Prazo de vigência: 24/06/2025 a 25/09/2026; Data de assinatura: 24/06/2025; Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2023/133, de prestação dos serviços técnicos especializados de suporte em operação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, em modo presencial e remoto, firmado com a empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.; Objeto: REVISÃO de preços, em razão da redução progressiva dos encargos sociais previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento, em especial quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da revogação do regime de desoneração instituída pela Lei nº 14.973/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 777.670,09; Prazo de vigência: 14/07/2025 a 25/06/2026; Data de assinatura: 14/07/2025;