DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800072 72 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/019, de prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizados no estado do Ceará, firmado com a empresa LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO II - DIMENSIONAMENTO DA CARGA HORÁRIA, em virtude da relocalização da unidade Eusébio - CE, correspondente a 0,22% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do ANEXO IV - RELAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, devido a mudança do endereço da Unidade de Eusébio - CE, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 57.591,30; Prazo de vigência: 03/09/2025 a 28/07/2027; Data de assinatura: 03/09/2025; Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2016/069, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a CONAJ e CCCVMP em Maceió - AL, firmado com NATÁLIA CECÍLIA CARVALHO RIBEIRO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 04/07/2025, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 03/09/2025 a 31/03/2036; Data de assinatura: 03/09/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/268, de prestação de serviços de suporte administrativo e de atividades acessórias, com vistas a atender a volumetria de demandas com o nível de qualidade adequado ao processo de administração e recuperação de crédito, inerentes às necessidades das Centrais, da Torre e dos Ambientes vinculados à Superintendência de Administração e Recuperação de Crédito, que serão os usuários das referidas atividades no Banco do Nordeste do Brasil S.A, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em razão da redução progressiva dos encargos sociais previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento, em especial quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da revogação do regime de desoneração instituída pela Lei nº 14.973/24; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.325.235,27; Prazo de vigência: 10/09/2025 a 31/01/2028; Data de assinatura: 10/09/2025; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2021/218, de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva e de adequação no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), localizado em Fortaleza-CE, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como REVISÃO de preços, em razão da redução progressiva dos encargos sociais previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento, em especial quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da revogação do regime de desoneração instituída pela Lei nº 14.973/24; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Inciso VI, § 5º e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.227.027,51; Prazo de vigência: 12/09/2025 a 04/07/2026; Data de assinatura: 12/09/2025; Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2018/106, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Salvador Pituba - BA, Superintendência Estadual da Bahia, Gerência Estadual do Agroamigo - BA, CONAJ - SSA, GERAT - BA e Agência Salvador Corporate - BA, firmado com a empresa CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 23/05/2025, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, atualmente praticado, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação, pelo período de 02/02/2024 a 1°/02/2025, bem como o aumento de 4,50% sobre o valor do custo mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor da Parcela 01 e da Parcela 02, a partir de 02/02/2025; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 802.421,01; Prazo de vigência: 18/09/2025 a 30/04/2029; Data de assinatura: 18/09/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/053, de contratação de consultoria de serviços técnicos especializados para conduzir estudo, definir estratégia e prestar apoio ao planejamento para estruturação da implementação de processo de cessão de crédito de ativos não performados do Banco do Nordeste, como modelo de negócios recorrente, nas modalidades single name e cessão de carteiras massificadas, de créditos não performados, ambas em conformidade com as melhores práticas do mercado, firmado com a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão da filial, para fins de faturamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/09/2025 a 06/04/2026; Data de assinatura: 23/09/2025; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2019/158, de locação de imóvel não residencial, onde está instalada a Superintendência Estadual MG/ES, a CONAJ-MOC e a GERAT - MG/ ES , firmado com a empresa PS IMÓVEIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, datada de 21/07/2025, para a manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/09/2025 a 15/07/2030; Data de assinatura: 23/09/2025; Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2007/260, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência de Valença - BA, firmado com RONALD EDINGTON FONSECA FILHO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 16/05/2025, que firmou a manutenção do valor mensal da locação, atualmente praticado, não alterando o valor custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 29/09/2025 a 30/08/2027; Data de assinatura: 29/09/2025; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2010/537, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à Agência Cascavel - CE, firmado com FRANCISCO AIRTON FERREIRA SILVA; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 16/07/2025, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, atualmente praticado, mantendo o valor da Parcela, pelo período de 07/02/2024 a 06/02/2025, bem como o aumento de 3,43% sobre o valor do custo mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor da Parcela, a partir de 07/02/2025; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 79.370,20; Prazo de vigência: 29/09/2025 a 06/07/2032; Data de assinatura: 29/09/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/181, de aquisição de notebooks de alto desempenho - workstations móveis, firmado com a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 microcomputador workstation móvel de Alto Desempenho, correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 21.000,00; Prazo de vigência: 29/09/2025 a 21/07/2028; Data de assinatura: 29/09/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/061, de contratação da obra de reforma para implementação do sistema contra incêndio e pânico para o edifício do Banco do Nordeste em Sousa - PB, onde estão instalados, além da agência, o Crediamigo e o Centro Cultural, firmado com a empresa MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇ ÃO do contrato, em virtude da inclusão da dotação orçamentária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/09/2025 a 26/06/2026; Data de assinatura: 08/09/2025; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/103, de operacionalizar o Programa Jovem Aprendiz, na modalidade presencial e Ensino a Distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais e Pernambuco, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em face da inclusão do ANEXO VII - A - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/09/2025 a 15/05/2026; Data de assinatura: 09/09/2025; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/225, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 385.258,44; Prazo de vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026; Data de assinatura: 18/09/2025; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/222, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 757.890,00; Prazo de vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026; Data de assinatura: 25/09/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/002, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Sumé - PB, firmado com a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOVO CARIRI LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 06/06/2025, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, para o período de 02/01/2025 a 31/05/2025, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/01/2025 a 31/05/2025; Data de assinatura: 10/09/2025; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1840, de adequação do padrão de entrada de energia elétrica e CFTV no imóvel utilizado pela Agência São Benedito - CE, firmado com a empresa QUALITEK SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 20 dias, de 30/08/2025 a 18/09/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 70 dias; Data de assinatura: 17/09/2025; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1678, de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Pau dos Ferros - RN, firmado com a empresa ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 0,29% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 5,70% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 31/08/2025 a 29/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.567,00; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 125 dias; Data de assinatura: 18/09/2025; Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1589, de eventual aquisição de monitor de vídeo, firmado com a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ESPECIFICAÇÕ ES E DO PREÇO, devido à descontinuidade do modelo Samsung LF24T450, substituído pelo modelo Samsung LS24D400GALMZD, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 19/09/2025; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1130, de manutenção predial no Gabinete da Presidência (GAPRE), localizado em Brasília - DF, firmado com a empresa ELTON M LEITE ENGENHARIA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 8,14% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 16,68% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, SUPRESSÃO correspondente a 11,57% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 140 dias, de 05/06/2025 a 22/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 11.827,41; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 175 dias; Data de assinatura: 19/09/2025; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2367, de eventual aquisição de impressoras a laser multifuncional, firmado com a empresa A C DA COSTA FILHO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 10 dias, de 12/09/2025 a 21/09/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 21/09/2025; Data de assinatura: 26/09/2025; Espécie: 1° Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 2025/016, de eventual aquisição de longarinas - conjunto de espera sobre 3 lugares, firmado com a empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de Preços, por 12 meses, com renovação contratual antecipada para o período de 26/09/2025 a 25/09/2026, bem como a renovação do quantitativo originalmente registrado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 105, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 315.666,00; Prazo de vigência: 16 meses e 13 dias, com início em 13/05/2025 e término em 25/09/2026; Data de assinatura: 25/09/2025; EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/257, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da relocação de 01 US de Apoio Administrativo Nível Médio da Agência Neópolis para a Agência Propriá, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO de 12 US de Apoio Administrativo Nível Médio, sendo 01 US para a Agência Aracaju Jardins; 01 US para a Agência Aracaju Siqueira Campos; 01 US para a Agência Carira; 01 US para a Agência Estância; 01 US para a Agência Gararu; 01 US para a Agência Itabaiana; 01 US para a Agência Lagarto; 01 US para a Agência Nossa Senhora da Gloria; 01 US para a Agência Nossa Senhora das Dores; 01 US para a Agência Nossa Senhora do Socorro; 01 US para a Agência Simão Dias e 01 US para a Agência Tobias Barreto, correspondente a 11,92% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 922.207,06; Prazo de vigência: 20/06/2025 a 31/03/2027; Data de assinatura: 20/06/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/014, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m2, incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 3.123.419,52; Prazo de vigência: 21/07/2025 a 09/08/2027; Data de assinatura: 21/07/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/326, de prestação dos serviços de limpeza e conservação por m2, incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado do Maranhão, firmado com a empresa PORTELLA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONDOMINIAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO III - DIMENSIONAMENTO DE CARGA HORÁRIA, em virtude da realocação da unidade São Luís Centro - MA, correspondente a 0,39% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem