DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEDEIROS & MORAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 48 meses, de 1°/01/2026 a 31/12/2029, ALTERAÇÃO das condições de execução do contrato, em decorrência da necessidade da ampliação do período para conclusão das etapas do cronograma de execução do Relatório Integrado Anual do Banco do Nordeste, passando de 6 meses para 9 meses, bem como em virtude da readequação do calendário dessas etapas, motivada pela antecipação de sua execução, alterando-se de janeiro/junho para setembro/maio, conforme acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 471.832,00; Prazo de vigência: 15/09/2025 a 31/12/2029; Data de assinatura: 15/09/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/182, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Camaragibe - PE, firmado com a empresa ALBUQUERQUE LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, datada de 30/01/2025, que firmou o aumento de 2,44005% do valor mensal da locação, atualmente praticado, em decorrência da aplicação do desconto temporário ofertado pelo LOCADOR, no período de 20/07/2024 a 19/07/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 56.139,62; Prazo de vigência: 19/09/2025 a 03/12/2033; Data de assinatura: 19/09/2025; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2025/002, de contratação da obra de reforma para implementação do sistema contra incêndio e pânico e construção do abrigo de resíduos sólidos, para o edifício do Banco do Nordeste em Brasília de Minas - MG, firmado com a empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 03/10/2025 a 1º/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 03/10/2025 a 1º/11/2025; Data de assinatura: 26/09/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2025/055, de aquisição de sistema de CFTV com tecnologia IP para as agências do Banco do Nordeste, composto por câmeras, servidores, switches e licenças de uso permanente de software, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, firmado com a empresa L & K TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do prazo e condições de entrega e instalação, bem como do Anexo VI - Plano de Distribuição, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 26/09/2025 a 25/02/2030; Data de assinatura: 26/09/2025; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2024/030, de contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de novos equipamentos de ar-condicionado na coberta, instalação de novos equipamentos de climatização de ar tipo self-contained, substituição da subestação aérea, adequação da infraestrutura do grupo-gerador existente para a nova subestação, reforma da coberta do estacionamento, recuperação de revestimentos e pintura na Agência de Picos - PI, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência em 6 meses, de 15/09/2025 a 14/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/09/2025 a 14/03/2026; Data de assinatura: 10/09/2025; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/181, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da Agência de Guanhães - MG, firmado com JORGE HUDSON ARAUJO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, datada de 02/07/2025, que firmou o aumento de 4,79% sobre o valor do custo mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor da Parcela 01 e da Parcela 02; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 93.040,66; Prazo de vigência: 30/09/2025 a 17/04/2035; Data de assinatura: 30/09/2025; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/206, de reforma geral da edificação onde funcionam a Agência e o Escritório do Agroamigo em Campos Sales - CE, firmado com a empresa J&F ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 1°/10/2025 a 29/11/2025, e de sua vigência em 8 meses, de 02/10/2025 a 1°/06/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1°/10/2025 a 1°/06/2026; Data de assinatura: 30/09/2025; Espécie: 4° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3640, de eventual aquisição de balcões promocionais desmontáveis, com personalização, para atendimento do Agroamigo para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA.; Objeto: REVIS ÃO de preços, em virtude do equilíbrio econômico-financeiro, alterando o valor unitário dos balcões, gerando um aumento no preço global do fornecimento, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 184 dias, de 25/06/2025 a 25/12/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 12.525,00; Prazo de entrega: Até 364 dias, contados a partir da data de disponibilização, pelo Banco do Nordeste, do arquivo com a arte final para produção; Data de assinatura: 10/09/2025; Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1209, de reforma da coberta do imóvel utilizado pela Agência Granja - CE, firmado com a empresa ABBA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 2,59% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 8,22% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 25/08/2025 a 23/09/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 12.755,00; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 125 dias; Data de assinatura: 11/09/2025; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2346, de serviços de combate a incêndio, SPDA e acessibilidade no imóvel utilizado pela Creche Paulo VI, localizada no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), em Fortaleza - CE, firmado com a empresa ACESSO SERVICE LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 1º/10/2025 a 30/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 30/09/2025; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2023.0009 - "Geotêxteis biodegradáveis aplicados em projeto de restauração de ecossistemas na Amazônia Legal Maranhense", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a Palmtech Biomantas e Soluções Ambientais LTDA com sede em São Luís (MA), CNPJ: 39.983.498/0001-95. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 19/06/2023 e término em 19/06/2026; DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Cassio Diniz Linhares, CPF: .440.181- e José Fernando Rodrigues Bezerra, CPF: *.531.423- - Sócios Administradores da Palmtech Biomantas e Soluções Ambientais LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO N° 2025/90120 O Banco do Nordeste do Brasil SA torna público o Aviso de LEILÃO PÚBLICO do tipo maior oferta por lote, cujo objeto é Alienação de bem(ns) imóvel(is) oriundo(s) da consolidação da propriedade fiduciária, relacionado(s) e descrito(s) no Anexo I (Discriminação do(s) Lote(s)/Valor(es) Mínimo(s)) do Edital. Data e Hora da Sessão do 1º Leilão: 10 de dezembro de 2025 às 10h; Data e Hora da Sessão do 2º Leilão: 18 de dezembro de 2025 às 10h; Local da Sessão do Leilão: virtual (leilão eletrônico); Site do Leiloeiro: https://www.apabrfbid.com.br/, a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sra. Adriana Pires Amâncio; O edital completo encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail: [email protected]. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2480 de 08/09/2025; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Conceição do Coité - BA; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 73.306,92; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2468 de 08/09/2025; Objeto: Alteração de leiaute do Domicílio Jurídico de Salvador - BA, localizado no 6º pavimento do edifício Civil Towers; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 74.699,70; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2501 de 09/09/2025; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais Hidrossanitários e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: PUMA LICITAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90117, Ata de Registro de Preços nº 2024/031, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 19/09/2025; Valor total: R$ 76.733,20; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2500 de 09/09/2025; Objeto: Construção de muro, drenagem e pavimentação do imóvel utilizado pela Agência Camaçari - BA; Fornecedor: NF CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 158.931,51; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2581 de 09/09/2025; Objeto: Alteração de leiaute do imóvel utilizado pelo Domicílio Jurídico de Petrolina - PE; Fornecedor: V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 54.222,53; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2497 de 09/09/2025; Objeto: Manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência João Pessoa Cidade Universitária - PB; Fornecedor: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 38.523,75; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2599 de 11/09/2025; Objeto: Aquisição de 3.000 kits vinho personalizados com logomarca do Banco do Nordeste; Fornecedor: 2S PROMOCIONAL BRINDES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 21/10/2025; Valor total: R$ 63.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2654 de 15/09/2025; Objeto: Contratação de treinamento In Company, modalidade EAD síncrono EAD, "Reforma Tributária - Regime Específico de Tributação dos Serviços Financeiros"; Fornecedor: ALMEIDA & ALMEIDA CURSOS JURÍDICOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Prazo de execução: A data da realização será firmada após assinatura do instrumento; Valor total: R$ 47.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2602 de 18/09/2025; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Cascavel - CE; Fornecedor: ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 11.685,04; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2609 de 18/09/2025; Objeto: Vistoria na coberta e estrutura do prédio com emissão de laudo técnico, incluso acompanhamento de serviços de engenharia no imóvel utilizado pela Agência Salvador Barra - BA; Fornecedor: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 6.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2575 de 18/09/2025; Objeto: Pintura geral do imóvel utilizado pela Agência Cícero Dantas - BA; Fornecedor: MR CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 99.089,93;