DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data exata será definida após assinatura do contrato; Valor total: R$ 169.108,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2632 de 19/09/2025; Objeto: Intervenção predial nas Unidades Administrativas (CONAJ e SUPER) localizadas no imóvel utilizado pela Agência Fortaleza Aldeota - CE; Fornecedor: ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 158.066,31; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2600 de 23/09/2025; Objeto: Manutenção em subestação do imóvel utilizado pela Agência Salvador Comércio - BA; Fornecedor: V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 19.199,23; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2608 de 23/09/2025; Objeto: Contratação dos serviços para ministrar treinamento In Company, com 3 turmas de "Formação de Brigada de Incêndio - Barreiras - BA"; Fornecedor: EAU ESCRITÓRIO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura de contrato; Valor total: R$ 4.200,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2655 de 23/09/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de armário de aço tipo cofre; Fornecedor: FORT SAFE COMÉRCIO DE COFRES E MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90051, Ata de Registro de Preços nº 2025/001, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 07/11/2025; Valor total: R$ 117.050,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2464 de 24/09/2025; Objeto: Ministrar programa de educação corporativa através de treinamento In Company "FRTB (Fundamental Review of the Trading Book)"; Fornecedor: FBM ESCOLA DE NEGÓCIOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura de contrato; Valor total: R$ 44.955,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2639 de 24/09/2025; Objeto: Impressão de 600 exemplares do Livro Agroamigo 20 Anos: Duas décadas apoiando a realização de sonhos e transformando a Agricultura familiar; Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA LCR LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 08/10/2025; Valor total: R$ 20.028,00; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2697 de 30/09/2025; Objeto: Alteração de leiaute no imóvel onde funciona a Agência Fortaleza Maraponga - CE; Fornecedor: ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 27.534,10; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2628 de 25/09/2025; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Nanuque - MG; Fornecedor: M. FONTANA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 101.932,18; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2611 de 25/09/2025; Objeto: Aquisição de 250 meias infantis personalizados com logomarca do Banco do Nordeste; Fornecedor: GIGANTE CONFECÇÕES E PERSONALIZADOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 04/11/2025; Valor total: R$ 2.200,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2647 de 25/09/2025; Objeto: Aquisição de 1.100 nécessaires personalizados com logomarca do Banco do Nordeste; Fornecedor: PEDRO HENRIQUE DELAMONICA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 04/11/2025; Valor total: R$ 30.789,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2653 de 25/09/2025; Objeto: Desmobilização do prédio outrora utilizado pela Agência Barbalha - CE; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 54.490,87; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2562 de 23/09/2025; Objeto: Confecções de pastas em plástico com zíper personalizadas; Fornecedor: GRITZ COMÉRCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 14/10/2025; Valor total: R$ 22.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2674 de 26/09/2025; Objeto: Manutenção em subestação do imóvel utilizado pela Agência Campo Maior - PI; Fornecedor: M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 48.960,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2831 de 26/09/2025; Objeto: Manutenção dos equipamentos de ar-condicionado utilizados pelas Unidades Administrativas localizadas no Edifício Civil Towers, Salvador - BA; Fornecedor: JMAM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 26.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2656 de 29/09/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de: Item 2 - bonés; Fornecedor: TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90138, Ata de Registro de Preços nº 2025/015, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 29/10/2025; Valor total: R$ 80.550,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2673 de 29/09/2025; Objeto: Substituição de equipamentos de ar-condicionado nas diversas Agências localizadas no Estado de Sergipe - SE; Fornecedor: LUIZ MAGNO MONTEIRO SANTANA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Valor total: R$ 53.412,76; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2658 de 29/09/2025; Objeto: Treinamento In Company com 4 turmas de "Formação de Brigada de Incêndio - Salvador - BA"; Fornecedor: CTBE 911 - CENTRO DE TREINAMENTO DE BOMBEIROS E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 19.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2619 de 30/09/2025; Objeto: Ministrar o treinamento In Company com 9 turmas de "Formação de Brigada de Incêndio", contemplando os polos Parnaíba, São Raimundo Nonato, Polo Oeiras (incluindo as unidades Floriano e Picos) e Teresina - Centro; Fornecedor: MR EXTINTORES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura de contrato; Valor total: R$ 24.600,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2699 de 30/09/2025; Objeto: Pintura geral no imóvel utilizado pela Agência Andaraí - BA; Fornecedor: NF CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 69.910,79; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2828 de 30/09/2025; Objeto: Aquisição de cancelas automáticas, incluindo instalação, destinadas ao Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: D. DO NASCIMENTO SOLUÇÕES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 07 dias corridos; Valor total: R$ 11.180,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2946 de 30/09/2025; Objeto: Aquisição de placas de homenagem personalizadas a serem distribuídas na comemoração de 15 anos da Universidade Corporativa; Fornecedor: GFC FUNDIÇÃO CAPISTRANO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 13/10/2025; Valor total: R$ 1.390,00; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.019855/2024-93 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa OUTORGANTE: União OUTORGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANSAO VICTORY SIDE OBJETO: RIP: 3849.01154.500-3; Localização: Área Avenida Sete de Setembro, nº S/N, Vitória, Salvador, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 583,29 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.302.625,00 FINALIDADE: Regularização do pier de atracação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II, §5º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Portaria SPU nº 5.629, de 23 de junho de 2022 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 24.10.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.061579/2025-47 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL OBJETO: RIP: 9113.00071.500-7; Localização: Rua RUA YOKOAMA, 278, nº 278, Lote 10 da Quadra 29, Centro, Naviraí, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 675,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 191,70 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 642.575,00 FINALIDADE: Instalação e funcionamento Hub de Extensão, Pesquisa, Empreendedorismo e Inovação do Campus da UFMS em Naviraí/MS FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 24.10.2025 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04921.001347/2018-76 INSTRUMENTO: Doação com Encargo OUTORGANTE: União OUTORGADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL OBJETO: RIP: 9125.00001.500-9; Localização: Rua Bento Macedo de Jesus, nº 235, Lote n.º07 da quadra 16, Jardim Santa Mônica, Paranaíba, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 455,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 247,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 341.508,74 FINALIDADE: Funcionamento do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Campus de Paranaíba. FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 DATA DE ASSINATURA: 24.10.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.015202/2025-12 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: HOFTALON CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA VISAO OBJETO: RIP: 7667.00049.500-7; Localização: Avenida PAUL HARRIS, nº S/N, Quadra 06, Lotes 01/08, NOSSA SENHORA DE LOU, Londrina, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.734,84 m² Á R EA DA BENFEITORIA: 786,45 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.249.741,76 RIP: 7667.00048.500-1; Localização: Avenida SANTOS DUMONT, nº S/Nº, Quadra 01, Lotes 01/09, BOA VISTA , Londrina, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 4.245,50 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 890,10 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.689.960,44 FINALIDADE: Implantação e manutenção do Novo Hospital de Olhos PESSOAS BENEFICIADAS:11.826.374,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 24.10.2025