DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO MOURO Superintendente do Patrimônio da União no Paraná Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04967.010721/2014-74 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: INSTITUTO BR 55 OBJETO: RIP: 6001.06259.500-9; Localização: Praça PROCOPIO FERREIRA, nº 86, Edifício Engenheiro Renato de Azevedo Feio - Térreo - Área de 378,00 m2, CENTRO, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 30,37 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 378,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.020.789,11 FINALIDADE: Implementação de espaço de formação de Ensino Cultural, com base na linha de pesquisa denominada Hip Hop Studies. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 24.10.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04977.001925/2018-29 INSTRUMENTO: Cessão de Uso em Condições Especiais OUTORGANTE: União OUTORGADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. OBJETO: RIP: 6475.00314.500-0; Localização: Rodovia Cônego Domênico Rangoni, nº S/N, Área 6B de 3.478,24 m² entre a MD do Rio Santo Amaro, Jardim Conceiçãozinh, Guarujá, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.478,24 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.205.210,16 RIP: 6475.00319.500-7; Localização: Rodovia Cônego Domênico Rangoni, nº S/N, Área 9 de 880,08 m² entre a MD do Rio Santo Amaro, Jardim Conceiçãozinh, Guarujá, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 880,08 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 304.947,72 RIP: 6475.00312.500- 9; Localização: Rodovia Cônego Domênico Rangoni, nº S/N, Áreas 2A e 4 de 19.967,06m² entre a MD do Rio Santo A., Jardim Conceiçãozinh, Guarujá, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 19.967,06 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.918.586,29 RIP: 6475.00308.500- 7; Localização: Rodovia Cônego Domênico Rangoni, nº S/N, Área 2C de 7.615,99 m² entre a MD do Rio Santo Amaro, Jardim Conceiçãozinh, Guarujá, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 7.615,99 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.638.940,54 RIP: 6475.00322.500- 3; Localização: Rodovia Cônego Domênico Rangoni, nº S/N, Área: 5.197,52 m2, Jardim Conceiçãozinh, Guarujá, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 5.197,52 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.746.942,12 RIP: 6475.00320.500-2; Localização: Rodovia Cônego Domênico Rangoni, nº S/N, Área 10 de 1.177,68 m² entre a MD do Rio Santo Amaro, Jardim Conceiçãozinh, Guarujá, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.177,68 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 408.066,12 RIP: 6475.00316.500-0; Localização: Rodovia Cônego Domênico Rangoni, nº S/N, Área 6A de 7.793,38 m² entre a MD do Rio Santo Amaro, Jardim Conceiçãozinh, Guarujá, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 7.793,38 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.700.406,17 RIP: 6475.00310.500-8; Localização: Rodovia Cônego Domênico Rangoni, nº S/N, Área 2B de 12.149,11 m² entre a MD do Rio Santo Amaro, Jardim Conceiçãozinh, Guarujá, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 12.149,11 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.209.666,61 RIP: 6475.00324.500-4; Localização: Rodovia Cônego Domênico Rangoni, nº S/N, Área 8 de1.494,72 m² Bifurcação do Acesso ao T Marítimo, Jardim Conceiçãozinh, Guarujá, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.494,72 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 472.362,66 FINALIDADE: Construção de trecho da Nova Perimetral da Margem Esquerda do Porto de Santos para melhoria de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Portaria SPU nº 7.145, de 13 de julho de 2018, alterada pelas Portarias nºs 11.190, de 01 de novembro de 2018 e 8.797, de 21 de julho de 2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 24.10.2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170607 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 12804.101167/2022-34. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto proceder à revisão contratual, a partir de 22 de janeiro de 2024, com fundamento no artigo 124, inciso ii, alínea d, c/c artigo 134, da lei n.º 14.133/2021, representando um acréscimo no valor de r$ 135.535,47 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), que corresponde a um aumento de 2,62% (dois inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) ao valor total atualizado do contrato. O reequilíbrio econômico-financeiro é resultante da alteração da alíquota do icms incidente sobre os serviços de telecomunicações de 18% (dezoito) por cento para 20% (vinte) por cento, nos termos da lei distrital n. 7.326, de 23 de outubro de 2023.. Vigência: 23/10/2025 a 30/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.586.262,20. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170607 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 12105.100749/2021-08. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 06.033.739/0001-86 - TS CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 57/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.616.764,74. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 57, inciso I, alínea "h", do Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com o disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na forma determinada no art. 26, §3º e §4º do mesmo diploma legal, notifica a empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.162.311/0001-73, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a citada empresa em lugar incerto e não sabido, quanto à decisão de processo de penalidade administrativa sob o nº 12600.001076/2025-39, tendo em vista os descumprimentos das alíneas aa); bb), gg) e ii) do item 3.3 do Termo de Referência, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 19/2023 bem como dos itens 9.1; 9.10; 9.12 e 9.32 da Cláusula Nona do Contrato nº 01/2024 e § 1º do art. 459 da CLT. Decidindo-se pela aplicação das sanções de multa de 8,7% do valor do contrato, correspondendo ao valor de R$ 13.051.270,52 (treze milhões, cinquenta e um mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos); e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 20 (vinte) meses e 4 (quatro) dias. Dessa forma, fica notificado para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste e caso tenha interesse, a apresentar Recurso. Os autos do Processo Administrativo nº 12600.001076/2025-39 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a modernização da infraestrutura de rede (Switch Core e Wi-fi), incluindo serviços de instalação e treinamento, com garantia de 60 (sessenta) meses, visando o atendimento das demandas do Centro de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (ColaboraGov),conforme Termo de Referência. DIOGO LIMA PRUDENTE Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2025) 170607-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 12883.000346/2017-55. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 23.561.246/0001-38 - EM PARTICIPACOES S/A. Objeto: Termo de apostilamento nº 14/2025- reajuste/2025 - pela aplicação do índice de 1,0553 (um, vírgula zero, cinco, cinco, três) do IPCA (IBNGE) de reajuste, o valor mensal do contrato, referente ao 18º e 19º andares, que era de r$ 152.124,74 (cento e cinquenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), passou para r$ 160.536,83 (cento e sessenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 23/05/2018 a 22/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.261.788,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170207 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10283.100273/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 24.920.448/0001-91 - C. NEVES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações no termo de contrato n° 03/2022-sra/am: prorrogação da vigência de 01 de abril de 2026 a 01 de abril de 2027.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.299,20. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170207 Nº Processo: 10283000239202490. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativonos cargos de Copeira, Técnico em Secretariado, Secretaria Executiva Nível Médio, Secretaria Executiva Nível Superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa -, Distrito Industrial i - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/170207- 5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital nº 15/2025 e seus anexos.. CARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD Superintendente da Sra-am (SIASGnet - 24/10/2025) 170207-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170038 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 10380.100392/2020-94. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com supressão de 21,18% (vinte e um inteiros e dezoito décimos por cento) do valor contratual.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170032 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10384.000019/2024-28. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em desligamento de um Posto de Trabalho da Procuradoria da Fazenda Nacional- PFN-PI o que equivale a 4,15% (quatro, quinze por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº. 6/2023, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133. De 2021. Vigência: 23/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.040,12. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).