DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de transporte de carga, mobiliários, bens e equipamentos, incluindo os serviços de desmontagem, acondicionamento, embalagem, etiquetagem, desembalagem e montagem, com fornecimento de seguro e todo material necessário para execução dos serviços, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento as necessidades do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/10/2025) 243001-24208-2025NE000092 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 04600.004252/2025-66. Espécie: Protocolo de Intenções. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Instituto Trajetórias. Objeto: "tem por objeto demonstrar o interesse dos Partícipes em unir esforços com vistas a fortalecer e democratizar as oportunidades de acesso a programas de pós-graduação no exterior, especialmente mestrado, em universidades de excelência, e intensivas em pesquisa; e demais incisos." Data da assinatura: 22/10/2025. Vigência: até 22/10/2030. DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 114702 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 04600.000756/2020-01. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 13/2020, por mais um período de 06 (seis) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2025 a 26/04/2026, nos termos do § 4º do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 26/10/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.982.918,61. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.020205.000219/2025-73. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n° 31/2025. Objeto: regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Funpresp-Exe, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas por parte do fornecedor de mão de obra, por força do previsto no art. 77 da Lei nº 13.303/2016 Contratante: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO FUNPRESP-EXE Contratada: BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Assinatura: 22/09/2025. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e José Heriberto Pinheiro Junior pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.020205.000665/2025-88. Espécie: Contrato nº 40/2025. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas, objetivando suprir a Funpresp-Exe com a força de trabalho necessária para a execução de atividades auxiliares, instrumentais e acessórias. Contratada: Humanas Prestadoras de Serviços Ltda, CNPJ: 02.853.446/0001-94. Vigência: 22/10/2025 a 20/04/2026. Data de Assinatura: 22/10/2025. Valor: R$ 195.570,60 (cento e noventa e cinto mil, quinhentos e setenta reais e sessenta centavos). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Yolanda Carolina Leal pela Contratada. EXTRATO DE ADESÃO Processo: 03750.020205.000219/2025-73. Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 45/2025, Objeto: A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025, bem como todas suas Cláusulas e Anexos. Contratante: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO FUNPRESP-EXE Contratada: BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Assinatura: 24/09/2025. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade assinaram pela Contratante e José Heriberto Pinheiro Junior pela Contratada. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 949746. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUARA, CNPJ nº 18313015000175. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 24.670,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.018,67, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: LUAN BRENNER GONCALVES DE MORAIS, CPF nº .103.886- *. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 02501.003374/2021-02. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 83.052.191/0001-62 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA. Objeto: Suprimir 24,99% do valor inicial atualizado do Termo de Contrato nº 039/2021/ANA, a partir da data de assinatura, equivalente a R$ 1.734.406,21, nos moldes do art. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.207.157,69. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 02501.003639/2023-26. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato nº 014/2024/ANA, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, em conformidade com o item 19 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/ANA/2023, correspondente à variação do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, no período de 12/2023 a 11/2024, no valor percentual de 4,23%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.646,60. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 338/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o Município de São Félix - BAHIA, CNPJ 13.828.389/0001-00; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX - BAHIA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM| COR: AMARELA|MARCA: XCMG| NOTA FISCAL Nº 65.049 FL 1/1 SÉRIE 01 |CHASSI: XUG08703PRPA01473| TRANSMISSÃO XCMG| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115643 | EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 20/10/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e José Geraldo Tosta Albergaria da Silva; Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000560/2025-21. 341/2025DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o MUNICÍPIO de BOTUMIRIM-MG, cnpj 18.017.418/0001-77; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1199, BM 23045773 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 22/10/2025; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Eder Leandro Lima Rios, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000285/2025-16. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Concessão de Uso nº DNOCS PGE-073/2012, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, por meio da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande Norte /CEST/RN, CNPJ 00.043.711/0009- 09 e o Senhor Mirandir Dantas do Amaral; Objeto: Rescisão, por interesse do Cedente, o Contrato de Concessão de Uso nº PGE 073/2012-DNOCS, referente à ocupação do imóvel residencial não operacional identificado sob o BI-952-686, situado no município de Caicó/RN, com fundamento na Cláusula Sexta, §2º do referido Contrato. A Contratante providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Unilateral até o quinto dia útil do mês subsequente à data de sua assinatura, devendo a publicação ocorrer no prazo máximo de vinte dias contados dessa mesma data; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 22/10/2025, Assina: Larissa Alves Dantas de Araújo, Coordenadora Estadual do Rio Grande do Norte, Substituta; Processo n º 59411.000261/2025-05 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 193001 Nº Processo: 59401000175202511. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de engenharia referentes à implantação de sistemas fotovoltaicos off-grid para bombeamento de poços tubulares, nos municípios situados nos Estados de atuação da Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS no Piauí. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamim Constant, 2037 - Centro, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/193001-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCILIO KALSON ALMEIDA OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 23/10/2025) 193001-11203-2025NE800000