DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800077 77 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400002895202513. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MODERIZAÇÃO DA BARRAGEM ANGICOS, NO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.goc.br/compras/pt-br , https://www.gov.br/dnocs/pt-br. ANDREA RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 24/10/2025) 193002-11203-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981064, Nº Processo: 59800000184202500, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA CNPJ nº 03759271000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM COLETOR COMPACTADOR E MINI CARREGADEIRA, Valor Total: R$ 920.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.090,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 881.810,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000107, Valor: R$ 253.341,00, PTRES: 236585, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000106, Valor: R$ 378.469,00, PTRES: 236585, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000105, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 236583, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000104, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 236583, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-*, Convenente: ELAINE APARECIDA SOLIGO CPF nº .263.141-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 927484/2022 Processo 59800.000338/2022-11 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94, e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001- 44. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com os seguintes valores: Valor Total: R$ 24.288.004,24, Concedente: R$ 16.943.083,00, Convenente: R$ 7.344.921,24, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 24/10/2025, Concedente: Luciana de Sousa Barros; Convenente: Marcelo de Oliveira e Silva; Interveniente: Mauro Mendes Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ERRATA - Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 836149/2016, Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46, publicado no DOU de 25/8/2025, seção 3, pág. 103. ONDE SE LÊ "Décimo Termo Aditivo", LEIA-SE "Décimo Primeiro Termo Aditivo". EXTRATO DE TERMO ADITIVO ERRATA - Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 836149/2016, Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46, publicado no DOU de 23/10/2025, seção 3, pág. 85. ONDE SE LÊ "Décimo Termo Aditivo" , LEIA-SE "Décimo Segundo Termo Aditivo". SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 533014 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 59336.000874/2021-51. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajustedo valor do contrato original. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.262,28. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - SRP - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002688/2025-31-e. Objeto: "Contratação de empresa para a instalação de cisternas de polietileno de 16.000L, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento nos estados da Bahia (6ª SR), Ceará (14ª SR), Minas Gerais (1ª SR), Paraíba (13ª SR), Pernambuco (3ª SR e 15ª SR), Piauí (7ª SR), Rio Grande do Norte (12ª SR) e Sergipe (4ª SR), área de atuação da Codevasf, distribuído em 9 (nove) itens". Publicação do Edital nº 90056/2025: 28/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/ sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em-2025/edital-no-90056-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 07/11/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em, 24 de Outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - SRP - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002211/2025-55-e. Objeto: "Contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios localizados nos estados do Amapá e Pará, inseridos na área de atuação da Codevasf, distribuídos em 02 (dois) grupos, com 02 (dois) itens cada". Publicação do Edital nº 90055/2025: 24/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2025/edital-nb0-90055-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 13/11/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em, 23 de Outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90057/2025 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002775/2025-98-e. Objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de ração de peixe destinada à implantação de ações de piscicultura, na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, distribuídos em 02(dois) grupos". Publicação do Edital nº 90057/2025: 28/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados- em-2025/edital-no-90057- 2025/?portal_status_message=Changes%20saved. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 10/11/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 24 de outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - SRP - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001418/2025-11-e. Objeto: "Registro de preços para a aquisição de equipamentos de apoio institucional para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência e seus anexos.". Publicação do Edital nº 90058/2025: 28/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em -2025/edital-nb0-90058-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 11/11/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em, 24 de outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002254/2025-31. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0097.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Produtores, Moradores e Trabalhadores Rurais do Núcleo Rural Recanto dos Buritis. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Produtores, Moradores e Trabalhadores Rurais do Núcleo Rural Recanto dos Buritis, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 157.621,50 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 384.214-8. b) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto de grãos; para trator com potência entre 70 e 90 CV, Tombamento(s): 383.935-1. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 383.947-8. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JOSÉ ROCHA DOS SANTOS - Presidente da Associação RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2025 - Processo nº 59500.002264/2025-76-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 89, que declarou vencedora a empresa: : GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, CNPJ: 47.838.506/0001-38, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 90 e 10 no valor de R$ 69.600.482,95 (sessenta e nove milhões, seiscentos mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em, 24 de outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2025 - Processo nº 59500.002449/2025-81-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90019/2025 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Rolos Compactadores, por sistema de registro de preços - SRP, aos Estados do Goiás (9ª/SR), Tocantins (10ª/SR), Amapá (11ª/SR), Rio grande do Norte (12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR), Pernambuco (15ª/SR) e Minas Gerais (16ª/SR), Pará e Distrito Federal (Sede), descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 85, que declarou vencedoras as empresas: VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.601.480/0001-58, para os itens 1,3,4,5,6 e 8, no valor de R$ 16.380.000,00 (dezesseis milhões, trezentos e oitenta mil reais) e TRIUNFO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 28.739.782/0001-02 para os itens 2,7,9 e 10, no valor de R$ 6.973.200,00 (seis milhões, novecentos e setenta e três mil e duzentos reais); perfazendo o valor global de R$ 23.353.200,00 (vinte e três milhões, trezentos e cinquenta e três mil, duzentos reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em, 24 de outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente