DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800078 78 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No D.O.U. referente, à publicação do Pregão Eletrônico nº 90056/2025. Onde se lê: "Data de abertura: 07/11/2025 às 10h00 (dez horas)" Leia-se: "Data de abertura: 12/11/2025 às 10h00 (dez horas)". Em 24 de outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000362/2022-15-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1614.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a BIO ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 03.557.460/0001- 03. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Chan Lap Tak. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001541/2023-42-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1177.03/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COIMA - CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 09.361.172/0001-65. OBJETO: prorrogação do prazo contratual e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Roberto Lobato Neto e o Sr. Thiago Braga Lobato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 195005 Processo nº 59510.001315/2025-23-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de tratores agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª superintendência regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item, não sendo de forma cumulativa. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE CONTRATO INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.0058.00/2024, que tem por objeto o fornecimento de barcos de alumínio, celebrado entre a CODEVASF e a EV O LU T I O N SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 46.347.836/0001-68, por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 58 do processo administrativo 59510.003605/2024-21-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 01/09/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025 Processo nº 59510.002282/2024-58-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90012/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90012/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias públicas diversas nos bairros Zé Brant, Centro e Comunidade Rio das Pedras, no município de Glaucilândia, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1252/2025, sendo declarada vencedora do certame a empresa a CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90, cujo valor global da proposta foi de R$1.690.000,00 (um milhão seiscentos e noventa mil reais). LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2025 Processo nº 59510.001184/2025-84-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90014/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90014/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias diversas no município de Josenópolis, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1237/2025, sendo declarada vencedora do certame a empresa a A R SILVA CONSTRUTORA E SERVI CO S LTDA., CNPJ 26.982.980/0001-69, cujo valor global da proposta foi de R$1.302.000,00 (um milhão trezentos e dois mil reais). LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90016/2025 Processo nº 59510.003395/2024-71-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90016/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90016/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquetes) em vias urbanas diversas no município de Vargem Grande do Rio Pardo, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1250/2025, sendo declarada vencedora do certame a empresa a ENGENORTE ENGENHARIA , SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 07.469.458/0001-33, cujo valor global da proposta foi de R$1.629.969,81 (um milhão seiscentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta nove reais e oitenta e um centavos). LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Processo nº 59510.000676/2025-52-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90015/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90015/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, incluso transporte, carga e descarga de materiais e equipamentos apícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1244/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001058/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0230.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO DAS TABOCAS, CNPJ nº 21.372.552/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVAN CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001954/2025-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0735.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE PALMEIRAS E VARGEM DO RETIRO, CNPJ nº 06.215.236/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.916,20. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIANE CARDOSO DE MEDEIROS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002122/2025-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0740.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVA PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 01.612.499/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 59510.001591/2020-87 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.882.00/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 23.005.018/0001-96. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato 1.882.00/2020, visando a repactuação do valor contratual . DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025. Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 1ª SR. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001038/2025-30-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0008.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa STIL TERRAPLENAGENS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.938.438/0001-67; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 22.10.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Diego Rafael Andrade Martinez - STIL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 195004 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2025 - UASG 195004 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº. 59520.001412/2025-05-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de trator agrícola, atendendo a demandas dos municípios de abrangência e área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90006/2025: 28/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional- bom-jesus-dalapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/10/2025 até o dia 07/11/2025 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 07/11/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de capital social mínimo de (até) 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001235/2025-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0436.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - AAMC, inscrito no CNPJ/MF 07.616.466/0001-65; Objeto: Microtrator agrícola com Implementos; Valor total R$ 20.800,00; DATA: 08/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Nelson da Silva Leão - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001255/2025-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0520.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA - APROBARRA, inscrito no CNPJ/MF 43.877.409/0001-01; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 07/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Elembergue da Silva Santos - Representante legal da Donatária.