DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.001423/2025-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0502.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE BOI MORTO E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 22.822.430/0001-21; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 02/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Edmilson Correia Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001463/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0517.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO SÃO VICENTE LOCALIDADE DE TÁBUA I, inscrito no CNPJ/MF 48.902.934/0001-45; Objeto: Kit mandiocultura; Valor total R$ 30.312,00; DATA: 08/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Oliveiro Rodrigues Sobrinho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001466/2025-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0521.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA - APROBARRA, inscrito no CNPJ/MF 43.877.409/0001-01; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA: 07/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Elembergue da Silva Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001232/2025-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0505.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DA SERRA DO ESTREITO - APROSERRA, inscrito no CNPJ/MF 54.507.936/0001-32; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 61.720,00; DATA: 03/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Marco Aurelio Caviola - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.002569/2025-21-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0070/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : Kohler Implementos Agricolas LTDA - EPP. - CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: 1 UNIDADE DE ARADO REVERSÍVEL, SRP 90017 ITEM 1. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (cento e oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 20.200,0000 (vinte mil e duzentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE530267.DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcosndes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.002570/2025-55-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0071/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA EIRELI. - CNPJ nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: 1 UNIDADE DE ROÇADEIRA AGRÍCOLA, SRP 90017/2024 ITEM 6. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (cento e oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Até 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 7.800,0000 (sete mil e oitocentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE530268. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcosndes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Freitas Comercial Agricola LTDA, pela CONTRATADA . EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.0001660/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0395.00/2025, que faz a Associação Quilombola do Território de Contendas - AQTC, CNPJ: 00.749.397/0001-19, no município de Terra Nova, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 390.709-0, CHASSI: S0R3CXTTPS3485302, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 613, 04 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.0001660/2025-29-e. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Tiago geraldo de Souza Santos. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001049/2025-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0393.00/2025, que faz a Associação Comunitária dos Agricultores e Moradores do Sítio Ameixas I - EACASA, CNPJ: 49.696.054/0001-22, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 361.273-2, avaliada no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 604, 02 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001049/2025-09-e. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Francisco José de Souza. Procurador do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001570/2025-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0408.00/2025, que faz a Associação Rural dos Moradores do Sítio Calderão, CNPJ: 07.761.905/0001-23, no município de Inajá, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamentos nº 378.492-5, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03396, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.200-6, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 378.401-1 e 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 378.146-5, pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 540, 07 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001570/2025-38-e. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Senival Pereira de Sá. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001617/2025-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0387.00/2025, que faz a Município de Tuparetama, CNPJ: 11.358.124/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 378.496-3, CHASSIS: MBNYHBKYVRNF03423, avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a COD E V A S F, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 504, 29 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001617/2025-63-e. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Diogenes Torres da Costa Patriota. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001629/2025-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0386.00/2025, que faz o Município de Tuparetama, CNPJ: 11.358.124/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 361.115-7, nº 361.116-4, avaliadas no valor total de R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 505, 29 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001629/2025-98-e. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Diogenes Torres da Costa Patriota. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001805/2025-91-E ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0402.00/2025, que faz a Associação de Agricultores e Agricultoras do Sítio Tatu, CNPJ: 00.691.516/0001-20, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.144-5, avaliada no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 605, 02 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001805/2025-91-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 23/09/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Graciano da Silva Almeida. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001890/2025-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0394.00/2025, que faz a município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.254-9, CHASSI: S0R3CXTTKS3579262, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 621, 04 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001890/2025-98-e. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Gizelda da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001899/2025-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0399.00/2025, que faz a Município de Capoeiras, CNPJ: 11.256.088/0001-23, no estado de Pernambuco. OBJETO: 2 (dois) caminhões compactadores de lixo, AGRALE A10000, tombamentos nº 390.714-8, nº 390.715-5, CHASSIS: 9BYCAZAKASC000108, 9BYCAZAKASC000109, avaliados no valor total de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 619, 04 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001899/2025-07-e. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Joaquim Costa Teixeira. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001905/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0398.00/2025, que faz a Município de Capoeiras, CNPJ: 11.256.088/0001-23, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, XCMG XC870, tombamento nº 400.267-3, CHASSI: XUG00870KS P A 0 0 2 9 1 , avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 626, 09 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001905/2025-18-e. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Joaquim Costa Teixeira. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001917/2025-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0409.00/2025, que faz a Associação dos Agricultores da Fazenda Osiel Alves, CNPJ: 19.885.567/0001-10, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.722-0, avaliada no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 641, 11 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001917/2025-42-e. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeir, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Santana Nunes da Silva. Presidente da Associação.