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Diário Oficial da União · 28/10/2025 · pág. 97

DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800097 97 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Silva Junior, 70.00, 89 / 10062336, Marcelo Maia Sampaio, 70.00, 90 / 10019006, Bernardo Luiz de Moraes Reston, 70.00, 91 / 10032230, Lucas Costa Santos, 70.00, 92 / 10202964, Bruno Henrique Bley Branco, 70.00, 93 / 10173789, Marco Tulio Santos, 70.00, 94 / 10091001, Leandro Botelho Correia, 70.00, 95 / 10028732, Ana Carolina Naves, 70.00, 96 / 10093110, Henrique Campelo Costa, 70.00, 97 / 10012747, Joao Junio Filadelfo de Carvalho, 70.00, 98 / 10197927, Ana Paula Moreno Dantas, 70.00, 99 / 10000203, Fernando Vieira Fontes, 70.00, 100 / 10033520, Marcello Rodrigues de Oliveira, 70.00, 101 / 10047295, Daniela Souto Maior Lima, 70.00, 102 / 10011162, Rodrigo Barbosa Fialho, 70.00, 103 / 10055422, Mariana Tavares Moreira, 70.00, 104 / 10028436, Mayara Felix da Justa, 70.00, 105 / 10062933, Ramon Warto Cyrineu Wolf, 70.00, 106 / 10085709, Joao Francisco Vargas de Faria Meireles da Costa, 70.00, 107 / 10079320, Lucas Moulin Santos, 70.00, 108 / 10159057, Vanessa Ribeiro Gagliardi, 70.00, 109 / 10077716, Janaina Maria Amazonas Rodrigues, 70.00, 110 / 10084584, Vanessa Kakimori Pereira, 70.00, 111 / 10110046, Fransley Pereira Alves, 69.00, 112 / 10001766, Marcos Bleuler Gouveia Alves de Castro, 69.00, 113 / 10096234, Alfredo Freire Neto, 69.00, 114 / 10141024, Pedro Henrique Peixoto Carneiro Rodrigues, 69.00, 115 / 10055505, Gabriela Ramalho Pelosi, 69.00, 116 / 10108407, Luiz Fernando Bezerra Pereira Pinto, 69.00, 117 / 10035020, Thiago Cerqueira Marcos, 69.00, 118 / 10151569, Adriana Raquel Ritter Fontoura, 69.00, 119 / 10021614, Silvio Henrique dos Anjos Junior, 69.00, 120 / 10099774, Julia Santos Coelho, 69.00, 121 / 10043739, Marcela Giuliani Denardin, 69.00, 122 / 10015317, Clistenes Mota da Silva, 69.00, 123 / 10164343, Vitor Amorim de Carvalho Neves, 69.00, 124. 1.1.1.1 ÊNFASE 1: ADMINISTRAÇÃO - PCD Resultado final no processo seletivo público dos candidatos com deficiência, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10013651, Viviane Furlanes Alves Veludo, 68.00, 1 / 10027872, Marcio Guilherme Alves de Paula Santos, 56.00, 3 / 10170645, Eduardo Julio, 55.00, 4 / 10144585, Rodrigo de Resende Goncalves, 55.00, 5 / 10055995, Pedro Henrique Ramos Ferro, 54.00, 6 / 10035571, Leandro Nascimento da Silva, 52.00, 7 / 10190366, Anderson Borges Pinheiro, 50.00, 8 / 10030148, Lucas Adriano de Souza, 45.00, 10. 1.1.1.2 ÊNFASE 1: ADMINISTRAÇÃO - NEGROS Resultado final no processo seletivo público dos candidatos negros, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10129488, Magno dos Santos Barbosa, 82.00, 1 / 10002702, Giovani Esteves, 75.00, 2 / 10049707, Gustavo Lopes Barros, 74.00, 3 / 10000397, Wagner do Nascimento Santos, 72.00, 4 / 10012747, Joao Junio Filadelfo de Carvalho, 70.00, 5 / 10015317, Clistenes Mota da Silva, 69.00, 6 / 10081237, Thiago Pereira Soares, 67.00, 8 / 10061575, Anna Louise Freitas Teixeira, 65.00, 9 / 10078949, Lucas Reis da Silva, 65.00, 10 / 10177771, Ana Paula Ferreira Dentello, 65.00, 11 / 10124415, Miller Jose Vargas Gonzaga, 64.00, 12 / 10159874, Joao Eduardo da Silva Junior, 62.00, 13 / 10171250, Naiara Lorraine da Silva Lopes, 62.00, 14 / 10212661, Evellyn de Souza Rodrigues, 62.00, 15 / 10083060, Marcel Henrique Isidoro e Silva, 62.00, 16 / 10038207, Carlos Vinicius Alves Matos, 61.00, 17 / 10018484, Camilla Mecenas Cardoso, 61.00, 18 / 10048916, Tuanne Leite Silva, 61.00, 19 / 10026237, Miguel Angelo dos Santos Silva, 61.00, 20 / 10000382, Marcos Yure Novaes da Paixao, 61.00, 21 / 10184998, Carlos Roberto da Conceicao, 60.00, 22 / 10007734, Fabiano Oliveira de Souza, 60.00, 24 / 10185018, William Cavalheiro de Souza, 59.00, 25 / 10159386, Rafael do Carmo Figueiredo Moreira, 58.00, 26 / 10059198, Felipe Santana Garrido Pedrosa, 58.00, 27 / 10080983, Eloa Vieira Cancio de Pontes, 58.00, 28 / 10040955, Danilo Santos Costa, 58.00, 29 / 10138078, Ana Cristina de Oliveira Rodrigues, 58.00, 30 / 10029188, Eduardo Donaire da Silva, 58.00, 31 / 10086338, Jessica da Silva Freitas, 57.00, 32 / 10099110, Schubert Orleans Domingos Rodrigues Maia, 57.00, 33 / 10147049, Cleiton Diniz da Silva, 57.00, 34 / 10039006, Antonio Ricardo Novaes, 56.00, 35 / 10138159, Laercio Francisco de Almeida Neto, 56.00, 36 / 10115069, Joao Vitor Barbosa Ramos, 55.00, 37 / 10170645, Eduardo Julio, 55.00, 38 / 10177156, Elida de Paula Pedro, 55.00, 39 / 10112988, Marcelle Almeida Lacerda de Araujo, 55.00, 40 / 10100331, Joyce Torres de Oliveira Rodrigues, 54.00, 41. 1.1.1.3 ÊNFASE 1: ADMINISTRAÇÃO - SUB JUDICE AC Resultado final no processo seletivo público dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 1.1.1.4 ÊNFASE 1: ADMINISTRAÇÃO - SUB JUDICE PCD Resultado final no processo seletivo público dos candidatos sub judice com deficiência, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10010635, Adolfo Anderson Rodrigues Pinto, 62.00, 2 / 10077961, Pryscylla Mara Goncalves Tortato, 48.00, 9 / 10138381, Wellington Silva de Lima, 39.00, 11. 1.1.1.5 ÊNFASE 1: ADMINISTRAÇÃO - SUB JUDICE NEGROS Resultado final no processo seletivo público dos candidatos sub judice negros, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10033184, Caroline Saboia, 68.00, 7 / 10069480, Bruno Ferreira da Paixao, 60.00, 23. [...] LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN Gerente Executiva de Recursos Humanos EDITAL DE INTIMAÇÃO O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.040.06436/2025, instaurado pelo Corregedor-Geral da Petrobras por meio do Documento PBR-2025-0066872, de 10/09/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 185, de 29/09/2025, Seção 2, pág. 78, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica TH COMÉRCIO DE M AT E R I A I S DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 46.988.876/0001-99, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração desse processo, devendo apresentar sua defesa e provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por meio do endereço eletrônico [email protected], sendo-lhe assegurado vistas aos autos do processo por meio de solicitação formal. RODRIGO SANTOS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521110 Objeto: Serviços de manutenção de veículos, reboques, trailers e motobombas Abertura das propostas: 18/11/2025 às 12:00h (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523761 Objeto: Aquisição de bombas centrífugas API610 para a REPAR, com serviços associados Abertura das propostas: 05/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004524196 Objeto: Aquisição de Material de Suportes para Tubulação, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 11/11/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004524009 Objeto: Operação logística nas unidades FAFEN-BA e FAFEN-SE, incluindo movimentação, rastelamento, armazenagem, ensacamento e expedição de ureia e ARLA- 32.Abertura das propostas: 18/11/2025 às 12:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Aviso republicado em razão de alteração no escopo e substituição da oportunidade anterior nº 7004514322. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.006.06131.2025 ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 135/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo de Responsabilização PAR-PB.006.06131.2025, APLICAR à MJ2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.262.437/0001- 03, as sanções administrativas da seguinte forma: i) Multa no valor de R$ 4.815.289,31 (quatro milhões, oitocentos e quinze mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), nos termos do art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo mínimo de 75 (setenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em destaque na página principal do referido sítio; iii) Suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a Petrobras, bem como suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme arts. 210, 211, 213 e 214, inciso III, c/c arts. 216 e 219, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras - RLCP. YOON JUNG KIM Relatora e Membro do Comitê de Integridade FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA Membro do Comitê de Integridade ROBERTA GUASTI PORTO Membro do Comitê de Integridade AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº: PEA0269923 LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS Edital nº: PEA0269923 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de MATERIAIS DIVERSOS . A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 28/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 10/11/2025 a 01/12/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 10/11/2025 - 18/11/2025 3º leilão 21/11/2025 - 01/12/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº PEA0256266 LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MICROCOMPUTADORE Edital nº: PEA0256266 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de MICROCOMPUTADORES. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 29/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 11/11/2025 a 02/12/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 11/11/2025 - 19/11/2025 3º leilão 24/11/2025 - 02/12/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios) À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7004524092 licitação 01 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004524092. Objeto: Desemulsificante para separação submarina de alta pressão (HISEP®). Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 11/11/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações

Pré-qualificação (Abertas). À COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7004524124 licitação 01 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004524124. Objeto: Combo Desemulsificante e Inibidor de Incrustação para separação submarina de alta pressão (HISEP®). Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 11/11/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). À COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO