DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800096 96 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2025 A Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) COMUNICA que a Consulta Pública do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano será postergada até o dia 07/11/2025. O objetivo é dar transparência ao documento e receber contribuições dos diversos agentes do mercado de gás natural e biometano na elaboração do plano, a ser elaborado pela EPE de acordo com o Decreto nº 12.153, de 26 de agosto de 2024. Os documentos relacionados a esta Consulta Pública, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões no período estabelecido, estarão disponíveis na íntegra, no sítio https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados- abertos/publicacoes/plano-nacional-integrado-das-infraestruturas-de-gas-natural-e- biometano-pniigb. Esclarecimentos acerca dos procedimentos da Consulta Pública podem ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-049/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARES DA MICROSOFT TEAMS ENTERPRISE E POWER BI PREMIUM. Contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA. CNPJ: 10.242.721/0001-61. Valor total: R$ 14.267,65. Contrato firmado decorrente de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Data da assinatura: 23/10/2025. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F 911242025 Recipientes criogênicos e carro basculante sobre rodízios, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91124-2025 Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910462025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio e de manutenção industrial dos sistemas auxiliares, a serem executados na INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91046-2025 Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUE YAMAMOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 91128/2025 - UASG 113206 Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de transporte internacional de cargas 12 meses para importação e exportação de materiais, equipamentos e embalagens (carga geral), com embarques e desembarques em diversas localidades no Brasil e no exterior, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. Processo: RMS COLOG.P-2025/07/0021. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91128-2025 e https://www.inb.gov.br/licitacoes. Entrega das propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 014/2025, celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - CNPJ: e a TPF ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº 12.285.441/0007-51, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio técnico especializado às atividades de levantamento de campo do Programa Luz para Todos - LPT. Prazo de vigência de 26 meses e o prazo de execução de 24 meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento. Data de Assinatura: 22/10/2025. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-126/2025 Objeto: Fornecimento de painel tela Total de Itens Licitados: 2 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens AVISO DE LICITAÇÃO Nº Processo: DAB.A/PE-164/2025. Objeto: Fornecimento de bacias de contenção. Total de Itens Licitados: 02 Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-142/2025 Objeto: Fornecimento de cromatógrafo íons Total de Itens Licitados: 2 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-169/2025. Objeto: Fornecimento de Sistema de Monitoração Radiológica. Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 52 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 0110829-74.2022.8.19.0001, em trâmite na 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, torna pública a inclusão do candidato sub judice Bruno Ferreira da Paixao, inscrição n.º 10069480, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), divulgado por meio do subitem 2.1.1.1 do Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações; e no resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.18.3 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações. Torna pública, ainda, em razão das alterações acima, a retificação do resultado final no processo seletivo público, somente para a Ênfase 1, divulgado por meio do item 1 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL N.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 9 DE MAIO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) [...] 2.1.1 ÊNFASE 1: ADMINISTRAÇÃO [...] 2.1.1.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...]10069480, Bruno Ferreira da Paixao [...] 2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, SOMENTE PARA A ÊNFASE 1, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL N.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 26 DE MAIO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. [...] 1.1.1 ÊNFASE 1: ADMINISTRAÇÃO - AC 10122818, Andre Marin, 92.00, 1 / 10003315, Rainer Junio de Sousa, 90.00, 2 / 10179794, Renato Sielawa Brasil, 88.00, 3 / 10136958, Marcelo Grinsztajn, 86.00, 4 / 10109312, Rodrigo Santos Martins, 86.00, 5 / 10033170, Gabrielle Tenorio Gomes, 86.00, 6 / 10034016, Fernando Grillo Uliana, 84.00, 7 / 10145290, Nilton Francisco Rodrigues de Souza, 84.00, 8 / 10076296, Alberto Arouca Peixoto, 82.00, 9 / 10129488, Magno dos Santos Barbosa, 82.00, 10 / 10052455, Marcos Vinicius Wanderley Graciano Costa, 81.00, 11 / 10024882, Fernando dos Santos Azevedo Neto, 80.00, 12 / 10153737, Antonio Sergio Munhoz, 80.00, 13 / 10030293, Claudia da Silva Alves, 80.00, 14 / 10175488, Arlette de Oliveira Roca, 80.00, 15 / 10083893, Julio Fagundes Cocentino, 80.00, 16 / 10049239, Rodrigo Betzler Cardoso Gomes, 80.00, 17 / 10057338, Carlos Eduardo Silveira Rollo, 79.00, 18 / 10029934, Joao Alberto Gazzinelli Soutto Mayor Nogueira, 79.00, 19 / 10064896, Julio Cesar Brandao Jasserand de Moraes, 79.00, 20 / 10214507, Carlos Alberto dos Santos Rodrigues, 78.00, 21 / 10091347, Goncalo Ernesto Jose de Moraes Cavalcanti, 78.00, 22 / 10056848, Guilherme de Freitas Silva, 77.00, 23 / 10084984, Rodrigo Torres Westendorff, 77.00, 24 / 10027701, Lucas Tsutomu Nawa, 77.00, 25 / 10063508, Adriana Sayuri Okamura, 77.00, 26 / 10024694, Pedro Balistieri, 77.00, 27 / 10063975, Fabio Jose da Silva Bento, 77.00, 28 / 10176329, Vitor Paiva de Oliveira, 77.00, 29 / 10085356, Giulliano de Oliveira Viana, 76.00, 30 / 10096661, Bruno Abrantes Figueira, 76.00, 31 / 10035631, Henrique Silva Falcao Cavalcanti Lins, 76.00, 32 / 10007622, Djalma Jose da Cunha Filho, 76.00, 33 / 10003357, Gabriela Iduino da Paixao Terra de Faria, 76.00, 34 / 10105725, Marcelo Campos Portela, 76.00, 35 / 10123571, Pedro Phellipe Goncalves Mendonca, 76.00, 36 / 10031840, Henrique Pais da Costa, 76.00, 37 / 10112142, Vicente Moreira, 75.00, 38 / 10102333, Lucas de Oliveira Neves, 75.00, 39 / 10096110, Jose Eduardo Durks Wanderley Dias, 75.00, 40 / 10069628, Ana Carolina Nakamura, 75.00, 41 / 10002702, Giovani Esteves, 75.00, 42 / 10144562, Matheus Lima de Jesus, 75.00, 43 / 10061321, Thiago Faria Coelho de Souza, 75.00, 44 / 10043426, Ronald Lopes do Nascimento, 75.00, 45 / 10157444, Lorenna Ferreira Delphim Pereira, 75.00, 46 / 10055934, Alexandre de Freitas Pinto e Melo, 75.00, 47 / 10134452, Jose Luis da Silva Rosa, 75.00, 48 / 10002512, Nathalie Diirr Miglio Bensabat, 74.00, 49 / 10043343, Leonardo Oliveira Brito, 74.00, 50 / 10041477, Danilo de Moraes Nobrega, 74.00, 51 / 10058220, Lais Oliveira Delgado, 74.00, 52 / 10113194, Luiz Lopes Paixao Filho, 74.00, 53 / 10049707, Gustavo Lopes Barros, 74.00, 54 / 10021618, Flavia dos Santos, 74.00, 55 / 10016209, Matheus Barbosa de Oliveira, 73.00, 56 / 10070895, Bruno da Silva Crispim, 73.00, 57 / 10180209, Carlos Leonardo de Oliveira, 73.00, 58 / 10016255, Alexander Lopes de Freitas Teixeira, 73.00, 59 / 10005787, Renata da Silva Pessoa, 73.00, 60 / 10071448, Marcelo Campos de Nunes, 72.00, 61 / 10151168, Daniel de Andrade Vieira Alves, 72.00, 62 / 10062382, Marilia Mariano de Oliveira, 72.00, 63 / 10089260, Gabriel Soares Zica Bergo, 72.00, 64 / 10176687, Silvio Luiz Cardozo Marques, 72.00, 65 / 10063700, Rafael da Silva Grasso, 72.00, 66 / 10040326, Allan Vitor Azevedo Oliveira, 72.00, 67 / 10000397, Wagner do Nascimento Santos, 72.00, 68 / 10049219, Laisa Pinho Torres, 72.00, 69 / 10203400, Pedro Palmeira Queiroz, 72.00, 70 / 10136566, Raphael Alves Correa, 72.00, 71 / 10043489, Fernanda Kersting Gomes, 72.00, 72 / 10079471, David Galvao Rosao, 72.00, 73 / 10010331, Gustavo Felipe Mendes Correa, 72.00, 74 / 10062998, Ana Flavia Nogueira Santos, 72.00, 75 / 10062667, Tiago Gomes da Silva, 72.00, 76 / 10066624, Bruno Bispo Salles, 72.00, 77 / 10082045, Felipe Antonio Dias Soares de Azevedo, 72.00, 78 / 10027330, Flavia Kei Oshiro, 71.00, 79 / 10047804, Lucas Martins Furin, 71.00, 80 / 10057577, Breno Camargo Meira, 71.00, 81 / 10120568, Karina Silveira Nolasco de Souza, 71.00, 82 / 10118304, Daniel Reis Armond de Melo, 71.00, 83 / 10051768, Eduardo Selhorst, 71.00, 84 / 10115283, Felipe Fonseca Salerno, 71.00, 85 / 10117609, Andre Felipe Souza Okopni, 70.00, 86 / 10126283, Haroldo Cesar Hachem Vasconcelos Filho, 70.00, 87 / 10189490, Kelly Cristiane Bizerra, 70.00, 88 / 10013369, Gilmar Barbosa da